DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500254 254 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para recebimento, recolhimento e destinação final ambientalmente correta, de forma gratuita, dos resíduos sólidos recicláveis armazenados temporariamente nos ecopontos do Município, incluindo resíduos de poda e supressão de indivíduos arbóreos, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Entrega dos envelopes contendo documentos de habilitação: Data: 26/11/2025 a 25/11/2027. Horário: 09h às 18h. Local: Na Superintendência de Planejamento e Compras Governamentais da Secretaria de Administração, situada na Avenida Dom Luiz Maria de Santana, nº 141, CEP 38061-080, Bairro Mercês. Não haverá ônus financeiro ao Município, visto que os resíduos são bens inservíveis e serão doados aos credenciados. O Edital deste processo licitatório e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados a partir das 09h do dia 26/11/2025, por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do MUNICÍPIO DE UBERABA/MG, pelo endereço: https://uberaba/portalcidadao/processoslicitatorios; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no endereço: https://pncp.gov.br/app/editais. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 17 de novembro de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO. Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 559/2025 COMPRASNET Nº. 90559/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (água destilada, ibuprofeno, metoprolol e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 6.585.772,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 11/12/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 24 de novembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Concorrência Eletrônica Nº 007/2025, a realizar-se no dia 10/12/2025 às 08:30h. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação asfáltica incluindo a execução de terraplenagem, execução de base, capa asfáltica em PMF e execução de drenagem superficial com meios fios e sarjetas na rua principal, na Comunidade de Boqueirão da Lagoa, no Município de Varzelândia/MG. Edital disponível no portal de compras públicas e portal nacional de contratações públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 51/2025 Extrato. PAC nº 087/2025 - P. E. nº 051/2025. Constitui o objeto a contratação de serviços de transporte escolar por estradas vicinais/terrestres, de forma contínua, abrangendo as diversas comunidades rurais do Município de Vermelho Novo, garantindo o deslocamento diário de estudantes da rede municipal e estadual de ensino entre suas localidades de origem e as unidades escolares situadas na sede do município. Abertura: 11/12/2025 às 08h00min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33 3351 8000, pelo site www.vermelhonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] GERALDO FABIANO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76 Ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI 5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título de receber recursos financeiros referentes ao incremento temporário para custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$ 277.366,00 (duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.111, de 15 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7 Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar, no município de Viçosa, aditam o referido contrato no montante de R$34.702,41(trinta e quatro mil setecentos e dois reais e quarenta e um centavos) - Fundamentação legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 8 Ao Contrato de Execução de Obra nº: 73/2024 - Processo Licitatório nº: 00129/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90001/2024 - SEI 0936.0.000000098/2024-3 - CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79 -Contratado: LESSA ENGENHARIA EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 08.736.950/0001-90 - objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de construção da Unidade Básica de Saúde Amoras, localizado a Rua Amoras, nº 209, Bairro Arduíno Bolivar, no município de Viçosa, suprimem do referido contrato no montante de R$6.855,08(seis mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos) - Fundamentação legal: Lei 14133/2021 e suas alterações. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº da Licitação: 034/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/365. Contratado (CNPJ): R & T Multi Serviços Eireli - Epp (23.188.924/0001-69). Assinatura: 30 de outubro de 2025. Vigência: partir de 01 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2026. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Contrato n° 2023/365, oriundo do Pregão Eletrônico n° 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção E Manutenção de Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças Genuinas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. Nº da Licitação: 034/2023. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 2023/366. Contratado (CNPJ): R & T Multi Serviços Eireli - Epp (23.188.924/0001-69). Assinatura: 30 de outubro de 2025. Vigência: partir de 01 de novembro de 2025 a 01 de novembro de 2026. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por 12 (Doze) Meses ao Contrato n° 2023/366, oriundo do Pregão Eletrônico n° 034/2023-CPL/SEMEC/FME que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Continuados de Instalação, Remoção e Manutenção de Sistemas Centrais de Ar-Condicionado, de Ventilação e Refrigeração Com Fornecimento de Peças Genuinas ou Similares, nos Equipamentos Pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas, Bem Como Unidades Escolares. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2025 CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO Nº 16/2025. LOTE 1 - Fornecedor: Executiva Construções e Serviços Ltda. Valor: R$ 3.517.482,09. Afuá, 21 de novembro de 2025. HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Alenquer, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que está aberto o PROCESSO DE CREDENCIAMENTO nº 01/2025, destinado à (CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS EM CIRURGIAS ELETIVAS GINECOLOGICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA), conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, com fundamento no art. 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. O credenciamento terá fluxo contínuo, permanecendo aberto pelo prazo estabelecido no edital: de 25/11/2025 até 08/12/2025, podendo ser prorrogado conforme interesse público. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: 09:00 horas conforme orientações no edital. O Edital completo estará disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,horário: ou poderá ser solicitado pelo e- mail: [email protected] ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 08/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BATERIAS AUTOMOTIVAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSINTÊNCIA SOCIAL, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE ALENQUER/PA, O procedimento a realizar- se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VALOR - DISPENSA Nº 7/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: LATICINIO SÃO FRANCISCO LTDA. CNPJ: 19.455.525/0001-40. Contrato nº. 25-0212-004. Prorrogação de prazo, vigência: 13/08/2025 a 31/12/2025. Ass: Altamira/PA, 23/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - P.E. Nº 34/2023 - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.142.506/0001, CONTRAT A DA : TOP LINE TURISMO LTDA. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº. 24-0313-001. Valor do aditamento: 31.250,00 Objeto serviços de assessoramento e intermediação de reserva de passagens aéreas, fluviais e terrestres; reserva de hotéis; locação de veículos (rent a car), fretamento de aeronave (táxi aéreo) e serviços. Data de assinatura: 23/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025 (REPUBLICAÇÃO). Refere-se à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com o fornecimento e substituição de peças e componentes originais, nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Altamira/PA . ABERTURA: 15/12/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/; www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br (Portal da Transparência); Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. MATHEUS ROGER LOBATO DA COSTA Agente de Contratação