DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 Refere-se à Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. A sessão de abertura ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 09h00, por meio da plataforma www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta nos sites www.tcm.pa.gov.br e www.altamira.pa.gov.br. Informações e esclarecimentos podem ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo site www.licitanet.com.br. ANDRÉIA FERNANDES MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de serviços de confecção, montagem, instalação e reparos de portas, janelas, painel de vidro incolor temperado e persianas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/12/2025 às 09:30 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICTAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 18/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de reconstrução da Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, Julia Praxedes na comunidade da Boa Fé e Manoel Benedito da Silva na comunidade do Tapera, ambas da Zona Rural de município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 10/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa. Abertura no dia 10/12/2025 às 11:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2025. O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais odontológicos diversos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 08/12/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/PA, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230815. Origem: Tomada de Preço nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 4º Termo aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 16/11/2025 a 14/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 02/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 02/2024/CPE; termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.05.21-0001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ- ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744. Fundamento Legal: Art. 125 e art 124, inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21 Valor do Aditivo: R$ 424.747,09 (quatrocentos e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e nove centavos). Data de Assinatura: 12/08/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 02/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 02/2024/CPE; termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.05.21-0001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE OBRA DE CHECHE TIPO B PADRÃO FNDE PAC 2 - CRECHE/PRÉ- ESCOLA 001, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 15384, CONVÊNIO Nº 3744. Fundamento Legal: Art. 125 e art 124, inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21 Valor do Aditivo: R$ 64.727,66 (sessenta e quatro mil setecentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: 20/03/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo no 09.2024/CPL/CPE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2024/CPE. Termo aditivo de Prazo ao Contrato n° 2024.11.13-0001. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 02 SALAS - PROJETO FNDE; Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2026 Data de Assinatura: 13/11/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo nº 06/2024/CPL/CPE Concorrência Eletrônica nº 06/2024/CPE; termo aditivo de valor ao Contrato n° 2024.09.02-0001; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: FCL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 42.431.449/0001-54 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS PADRAO FNDE. Fundamento Legal: Art. 125 e art 124, inciso I, alínea a) e inciso II, alínea c, Lei 14.133/21 Valor do Aditivo: R$ 440.558,28 a ser distribuído nos LOTE 01 - CONCLUSÃO DA EMEF MANOEL DE SOUZA CASTRO (ID 1006562) no valor de R$ 252.494,93 (duzentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos); LOTE 03 - CONCLUSÃO DA EMEF SÃO JOÃO (ID 1006561) no valor de R$ 188.063,35 (cento e oitenta e oito mil sessenta e três reais e trinta e cinco centavos). Data de Assinatura: 05/06/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo de aumento de quantitativo ao Contrato Administrativo Nº059/2025, firmado em 24 de novembro de 2025, com a empresa: CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e aplicação de massa asfáltica tipo CBUQ para ser utilizada em execução de operação tapa buraco no município de Bannach/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Finalidade: aumento de quantitativo em 25% do contrato nº 059/2025. Fundamento: Artigo 125 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: Valbetânio Barbosa Milhomem, CPF: 5XX.2XX.7XX-3X e pela contratada: Adilson Luis Orio, CPF: 3XX.0XX.9XX-3X PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Objeto: Contratação De Empresa Para Aquisição De Materiais Esportivos, A Fim De Atender As Demandas Da Prefeitura Secretarias E Fundos Municipais De Benevides. Data: 09/12/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA . LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de notebooks, tablets e fones de ouvido para premiação do projeto #partiuideb, conforme a Lei Municipal nº 1.546/2024. Data: 09/12/2025. Horário: 14h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa: FRANCILENE SODRE DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA . FRANCILENE SODRE DA SILVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE SUSPENSÃO A Prefeitura Municipal de Benevides/PA, por meio do Agente de Contratação sr. KLINSMANN RAMOS OLIVEIRA, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia, visando à execução de obras de pavimentação asfáltica em vias públicas urbanas no Município de Benevides/PA , incluindo drenagem profunda e construção de calçadas, previsto para o dia 28/11/2025, às 10:00. A suspensão se faz necessária em razão da necessidade e ajuste no Projeto Básico, a fim de sanar vícios identificados. Informamos que nova data e horário para realização da sessão serão oportunamente divulgados por meio de aviso oficial nos mesmos canais utilizados para esta publicação. Data de Assinatura: 24 de novembro 2025. Ordenadora de Despesa: LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA - Prefeita Municipal de Benevides/PA. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-037 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-037 PMBJT Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, disponibilização, manutenção e suporte técnico de Link Dedicado de Conexão de Internet a serem demandados conforme as necessidades das Secretarias, Órgãos e Fundos do Município de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 09/12/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-038 O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio de diversas Secretarias e Fundos Municipais de Bom Jesus do Tocantins/PA, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 17, parágrafo 2º artigo 28 incisos I e artigo 82, decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais exigências estabelecidas neste edital. Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025-038 PMBJT Objeto: Registro preços e fornecedores para futuras e eventual contratações de empresa especializada para a aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos hidráulicos, aditivos para radiadores e demais produtos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores, máquinas pesadas, motocicletas, equipamentos agrícolas e demais bens móveis pertencentes às Secretarias da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA. Abertura 05/12/2025 08hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tiago Pereira Costa, Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.