DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 9/2025-039 PMBJT Objeto: Contratação de empresa especializada para a preparação, organização, avaliação, catalogação, divulgação e realização de leilão público de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio das Secretarias e fundos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA, Abertura 09/12/2025 10hs01 min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Bom Jesus do Tocantins/PA https://bomjesusdotocantins.pa.gov.br/ , https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA, Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 90030/2025 O Município de BONITO/PA /PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90030/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00h (Horário de Brasília), em razão da alteração de cláusulas do edital. Edital disponível: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado via e-mail: [email protected]. ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-022/2025-PMBB PROC. ADMNISTRATIVO 2025.1105-001/SEMAP. O MUNICÍPIO DE BREU BRANCO - PREFEITURA, através da Comissão de Contratação, torna público a licitação supramencionada, com a data de abertura em 05/12/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para eventual e futura execução de serviços de recapagem de pneus, à quente e à frio, para utilização nos veículos pesados e máquinas pesadas da prefeitura de breu branco-pa, conforme as especificações do termo de referência e seu anexo i-a, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos Breu Branco-PA, 24 de novembro de 2025. TIAGO SILVA MARCHESINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE ADESÃO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025 ADS/CCL/PMCA. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 007.2024.001-SEMAD-PMM, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD-PMM, realizado pela prefeitura municipal de Marituba/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar- condicionado, centrais de ar e aparelhos de refrigeração em atendimento às secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Cachoeira de Arari/PA. Empresa: FA Engservice Ltda, CNPJ: 37.824.767/0001-45. Valor Total: R$ 549.256,75. Ratificação: 13/11/2025. Base Legal: Art. 86, § 2º, Inciso II, da Lei 14.133/2021. Cachoeira de Arari/PA, 24 de novembro de 2025. JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CA NºS 61/2025-SEMAP/PMCA / 62/2025-SEMED/PMCA / 63/2025-SEMSA/PMCA. ADS nº 2/2025 CCL/PMCA. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 007.2024.001-SEMAD- PMM, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2024-007-SEMAD-PMM, realizado pela prefeitura municipal de Marituba/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, remoção, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, centrais de ar e aparelhos de refrigeração em atendimento às secretarias requisitantes da prefeitura municipal de Cachoeira de Arari/PA. Contratada: AFA Engservice LTDA, CNPJ: 37.824.767/0001-45. Valor Total: R$ 549.256,75. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Secretaria Municipal de Administração e Planejamento/Educação e Desporto/Saúde e Saneamento. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/11/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato, publicado no D.O.U no dia 24/11/2025, seção 3, pág. 194. ONDE SE LÊ: Contrato nº 062/2025-SEMSA/PMCA. LEIA-SE: Contrato nº 064/2025 - SEMSA/PMCA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024 - PMC/SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de Acordo Com o Censo Escolar 2024 Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - EJA, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral E Parcial. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 15.PE.08/2024 - PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78/Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. FUNDEB Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratada WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 792.990,00. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025 O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público a republicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de disputa aberto, que objetiva a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Escavação e Limpeza de Ruas e Canais de Capanema/Pa. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 10 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PE O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 09 de dezembro de 2025, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva a aquisição de 01 (um) caminhão coletor e compactador de lixo para atender as necessidades do município de Capanema-PA , conforme proposta emenda parlamentar: 202239720001- do deputado Eduardo Costa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/Pa, 24 de novembro de 2025. CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO nº 01/2025-SEMSA, Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de consultas, exames e cirurgias oftalmológicas, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Chaves/PA. O Secretário municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da licitação e ADJUDICA o objeto a empresa: ESMERALDA GESTAO EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 41.131.859/0001-17, foi habilitada vencedora com o valor de R$ 570.609,58. Homologado em: 19/11/2025. EMANNO RAFAEL FERNANDES FERREIRA Secretário municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 031/2025, Pregão Eletrônico nº 017/2025. Objeto: aquisição de material de informática, fotografia e equipamentos de áudio. Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 262/2025-4U Digital Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 3.179,60. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 264/2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 8.428,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 268/2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor total R$ 80.106,32. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 273/2025-Knerd Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor total R$ 8.834,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 277/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 4.768,76. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 282/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 20.242,28. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 287/2025-Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor total R$ 12.996,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 288/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 1.279,60. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 299/2025-Supertec Informática & Cartuchos Ltda, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 1.199,20. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 303/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 2.165,94. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 307/2025-Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor total R$ 15.664,08. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 311/2025-V. C. da Rocha Distribuidora - ME, CNPJ 05.808.979/0001-42. Valor total R$ 667,20. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 314/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78. Valor total R$ 27.248,40. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Fundo Municipal de Educação; Contrato nº. 265/2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 3.019,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 269/2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor total R$ 52.257,48. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 274/2025-Knerd Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor total R$ 22.880,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 278/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 2.530,40. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 283/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 12.152,41. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 289/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 567,82. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 300/2025-Supertec Informática & Cartuchos Ltda, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 1.289,60. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 304/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 1.017,90. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 308/2025-Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor total R$ 12.447,68. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 312/2025-V. C. da Rocha Distribuidora - ME, CNPJ 05.808.979/0001-42. Valor total R$ 259,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 315/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78. Valor total R$ 6.509,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 263/2025-4U Digital Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 21.982.891/0002-80. Valor total R$ 794,90. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 266/2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 120,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 270/2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001- 80. Valor total R$ 13.015,35. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 275/2025- Knerd Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor total R$ 998,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 279/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 332,15. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 284/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 4.400,64. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 290/2025-Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 66,50. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 313/2025-V. C. da Rocha Distribuidora - ME, CNPJ 05.808.979/0001-42. Valor total R$ 623,30. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 316/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78. Valor total R$ 17.390,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 267/2025-João Victor Sousa Lopes Ltda, CNPJ 19.488.746/0001-14. Valor total R$ 3.412,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 271/2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor total R$ 14.983,86. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 276/2025-Knerd Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.621.094/0001-01. Valor total R$ 1.996,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 280/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 393,34. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 285/2025-Parafarma