DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº. 309/2025-Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor total R$ 539,18. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 317/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78. Valor total R$ 1.984,50. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Fundo municipal meio ambiente; Contrato nº. 272/2025-JC Martins Ltda, CNPJ 19.438.974/0001-80. Valor total R$ 443,83. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 281/2025-NHJ Empreendimentos e Cia Ltda, CNPJ 02.811.752/0001-68. Valor total R$ 43,40. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 286/2025-Parafarma Medicamentos e Hospitalar Ltda, CNPJ 04.860.742/0001-48. Valor total R$ 1.401,39. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 302/2025-Supertec Informática & Cartuchos Ltda, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 1.604,94. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 306/2025-T T dos Santos Ltda, CNPJ 34.661.443/0001-45, CNPJ 13.563.033/0001-91. Valor total R$ 1.098,37. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 310/2025-Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor total R$ 539,18. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Contrato nº. 318/2025-Xmercado Rede de Supermercados Online Ltda, CNPJ 03.709.582/0001-78. Valor total R$ 175,00. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024. Objeto: prestação de serviços de malharia e confecção em geral. Fundo Municipal da Educação Contrato nº. 295/2025-Cleonice Borges de Jesus Araujo, CNPJ 08.490.949/0001-29. Valor total R$ 20.920,60. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório nº 014/2025, Concorrência nº 004/2025. Objeto: construção de uma escola de ensino infantil (creche) na vila Serra Azul. FUNDEB; 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2025-FR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 50.254.274/0001-85; Objeto do Termo: prorrogação do prazo de execução da obra por 90 dias. Vigência: 20/11/2025 a 18/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Curuçá, através do Prefeito Municipal o Sr Hamilton Brito dos Santos Alves, residente no Município de Curuçá/PA. CONTRATO Nº 20250489 PMC, CONTRATADA: Mais Brasil Construtora LTDA, inscrita no CNPJ: 26.916.786/0001-85, estabelecida à Psg Olinto Meira,55 Galpão, Guanabara, Ananindeua- PA, CEP 67010-210 neste ato representado pelo Senhor a).ROGER DE MESQUITA RANDEL , portador do(a) CPF ..732-** no valor de R1.010.618,94 (um milhão, dez mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Engenharia Para Execução Dos Serviços De Recuperação De 5,05 Km De Estradas Vicinais No Resex Mãe Grande De Curuçá, Na Localidade De Muriá No Município De Curuçá, No Âmbito Da Emenda Nº 202539010007-Airton Faleiro E Plano De Ação Nº 09032025-083046, Observando-Se Todas As Exigências, Especificações Técnicas E Demais Disposições Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos. VIGÊNCIA: 06 (meses), a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025; Projeto 0213.236950415.3.001 Rec.da Vic.Muria c/Aces. a Orla do Rio Maripanema (Muriá) Classificação econômica 4.4.90.51.00, FORO: Curruça-PA; DATA DE ASSINATURA:18 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Faro/PA torna público o 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DO CONTRATO Nº 20240030.11, DO PRGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 90001/2024. Objeto: aquisição de combustível do tipo: gasolina comum, óleo diesel S-500, óleo diesel S-10 e gás de cozinha GLP de 13kg, para atender as demandas da prefeitura, secretarias e fundos municipais do município de Faro/PA. Com base na cláusula décima sexta do contrato e amparado pelo art. 124, inc. I "b" e art. 125 da Lei 14.133/21 que permite o acréscimos ou supressões de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato que se fizerem nas obras, nos serviços ou nas compras, fica acrescido o valor de R$ 170.610,00 que corresponde a 25% contrato nº 20240030.11 de R$ 682.440,00, o valor final do contrato passará a ser de R$ 853.050,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do contrato original. Faro, PA 20 de novembro de 2025 Paulo Vitor Mileo Guerra Carvalho Prefeito Municipal de Faro - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º termo aditivo de prazo de 03 (três) meses a partir de 21/10/2025, aos contratos nº 20230347, 20230448, 2023049, 20230350 e 20230351, oriundos do PE 07/2023-PMGP. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais Especializados Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-025-SRP, Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 19/11/2025. CONTRATO Nº 20250185 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: A & E Nutrição Especializada Ltda, CNPJ: 57.317.748/0001-30. Valor Total R$ 2.676,72 (dois mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20250186. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ: 37.626.154/0001-01. Valor Total R$ 4.139,81 (quatro mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais, Para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-033-SRP, Vigência: 18/11/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 18/11/2025. CONTRATO Nº 20250181 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: E. T Marques Eireli - Me, CNPJ: 08.691.632/0001- 50, ao preço total de R$ 12.542,19 (doze mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos). CONTRATO Nº 20250182 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: P. R. N Silva Comercio de Materiais Hospitalares, CNPJ: 03.156.192/0001-18, ao preço total R$ 36.823,40 (trinta e seis mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 20250183 Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Real Norte Br Ltda, CNPJ: 20.088088/0001-52, ao preço total de R$ 14.268,59 (quatorze mil, duzentos de sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), ficando o preço global no valor de R$ 2.863,69 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos). Igarapé-Açu/PA , 24 de novembro de 2025. Bruno Cezar Nogueira Lopes - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2025-PMI/SEMED-C. Objeto: Reforma da Escola Graziela Gabriel, Situada no Rio Panacauera - Distrito Panacauera, Zona Rural deste Município. CONTRATO Nº 006.1/2025-PMI-SEMED-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados de 18/11/2025 até 16/07/2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri; Contratada: V & M Comercio e Construcoes Ltda, CNPJ nº 44.087.289/0001-01. Valor Global: R$ 995.156,44. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250255; ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2025-00030; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HOSPMED COMÉRCIO LTDA; OBJETO: AQUISIÇ ÃO DE MEDICAMENTOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA FARMACIA BÁSICA E MEDICAMENTO DE USO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA; VALOR TOTAL: R$ 75.251,60 (setenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA.: 21 de Novembro de 2025 a 30 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00018; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO A ILUMINAÇÃO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BASICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DISCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): SUPORTE SISTEMAS DE ILUMINACAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.511.958/0001-27, pelo valor de R$ 587.000,00 (quinhentos e oitenta e sete mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. IPIXUNA DO PARÁ - PA, 24 de novembro de 2025. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão Nº 007-2025 (Carona). Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 083/2024, de origem do Pregão Eletrônico 90005/2024-NPEL/FSCMPA, que tem como objetivo a aquisição de materiais técnico hospitalares - equipos descartáveis para bomba de infusão com bombas em comodato, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contrato Nº: 20250209. Contratada(o): F. CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 1.237.954,00 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e quatro reais). Vigência: 14 de novembro de 2025 a 14 de novembro de 2026. Data da assinatura: 14 de novembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025. Objeto: aquisição de suprimentos de informática para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA. MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2025-FME CONTRATO Nº 734/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.011-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-33. Contratado: CONSTRUTORA E CERAMICA ALTO TAPAJOS LTDA, CNPJ nº 18.391.392/0001-22, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 8 (OITO) SALAS DE AULA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. Valor total do R$ 5.951.283,76 (Cinco milhões, novecentos e cinquenta e um mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof Ed-FUNDEB, 12 361 0401 1.055 Construção, Reforma e Ampliação Unidades Escolares Sede FUNDEB(Investimento 15%), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF, 15420000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência do Contrato: 21/11/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações assumidas. Data da Assinatura: 21/11/2025. AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA do Extrato do contrato nº 701/2025 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato do contrato nº 701/2025, publicado no DOU, seção 3, nº 216, pág. 219, do dia 12/11/2025. Onde se lê: EMPRESA C.S. LOPES SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.302.913/0001-44, Leia-se: EMPRESA C & C MUSICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.785.432/0001-60. As demais disposições permanecem inalteradas. LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA Ordenador de despesas ERRATA do Extrato Inexigibilidade de licitação nº 29/2025 A Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA, torna pública a presente ERRATA referente ao Extrato Inexigibilidade de licitação nº 29/2025, publicado no DOU, seção 3, nº 216, pág. 219, do dia 12/11/2025. Onde se lê: Favorecido: EMPRESA C.S. LOPES S E R V I ÇO S DE PUBLICIDADE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.302.913/0001-44, Leia-se: Fa v o r e c i d o : EMPRESA C & C MUSICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.785.432/0001-60. As demais disposições permanecem inalteradas. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de contratação