DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 015/2025-PE-SRP. Ata de Registro de Preço nº 070/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E L W Moia Eireli, CNPJ nº 34.436.201/0001-58.Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar do município de Limoeiro do Ajuru/PA. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2026. Valor total: R$ 518.546,50 (quinhentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Ordenadora de despesa: Ana Lúcia de Lima Santos - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007 Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a ampliação do centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura: 10/12/2025. Às 10h, pelo portal www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00042-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para serviços de decoração e ornamentação em eventos, para atender as necessidades do município de Mãe do Rio-PA. Abertura: 10/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00048-SRP/PMMR Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de água mineral, recargas em botijões de gás liquefeito de petróleo-GLP 13kg e vasilhames, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio-PA e suas Secretarias. Abertura: 05/12/2025. Às 14h, Pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sitio no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br BRUNO ANDERSON DOS ANJOS RABELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: CARE MED COMERCIO HOSPITALAR E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.142.284/0001-91. VALOR: R$ 197.769,20 (Cento e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Vinte Centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 454/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: A L F SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.949.940/0001-91. VALOR: R$ 239.759,72 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 467/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505473.001265/2025-11 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90117/2024/CPL/DGLC/SEPLAN. Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada para manutenção com reposição de peças (quando houver necessidade) de motocicletas e de veículos leves, pesados e utilitários movidos à GASOLINA/FLEX E DIESEL, que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína com base no valor das peças das tabelas das fabricantes/montadoras, (lavagem de veículos, Serviços de Guincho e lavagem de polimento) manutenção corretiva e preventiva dos veículos do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: TRUCK CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.752.740/0001-21. VALOR: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.39 - Material p/ Manutenção de Veículos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.19 - Manutenção e Conservação de Veículos. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20240096, 20240097, 20240098, 20240099. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM/PA e a respectiva empresa C R DE ARAÚJO GÁS, Inscrita no CNPJ: 33.148.996/0001-36. Referente ao Pregão eletrônico SRP nº 04/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GPL 13 KG E VASILHAMES GÁS 13KG, tendo em vista a necessidade de contratação desta Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Saúde e Educação. Extrato do 2º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos n.º 20240096, 20240097, 20240098, 20240099, com as Empresas acima mencionadas, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de outubro de 2025.CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS. PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Educação Nº DA LICITAÇÃO: 9/2023-031 - SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº DO CONTRATO: 031/2023.001.001 SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 4º TERMO ADITIVO CONTRATADO: LC CUNHA SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO LTDA CNPJ: 10.995.292/0001-01 DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025 VIGÊNCIA: 20/11/2025 A 19/05/2026 VALOR: R$ 488.199,34 (Quatrocentos e Oitenta e Oito mil, Cento e Noventa e Nove Reais e Trinta e Quatro Centavos). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixa dàgua, visando atender às necessidades da rede Educacional do Município de Marituba/PA. AVISO DE REVOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA Nº DA LICITAÇÃO: 3/2025-014-SEMED/PMM - Número da Contratação 90014-2025 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. Contratação de pessoa jurídica para execução de obras e serviços de engenharia, visando a construção de uma unidade escolar de 12 salas de aula, no bairro Mirizal, no município de Marituba/PA, cabendo a construção de biblioteca, laboratório de informática, pátio com refeitório, quadra poliesportiva coberta, espaço de lazer e toda a estrutura necessária para o ensino, em atendimento às necessidades da Secretaria/FUNDEB/Fundo Municipal de Educação de Marituba/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. SITUAÇÃO: A licitação supracitada, após relatório técnico foi declarada REVOGADA. www.gov.br/compras/pt-br/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Marituba/PA, 24 de novembro de 2025. ADRIANA QUEIROZ DE LIMA PEREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Que visa aquisição de materiais farmacológicos e hospitalares, para serem utilizados no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck e nos Postos de Saúde da zona urbana e rural, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre/PA. EMPRESAS VENCEDORAS: Prado Pharma Ltda, CNPJ 04.389.760/0001-93 e Signaz Produtos e Negócios Ltda, CNPJ 09.028.635/0001-71. Portaria 197 BÁRBARA MOITA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE ÁGUA), para atender as pessoas afetadas pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, afetadas pela seca/estiagem, localizadas no Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá, Cumacaí. COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESEN V O LV I MENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVI - MENTO REGIONAL e DECRETO ESTAD UAL DO PARÁ N.º 891/2020, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Data: 21/11/2025. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 38/2024-PMM Objetivo: AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA (KIT CESTA DE ALIMENTOS, KIT DE ÁGUA), para atender as pessoas afetadas pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA, afetadas pela seca/estiagem, localizadas no Mato Grande, Limão, Umarizal, Baratas, Jaratuba, alto rio Anabijú, alto rio Tauá, Vila de Valéria, Mangabeira, Tauá, Cumacaí. COBRADE: 1.4.1.1.0, PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI MENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVI - MENTO REGIONAL e DECRETO ESTAD UAL DO PARÁ N.º 891/2020, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 38/2024D, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com o valor de R$ 1.640.795,75 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos). Vigência: 21/11/2025 à 31/12/2025.