DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALINE COSTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Timboteua, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13.2025- PMNT/2025, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS (LEVES E UTILITARIOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, resultado da homologação, publicado dia 19/11/2025, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001- 02, vencedora totalizando o valor de R$ 395.536,88 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), empresa: L A MOTO PECAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.808.881/0001-84, vencedora totalizando o valor de R$ 715.646,13 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e treze centavos). Em 24 de novembro de 2025 ALINE COSTA DA SILVA Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 13.2025-PMNT/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 13.2025-PMNT/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00708001/25-PMNT, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS DE VEICULOS (LEVES E UTILITARIOS), DESTINADO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA TIMBOTEUA/PA, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA e a COMERCIAL ROCHA E AMARAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02, vencedora totalizando o valor de R$ 395.536,88 (trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), empresa: L A MOTO PECAS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 43.808.881/0001-84, vencedora totalizando o valor de R$ 715.646,13 (setecentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e seis reais e treze centavos), Fundamentação Legal, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/11/2025 à 24/11/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo para acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens 01 e 04 do Contrato Administrativo N° 005/2024/PE/SEMSA, proveniente do PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024-SRP. Contratado: FAMED REMOÇÕES DE PACIENTES LTDA - CNPJ 24.855.543/0001-59, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Remoção de pacientes vinculados à rede Assistencial e Integrada a Saúde, com suporte básico e avançado dotada de equipamentos e materiais necessários para transferência de pacientes por meio de transporte terrestre, fluvial e aéreo, em atendimento as demandas de pacientes que fazem tratamento fora de domicilio - T F D, transferidos por meio de AIH (Autorização de Internação Hospitalar). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Renovação contratual ao Contrato Administrativo nº 2023010/2023/PMO, proveniente do Pregão Eletrônico nº 012/2023, Objeto do Contrato: Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços de Manutenção , suporte e implantação de Ferramenta tecnológica Web Responsiva integrada mediante licença de uso, com Hospedagem em nuvens para realizar serviços públicos de licenciamento ambiental, sanitário urbanístico e de Localização e funcionamento de atividades econômica e gestão fazendária Municipal, com interoperabilidade de dados entre plataformas públicas e privadas mediante tecnologia e application Progaming Interface. Contratado: SOLUÇÕES E TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ: 19.969.654/0001-56. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/11/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias ao Contrato Administrativo nº 2023001/2023/SEMSA, proveniente da Adesão de Ata de Registro de Preço nº 002/2023/SEMSA, Objeto do Contrato: Adesão de Registro de Preço nº 248/2022/SEMSA/PMB. Oriundo do Pregão Eletrônico nº 090/2021/SEMSA/PMB, que tem por Objeto a Aquisição de Material Técnico categoria Bandagens, oriunda da Secretaria Municipal de Saúde de Belém/PA. Contratado: CRISTAL FARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 05.003.408/0001-30. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/11/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-00035 Tipo menor preço. Sistema de Registro de Preço para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diagnóstico e manutenção dos sistemas e subsistemas mecânicos e elétricos de veículos automotivos de porte: leve, médio e pesado, com reposição de peças e acessórios genuínos e/ou originais, pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educação de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 05/12/2025 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 81/2024-FMS Processo Licitatório Inexigibilidade: Nº INEX-010 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: LEONARDO SILVA BASTOS O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 081/2024 - FMS até 31 de dezembro de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 31/12/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 62/2024-FMS Processo Licitatório Pregão: Nº PE-006 - FMS/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: L P BAIA JUNIOR LTDA O presente Termo objetiva a renovação contratual nas mesmas condições do Contrato nº 062/2024 - FMS até 30 de junho de 2026, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 31/12/2025 com vigência até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 19/11/2025. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDEB. Contratada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ nº 05.508.323/0001-04. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 104.248,15 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 602.025,90 (seiscentos e dois mil, vinte e cinco reais e noventa centavos). O Aditivo terá vigência de 25 de novembro de 2025 até 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-005-SEMED/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - FUNDEB. Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ nº 35.946.280/0001-00. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.220,00 (vinte mil, duzentos e vinte reais), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125, da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 121.320,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e vinte reais). O Aditivo terá vigência de 25 de novembro de 2025 até 26 de maio de 2026. Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2025-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100041/2025-PMON, do tipo menor preço por lote. Tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para o Fornecimento de água mineral, gás de cozinha e vasilhames para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte/Pa e suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 05/12/2025 às 08:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: wwww.portaldecompraspublicas.com.br/ www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e- mail: [email protected]. JÚLIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20250261. Origem: Pregão Eletrônico Nº 90021.2024.FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, CNPJ: 22.173.891/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.007.840,00 (um milhão, sete mil, oitocentos e quarenta reais). OBJETO: Contratação de serviços continuados comuns de engenharia para manutenção das instalações prediais com materiais e mão de obra inclusa para atender a Rede Municipal de Educação de Pacajá/PA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. VIGÊNCIA: 19/11/2025 a 18/11/2026. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2025, Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no Diário Oficial da União, Seção nº 03, de 19/11/2025, página 356. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025FMS Republicação. Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco - PROC. 13080002/2025. PE 06 FMS. ONDE SE LÊ: a) A partir das 16h00m do dia 19/11/2025 até as 08h00m do dia 04/12/2025. b) As propostas serão abertas às 08h30m do dia 04/12/2025 (horário de Brasília). LEIA-SE: a) A partir das 16h00m do dia 25/11/2025 até as 08h00m do dia 09/12/2025. b) As propostas serão abertas às 08h30m do dia 09/12/2025 (horário de Brasília). As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 038/2025. Espécie: Contrato nº 142/2025. Concorrência Pública n° 002/2025 FUNDEB. Partes: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao do Municipio de Peixe-Boi-Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa: Pereira E Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.766.355/0001-09. Objeto: contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Edgar Joaquim Pereira para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação De Peixe-Boi - Pará. VALOR TOTAL: R$ 3.230.000,00 (três milhões, duzentos e trinta mil e zero centavos). Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Data de Assinatura: 21/11/2025. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 9/2025-011004-I Republicação PROC. ADMINISTRATIVO 92025011004I. Devido à ausência de interessados na licitação do Pregão Eletrônico - SRP N° 9/2025-011004-I - Proc. ADMINISTRATIVO 92025011004I, do dia 17/11/2025, as 10:00h, no portal www.licitanet.com.br, visto que o mesmo não logrou êxito e, portanto, foi considerado, DESERTO. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP, através da (o) Agente de Contratação FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS, nomeado nos termos do Decreto/Portaria N° 03 de 03 de janeiro de 2025, declara para os devidos fins, a republicação do Pregão Eletrônico - SRP N° 9/2025-011004-I, Objeto: : REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. Com abertura em 10/12/2025 as 10:00h, no portal www.licitanet.com.br. FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação