DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Porto de Moz-PA, 24 de novembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 FMS Registro de Preços visando futura contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará, conforme edital e seus anexos. Abertura: 08/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 08/12/2025. Os editais e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br e www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 24 de novembro de 2025 MILTON FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOCELINA BARATA CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO N° 10417 CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250205 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$689.999,00 (seiscentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA CRECHE PROINFÂNCIA EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 10417 CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº: 20250206 CONTRATADA: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. VALOR: R$ 589.999,00 (quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA: 14/05/2025 a 14/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATO Nº: 20250331 CONTRATADA: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.764.449/0001-53. VALOR: R$ 2.358.520,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 25/09/2025 a 25/05/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 953909/2023, ORIUNDO DO PROGRAMA TRANSFEREGOV E PROPOSTA Nº 069036/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: CABANO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.764.449/0001-53Valor Homologado: R$ 2.358.520,00 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte reais). Data da Homologação: 24 de setembro de 2025. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2024 CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA JOCELINA BARATA E NA CRECHE PROINFÂNCIA EM CONFORMIDADE AO TERMO DE COMPROMISSO N° 10417 - CELEBRADO ENTRE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE E O MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA. Empresa Homologada: M D I ENGENHARIA & COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.370.391/0001-39. Valor Homologado: R$ 1.279.998,00 (Um milhão, duzentos e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Data da Homologação: 31 de março de 2025. MARCOS LEÃO COLARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 024/2024.001- SESAU/PMM, 024/2024.002- SESAU/PMM, 024/2024.004- SESAU/PMM, 024/2024.005- SESAU/PMM, 024/2024.006- SESAU/PMM e 024/2024.007- SESAU/PMM ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-024 SESAU/PMM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. A Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, torna público a ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 024/2024.001- SESAU/PMM, 024/2024.002- SESAU/PMM, 024/2024.004- SESAU/PMM, 024/2024.005- SESAU/PMM, 024/2024.006- SESAU/PMM e 024/2024.007- SESAU/PMM ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024-024 SESAU/PMM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA, que tem por objeto a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material técnico hospitalar e laboratorial; Empresas contratadas: F CARDOSO & CIA, inscrita no CNPJ Nº 04.949.905/000163; Valor da Adesão: R$ 1.334.734,00 (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais); PPF COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, valor da adesão: R$51.456,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor de adesão: R$90.450,96 (noventa mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.411.491/0001-80, valor da adesão: R$443.877,60 (quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos); POLYMEDH LTDA, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor total: R$160.395,50 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) e C J A PARENTE, CNPJ: 83.646.307/0001-91, valor da adesão R$416.129,00 (quatrocentos e dezesseis mil e cento e vinte e nove reais).Santa Izabel do Pará, 25 de novembro de 2025. Ordenador: Wanessa Thais Cardoso Kató- Secretária Municipal de Saúde. WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90038/2025, cujo objeto Contratação de Serviços Para Realização de Coleta, Transporte, Armanezamento, Tratamento e Designação Final de Resíduos Sólidos de Lixo Patológicos, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/12/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 24 de novembro de 2025 CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N°138/2025 Registro de preços para futura e eventual aquisição de GENERO ALIMENTICIO - FRIOS, para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e seus departamentos de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 05/12/2025 ás 10h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. FERNANDO MENDES LIMA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N°140/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA, CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA E SUAS SECRETARIAS EM GERAL E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data de abertura dia 05/12/2025 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 288/2024. Dispensa de Licitação n° 025/2024- SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado J S Lima Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 13/11/2025 a 13/11/2026. Fundamento Legal: artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 07/11/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025-SEMTRAS Reabertura Registro de Preço Para Contratação de Serviços Funerários com Fornecimento de Urnas Mortuárias (Tamanhos Variados) com Remoção, Translado e Embalsamento; Oferecimento de Serviços de Sepultamento Em Cemitério Privado com Cessão Temporária de Uso de Gavetas (Locação) Disponíveis Para Atendimento às Pessoas em Situação de Risco E Vulnerabilidade Social, Todas Destinatárias Da Assistência Social Do Município. Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.santarem.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/12/2025 às 09h00min. Santarém-PA, 24 de Novembro de 2025 CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 017/2025-SEMTRAS, com o OBJETO Contratação Empresa Especializada na Manutenção Preventiva, Corretiva, Assistência Técnica, Serviço de Lavagem e Serviço de