DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500261 261 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Guincho Nos Veículos Automotores da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTRAS, Sendo vencedora no lote 001 a empresa FERREIRA E FERREIRA COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS LTDA, CNPJ 34.750.298/0001-79 com valor global de R$257.660,30 (duzentos e cinquenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais e trinta centavos); nos lotes 002, 003 e 005 a empresa VICTOR E MENDES LTDA, CNPJ 53.624.602/0001-86 com valor global de R$467.765,90 (quatrocentos e sessenta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos); no lote 004 a empresa ECO- AMAZONIA LTDA, CNPJ 23.870.753/0001-53 com valor global de R$24.033,75 (vinte e quatro mil e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2025-SEMAP. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços n. º 006/2025 - SEMINFRA, Pregão Eletrônico SRP nº 07/2025 - SEMINFRA, para Aquisição de insumos BRITA 3/8, BRITA 1, BGS e RACHÃO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém-PA/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e A V Castro, CNPJ 02.870.336/0001-30. Valor: R$ 1.132.400,00 (Um milhão cento e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Data da assinatura: 24/11/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO nº: 019/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 019/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 359.334,38 (Trezentos e cinquenta e nove mil, trezentos e trinta e quatro reais e trinta e oito centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO nº: 20/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 020/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 343.077,00 (Trezentos e quarenta e três mil, setenta e sete reais). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO nº: 21/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 021/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 594.815,40 (quinhentos e noventa e quatro mil, oitocentos e quinze reais e quarenta centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SI LV A SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO nº: 22/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 22/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: : MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14; Valor: R$ 403.060,20 (quatrocentos e três mil, sessenta reais e vinte centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO nº: 023/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 023/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 92.349,18 (Noventa e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e dezoito centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO nº: 24/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ/PA, CNPJ Nº 31.160.082/0001-65, Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 024/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVI ÇO S LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor R$ 98.964,15 (Noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos)). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ATENILDA DA SILVA A LV ES Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO nº: 25/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 12.019.384/0001-73; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 024/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 160.998,74 (Cento e sessenta mil, novecentos e noventa e oito e setenta e quatro). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; ANTÔNIA HELLEN DA SILVA SANTOS Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO nº: 26/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ CNPJ Nº 18.257.928/0001- 11; Processo nº: 009/2025 Número de Contrato: 22/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Empresa Contratada: CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50; Valor: R$ 112.060,20 (cento e doze mil, sessenta reais e vinte centavos). Data da Assinatura do contrato: 20/11/2025; LILIANE LIMA DA SILVA Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Empresas Contratadas: MIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 44.614.223/0001-14 e CR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 61.342.683/0001-50, Valor: R$ 2.164.659,25 Dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e cinco centavos); Data da Homologação: 18/11/2025; Ordenador: RODRIGO DE AMORIM PINTO, Prefeito Municipal. RODRIGO DE AMORIM PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 2024070201 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SRP Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 150.229,85 (cento e cinquenta mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 755.684,85(setecentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO CARONA Nº A.2025-170901 - Proc. Administrativo Nº 00309001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 19 de setembro de 2025. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 0027/2024, do Pregão Eletrônico Nº 0027/2024, na Condição "Carona", Gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA , Inscrito No CNPJ sob o Nº 04.876.447/0001-80, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente em Geral, Destinado a Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal De São Caetano De Odivelas/PA. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO: Nº 2025190901. VALOR TOTAL: R$ 493.278,68 (quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO: Nº 2025190902. VALOR TOTAL: R$ 347.614,17 (trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e quatorze reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO: Nº 2025190903. VALOR TOTAL: R$ 386.012,77 (trezentos e oitenta e seis mil, doze reais e setenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.131 Manut. Das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO: Nº 2025190904. VALOR TOTAL: R$ 447.689,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.121220012.2.159 Manutenção do Fundo Municipal de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.184 Manut. das Ações c/recurso do Salário Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0501.123610012.2.185 Manut. do PDDE - Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 39.970.044/0001-80 CONTRATO: Nº 2025190905. VALOR TOTAL: R$ 178.961,91 (cento e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2025190906. VALOR TOTAL: R$ 503.789,25 (quinhentos e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. Da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ: 18.465.460/0001-50 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2025190907. VALOR TOTAL: R$ 368.557,24 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0301.082440008.2.096 Manut.do Centro de Referência de Assist. Social - CRAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.109 Manut. do Programa Bolsa Família -IGD/BF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.081220008.2.081 Manut.do Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082430008.2.089 Manutenção do Programa Criança Feliz- Primeira Infância, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0301.082440008.2.098 Manut.do Centro de Refer. Especializado de Assist.S o c i a l - C R EA S , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2025190908. VALOR TOTAL: R$ 365.998,59 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.131 Manut. Das Diversas Ações de Serviços Públicos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Exercício 2025 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência - SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89