DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO, CNPJ: 31.328.653/0001-28 CONTRATADO(A): W OTONY DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ nº 30.061.409/0001-89 CONTRATO: Nº 2025190910. VALOR TOTAL: R$ 188.318,91 (cento e oitenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0601.123610012.2.225 Outras Ativids. De Apoio do Ensino Fund. - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGÊNCIA: 19 de setembro de 2025 a 19 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-004 - Proc. Administrativo Nº 01701001/25. Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 18 de novembro de 2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS USANDO INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO. . Exercício 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, CNPJ: 05.351.614/0001-31 CONTRATADO(A): HALLEY TELECOM COMERCIO & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 01.003.578/0001-64 CONTRATO: Nº 2025181101 VALOR TOTAL: R$ 14.525,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. VIGÊNCIA: 18 de novembro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-023/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1908001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-023, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico, Destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 10/12/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 24 de novembro de 2025 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 20250272 Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 26/08/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 15.726.485/0001-72; Contratada: K. L. DE OLIVEIRA NUNES; C.N.P.J Nº: 06.995.558/0001-30. Valor: R$ 996.900,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS); JANY CRISTINA MARTINS NUNES SOARES, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Ata de Registro de Preços Nº 20250344 Pregão Eletrônico Nº 90021/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 14/11/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 13.885.840/0001-20; Contratada: R. V. DAS S. MARQUES LTDA; C.N.P.J Nº: 06.105.627/0001-93. Valor: R$ 871.930,00 (OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS); ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, Secretária Municipal de Saúde. Ata de Registro de Preços Nº 20250342 Pregão Eletrônico Nº 90002/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 07/11/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA; C.N.P.J Nº 13.885.840/0001-20; Contratada: ODONTO CDF LTDA; C.N.P.J Nº: 19.199.626/0001-05. Valor: R$ 661.050,00 (SEICENTOS E SESSENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS); ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL, Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 A Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim/PA. Resolve homologar em favor da empresa: R.V. DAS S. MARQUES LTDA, C.N.P.J. nº 06.105.627/0001-93, no valor de R$ 871.930,00 (oitocentos e setenta e um mil, novecentos e trinta reais), referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025, processo administrativo nº 2025280501 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Data da Homologação 29/10/2025. ANA PAULA FREITAS MENDES AMARAL Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIREITA - INEXIGIBILADE Nº 6.2025.06.10-01 - CONTRATAÇÃO DIRETA - ART 74, I, LEI 14,133/21 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 06101105/2025: Autoriza-se a Contratação Direta e ratifica-se a contratação direta do obejto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PURIFICADORA DE ÁGUA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO DE 10 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA à empresa GRUPO NORTE ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.362.070/0001-02, com sede na avenida Karipunas, 68 - Infraero I, Macapá/PA, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I da Lei n° 14.133/21, no valor total de R$ 1.199.929,20 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e vinte e nove reais e vinte centavos). São Domingos do Capim/PA, 19 de novembro de 2025. VILMA MARIA ROSA DA SILVA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS E PNEUS PARA VEICULOS LEVES E MICRO-ÔNIBUS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA. Abertura: 09/12/2025 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA Secretaria Executiva Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para expansão da EMEF Nossa Senhora Daguia e construção de quadra coberta zona rural, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 09/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-PA ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-010 Órgão: Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia civil para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, zona urbana, deste município. Tipo: Menor preço global. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 09/12/2025 às 14h00min (horário de Brasília- DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/Pa, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/geo-obras, site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Avenida Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. Agente de Contratação - Eliel Sousa de Oliveira - PMSAGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-015 R EA B E R T U R A O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025- 015, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais de construção e acabamento, hidráulicos, ferramentas, tintas e similares, será realizada no dia 05 de dezembro de 2025, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. Pregoeiro - Eliel Sousa de Oliveira - CPL - PMSAGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-016 R EA B E R T U R A O Município de São Geraldo do Araguaia-Pa, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2025- 016, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares, será realizada no dia 10 de dezembro de 2025, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de novembro de 2025. ELIEL SOUSA DE OLIVEIRA Pregoeiro - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250204 Contrato Nº: 20250204 Origem.: Carona Nº 3-2025-Adesão Contratante. Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Contratada(O).: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ 04.xxx.06x/0001-xx Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 3/2024 Oriunda Do Pregão Nº 9/2024-003, Gerenciada Pela Prefeitura De Santa Cruz Do Arari, Para A Aquisição De Material Elétrico Para A Iluminação Pública, Com Transporte Incluso, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas Valor Total: R$ 302.810,06 Programa De Trabalho: UNI.ORÇAMENTÁRIA 2329 Secret.Municipal de Transporte e Obras ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo PROJ./AT I V I DA D E Manutenção da Secretaria Municipal de ( 2.080 ) Transporte, Obras e Serviços Urbanos FONTE RECURSO 15000000 Recursos não vinculados de impostos/ UNI.ORÇAMENTÁRIA 2329 Secret.Municipal de Transporte e Obras ELEM. DE GASTO. 3.3.90.30.00 Material de consumo PROJ./ATIVIDADE Manutenção do sistema de iluminação pública ( 2.085 ) FONTE RECURSO 15000000 Recursos não vinculados de impostos Vigência. 19 de novembro de 2025 a 19 de novembro de 2026. Data Da Assinatura 19 de novembro de 2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de São João de Pirabas, por intermédio da Agente de Contratação Pregoeira designado, torna público que às 10:00h do dia 10/12/2025, realizará licitação, Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM, para a Constituição De Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Material Permanente Em