DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500263 263 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Geral, Bem Como Mobiliário Comum E Hospitalares, Material Eletroeletrônicos, Equipamentos Hospitalares E Moveis Escolares, Destinados A Suprir As Necessidades Básicas Da Prefeitura Municipal De São João De Pirabas/PA, Suas Secretarias E Fundos, Neste Município, De Forma Parcelada, Conforme Condições, Especificações E Quantidades Estimadas Descritas No Termo De Referência Em Anexo I Do Edital, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Plácido Nascimento, nº265, Centro, CEP: 68719-000, deste município, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. ANA RUTH FARIAS MOTA ROVERE TEIXEIRA. Agente De Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Francisco Jean Noronha Loiola, Agente de Contratação do Setor de Licitação de São João de Pirabas/Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros formais, RETIFICA o erro no Extrato de Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 008/2025/REP, veiculado no diário oficial da união - DOU no dia 18/11/2025, seção 3, nº220, pág. 348, nos seguintes termos: Onde se lê: "Abertura: 02/12/2025 às 10:00h.", Leia-se: "Abertura: 09/12/2025 às 10:00h.". Ordenador de despesas: Merian Benoliel Gomes. Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250088; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M P MENDES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 10.848,36. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20250094; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: M DE J DA SILVA MOTA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 25% das quantidades do contrato, nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133/2021, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio; Valor: R$ 21.428,85. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 20250317- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029-2025-SRP-PE, F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: "AQUISIÇÃO, FORNECIMENTO, DE CONDICIONADORES DE AR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA". Valor: R$ 171.057,00. Vigência: 21/11/2025 a 31/12/2025. Exercício 2025 Atividade 1414.123610010.2.068 Manutenção do Ensino Fundamental 30%- FUNDEB, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Ordenador de Despesa: Fundeb - Paulo Victor Silva de Lima, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 21/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MACEDO DUARTE, S/N, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA. Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Alta e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Números e Valores do Contrato: OLGA MARIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita sob o CPF Nº XXX.388.002-XX. CONTRATO Nº 86/2025-PMTA, O aluguel mensal é de R$ 3.000,00 (três mil reais) e o Valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 29 de abril de 2025, com término em 28 de abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ AÇU AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-3107001 O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do resultado da concorrência eletrônica Nº 3-2025-3107001. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, na zona urbana de TOMÉ-AÇU/PA, totalizando 264m3, financiada com recursos do ministério das cidades, por meio de contrato de repasse da caixa econômica federal nº 965780/2024/MCIDADES/CAIXA. Lavrado em favor da empresa: MARCO X CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 10.734.995/0001-78, no valor: 1.349.996,30 (Hum milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais, trinta centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-0610001 O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do resultado da concorrência eletrônica nº 3-2025-0610001. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito vila nova, no município de TOMÉ-AÇU/PA, por meio de recursos do ministério das cidades, através de contrato de repasse da caixa econômica federal Nº 949829/2023/MCIDADES/CAIXA. Lavrado em favor da empresa: J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ 41.546.457/0001-83, no valor: 949.845,26 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais, vinte e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-1009001 O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do resultado da concorrência eletrônica Nº 3-2025-1009001. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma de C R EC H E PADRÃO FNDE TIPO B, localizada na rua Hermes de carvalho, bairro Tabom, zona urbana do município de TOMÉ-AÇU /PA. Lavrado em favor da empresa: CONSTRUTORA PARAENSE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L, CNPJ/CPF CNPJ 42.155.025/0001-04, no valor: 4.539.809,39 (Quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-1908001 O Município de Tomé Açu - PA torna público a Adjudicação e Homologação do resultado da concorrência eletrônica nº 3-2025-1908001. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de reforma e adequação da E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, localizada no ramal Ipitinga, zona rural do município de TOMÉ-AÇU / PA. Lavrado em favor da empresa: A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 25.046.858/0001-18, no valor: 1.248.667,20 (Um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250454; origem: concorrência nº 3-2025-0610001; contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; contratada(o): J MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação do sistema de abastecimento de água do distrito vila nova, no município de TOMÉ-AÇU/PA, por meio de recursos do ministério das cidades, através de contrato de repasse da caixa econômica federal nº 949829/2023/MCIDADES/CAIXA; valor total: R$ 949.845,26 (novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte e seis centavos); vigência: 12 de Novembro de 2025 a 10 de Novembro de 2026. Contrato nº: 20250439; origem: concorrência nº 3-2025-3107001; contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU; contratada(o): MARCO X CONSTRUTORA LTDA; objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica de via urbana em CBUQ, na zona urbana de Tomé-Açu/Pa, totalizando 264 m3, financiada com recursos do ministério das cidades, por meio de contrato de repasse da caixa econômica federal nº 965780/2024/MCIDADES/CAIXA; VALOR TOTAL: R$ 1.349.996,30 (um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 01 de Outubro de 2025 a 01 de Outubro de 2026. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250429; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3-2025-1908001; CONTRATANTE: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; CONTRATADA(O): A DA CRUZ PEIXOTO ENGENHARIA LTDA ; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.M.E.I.F. PRESIDENTE MÉDICI, LOCALIZADA NO RAMAL IPITINGA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU / PA. VALOR TOTAL: R$ 1.248.667,20 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos); VIGÊNCIA: 02 de Outubro de 2025 a 02 de Outubro de 2026. Contrato nº: 20250447; origem: concorrência nº 3-2025-1009001; contratante: FUN.DE MAN.E DES.DA ED. BÁS.E VALOR.MAG.FUNDO DE D; contratada(o): CONSTRUTORA PARAENSE E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO L; objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da obra de reforma de creche padrão FNDE TIPO B, localizada na rua Hermes de Carvalho, bairro Tabom, zona urbana do município de TOMÉ-AÇU /PA. valor total: R$ 4.539.809,39 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil, oitocentos e nove reais e trinta e nove centavos). vigência: 20 de Outubro de 2025 a 16 de Outubro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.005-FME O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/12/2025, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.005-FME, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENAHRIA PARA SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://bnccompras.com/Home/Login, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações - Geo Obras do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20250519 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-081FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 31.401.798/0001-07, com o valor total de R$ 8.410,00 (oito mil, quatrocentos e dez reais). Vigência: 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20250520 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - nº: 9/2025-081FMS/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ODONTOLÓGICAS (UBS) E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 54.860.907/0001-50, com o valor total de R$ 43.813,89 (quarenta e três mil, oitocentos e treze reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 18 de novembro de 2025 até 16 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 18 de novembro de 2025. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2025-046FMMATI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO OBRIGATÓRIA DA JBC CARREGADEIRA COMPACTA 270 (REVISÃO DE 1.000 HORAS), COM VISTAS À MANUTENÇÃO DA GARANTIA DE FÁBRICA E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ - Nº: 27.185.397/0001- 90. Contratada: REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ - Nº: 17.449.881/0001-25, com o valor total de R$ 11.104,31 (onze mil, cento e quatro reais e trinta e um centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria