DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500264 264 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-085PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 234/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS, DESTINADAS À SUBSTITUIÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DO MOBILIÁRIO EXISTENTE, VISANDO À MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor de: NORTE GLOBAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 62.176.690/0001-91, com valor arrematado de: R$ 35.521,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ nº. 03.709.582/0001-78, com valor arrematado de: R$ 22.470,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta reais). Valor Global HOMOLOGADO: R$ 57.991,50 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-087PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 250/2025/ADM O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa de Licitação, publicada no https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-tucuma, Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MONTAGEM DO EVENTO "NATAL DE AMOR 2025", PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO. Não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor de: APARECIDA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 11.325.576/0001-45, com valor arrematado de R$ 15.605,18 (quinze mil, seiscentos e cinco reais e dezoito centavos); REALIZE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 46.298.700/0001-05, com valor arrematado de R$ 4.229,58 (quatro mil, duzentos e vinte nove reais e cinquenta e oito centavos); MP COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS, CNPJ nº: 05.003.850/0001-67, com valor arrematado de R$ 5.993,75 (cinco mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 25.828,51 (vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta e um centavos) nos termos do Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Tucumã - PA, 24 de novembro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-091FME/2025 Processo Administrativo nº 260/2025/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 09 de dezembro de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA com Sistema de Registro de Preços, do tipo menor preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RELÓGIOS DE PONTO ELETRÔNICO FACIAL (REP-P), EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021, COM FORNECIMENTO DE BOBINAS TÉRMICAS, E CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO ANUAL DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO (RHID), INCLUINDO LICENÇA PRINCIPAL E ADICIONAIS, COM SUPORTE E ATUALIZAÇÕES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 24 de novembro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 18/11/2025, Seção 3, N° 220, Pag. 349, onde se lê: Concorrência eletrônica nº. 5/2025-005-SEMED. Leia -se Concorrência eletrônica nº. 5/2025-006-SEMED. As demais informações permanecem inalterados PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 - SRP O município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2025 - SRP, Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e equipamentos para apoio hospitalar, visando atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA - 24h e Unidade Básica de Saúde - UBS's, vinculadas à Secretaria de Saúde do município de Viseu/PA. Com fundamentação no art. 28, I e Art. 82 da Lei Federal n° 14.133/2021. Abertura: 05/12/2025 às 10:00H, Motivo: erro de cadastramento no portal de compras públicas Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/pregao-eletronico/pregao- eletronico-2025/. Viseu/Pa, 24 de novembro de 2025 KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Município de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação torna público a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a Reforma do ginásio Guilherme Santana, na localidade de Fernandes Belo, Polo Fernandes Belo no município de Viseu-PA, para atender os alunos regularmente matriculados na EMEF em Fernandes Belo, inscrito no INEP n° 15558240 e as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Quota Salário Educação - QSE e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Abertura: 10/12/2025 às 10:00H, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: [email protected], edital disponível: www.tcm.pa.gov. https://www.viseu.pa.gov.br/concorrencia- publica/concorrencia-publica-2025/. Viseu/Pa, 24 de novembro de 2025 ÂNGELA LIMA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - FMS/PMX O Município de Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que homologa e adjudica o processo licitatório na modalidade concorrência eletrônica nº 05/2025 - FMS/PMX, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO 1, NO BAIRRO FREI HENRI, MUNICÍPIO DE XINGUARA - PA, CONFORME PROPOSTA Nº 11194.0880001/25-003, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Adjudico e Homologo o objeto à empresa: M.B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05, perfazendo o valor global de R$ 2.049.454,61 (dois milhões quarenta e nove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e um centavos), nos termos e condições do referido procedimento legal. Xinguara/PA, 24 de novembro de 2025. JANAÍNA PEREIRA FERREIRA Secretária Municipal de Saúde ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 27/2025 cujo Objeto é: aquisição de aparelhos de ar-condicionados para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 24 de novembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 28/2025 cujo Objeto é: Aquisição parcelada de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. o edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.aguabranca.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 10/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3481-1027 ou através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Água Branca - PB, 24 de novembro de 2025. JAILSON VIRGOLINO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Termo de Ratificação de Inexigibilidade nº 20/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município. resolve: RATIFICAR, a Inexigibilidade nº 00020/2025, por razões de interesse público, OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AO SISTEMA DE ENSINO DE AGUIAR - PB, em favor da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75, nos termos do Artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, em consequência fica a empresa acima convocado para a assinara do contrato. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil, reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/21. Ratifico o presente processo nos termos da lei. Ratifico o presente processo nos termos da lei. Aguiar-PB, 4 de novembro de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2025, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou proposta com o valor de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais). Aguiar-PB, 2 de julho de 2025. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação