DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500265 265 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O Prefeito Constitucional do MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais. resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Presencial nº 00031/2025, que objetiva: CONTRAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SALA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE AGUIAR/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CIP SOLUÇÕES LTDA, cadastrada no CNPJ nº 54.421.388/0001/23, apresentou proposta com o valor de R$ 734.000,00 (setecentos e trinta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.936.000,00 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil reais). Aguiar-PB, 24 de novembro de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 20-2025. Processo: Inexigibilidade nº 00020/2025. CON T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 30.531.122/0001-75. OBJETO AQUISIÇÃO DE KITS DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A ATENDER AO SISTEMA DE ENSINO DE AGUIAR - PB, referente ao INEXIGIBILIDADE 00020/2025. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 301.000,00 (trezentos e um mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 544 Programa: 0901 Ação: 1110 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) Órgão: 02.050 Função: 20 Subfunção: 122 Programa: 2001 Ação: 2110 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO) 700 (CONV. UNI) 701 (CONV. EST.) 706 (T. ESP. UNI) 710 (T.ESP. EST.) 720 (FEP) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1111 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500-1001 (MDE) 569 (OUT FNDE) 570 (CONV. FED. EDC.) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0902 Ação: 1112 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 (FEB) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 1116 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500-1001 (MDE) Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 0902 Ação: 1117 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 540 (FEB) 541 (FEB-VAAF) 542 (FEB-VAAT) Órgão: 02.060 Função: 27 Subfunção: 813 Programa: 0912 Ação: 1981 Elemento de despesa: 30: Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 (PRÓPRIO). DEMAI DOTAÇÕES DESCRITAS EM CONTRATO VIGÊNCIA: até 19/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00141/2025 - 19.11.25 - GLEIDE DE LIMA - CNPJ 10.882.079/0001-85 - R$ 275.736,56; CT Nº 10141/2025 - 19.11.25 - PROJETUS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 12.579.380/0001-40 - R$ 4.600,00; CT Nº 20141/2025 - 19.11.25 - JULLIANNY HISLLANY DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ 23.742.451/0001-08 - R$ 22.796,50; CT Nº 30141/2025 - 19.11.25 - COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ 37.639.423/0001-66 - R$ 15.023,70. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COENES MATERIAIS LTDA - CNPJ: 37.639.423/0001- 66 - R$ 15.023,70; GLEIDE DE LIMA - CNPJ: 10.882.079/0001-85 - R$ 275.736,56; JULLIANNY HISLLANY DOS SANTOS PEREIRA - CNPJ: 23.742.451/0001-08 - R$ 22.796,50; PROJETUS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 12.579.380/0001-40 - R$ 4.600,00. Alagoa Grande-PB, 18 de novembro de 2025. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de revestimento asfáltico nas vias urbanas neste Município de Arara PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00007/2025 - Construtora Gurgel Soares LTDA - CNPJ: 05.052.764/0001-44 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 35.530,68, 3,654% do valor do contrato original. ASSINATURA: 19.11.25. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Tereza Balduino da Nobrega, S/N - Centro - Assunção - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Execução das Obras de Pavimentação em Paralelepípedos em ruas da zona urbana do município de Assunção - PB, com recursos oriundos de Transferência Especial Federal através do Ministério da Fazenda - Plano de Ação: 09032025-081589/2025 e Próprios. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 11 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34661143. E- mail: [email protected]. Edital: www.assuncao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Assunção - PB, 12 de novembro de 2025. MARINALDO DANTAS NASCIMENTO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de veículo automotor tipo FURGONETA para transporte de passageiros, zero quilômetro (0 km), original de fábrica, com capacidade mínima para 10 (dez) passageiros e 01 (um) condutor (10+1), destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa/PB, conforme especificações técnicas mínimas a seguir descritas e demais condições constantes do Termo de Referência e anexos do edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 9.00 Secretaria de Assistência Social 500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.09 Secretaria de Assistência Social 706 Transferência Especial da União 08.244.2003.1047 Aquisição de Veículo para Assistência Social 449052.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 10024/2025 - 13.11.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 265.900,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de 02 (duas) salas de aula na Creche Tipo B e para a reforma e ampliação da Escola José Cândido Ribeiro. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 01064/2025 - Dea Construções e Locações Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 45 dias. ASSINATURA: 06.11.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato nº 102/2024. Contratante: Município de Borborema/PB - CNPJ 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: T G de Souza Filho - CNPJ 51.913.561/0001-12. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 00102/2024, referente à execução de serviços adicionais de adequação de estradas vicinais no Trecho 2 - Manitu, conforme Justificativa Técnica. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 53.943,60 (cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 273.643,60 (duzentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 24 de novembro de 2025. VIGÊNCIA: Mantidas as demais condições contratuais e prazos estabelecidos no contrato original e no primeiro aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um (01) um veículo automotor terrestre 0KM, "Caminhão Pipa" , para compor a frota e demandas da Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00054/2025. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.210 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMAM FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO/PROGRAMA/AÇÃO 18 542 2002 2158 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA ELEMENTO/FONTE DE RECURSO 4490.52 99 15001000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO/DISCRIMINAÇÃO RECURSOS LIVRES (ORDINÁRIO)/FUNDO ECOLÓGICO OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. VIGÊNCIA: até 16/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00266/2025 - 16.10.25 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 449.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Agente de Contratação, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência eletrônica Nº 02/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Praça no Sítio Monteiro. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e- mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção de uma Escola de 24 sala de aula no município de Cacimbas - pb. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 11/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Agente de Contratação torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a Concorrência Eletrônica Nº 04/2025 cujo Objeto é: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem da estrada de ligação da Comunidade Monteiro a estrada de São Sebastião. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 12/12/2025. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Cacimbas - PB, 24 de novembro de 2025. PEDRO GLICERIO FARIAS LEITE Agente de Contratação