DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Próprios; 10.302.0017.2040 - Manut. dos Serviços de Saúde; 10.122 0017.2095 - Manut. do FMS; 10.301.0017.2096 - Manut. do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e Comemorações; 27.812.0012.2028 - Manut. das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Atividades da Sec. Tranp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo; 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Vigência até 19/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 155/2025 - 19/11/2025 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 222.554,70. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 - SRP A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 49/2025, do tipo Menor Preço por LOTE, para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 03 de dezembro de 2025 (quarta-feira); Leia-se: Abertura da sessão pública: 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 05 de dezembro de 2025 (sexta- feira). DOE, pág. 41, 20/11/2025. DOM, 049, 4074, pág. 01, 20/11/2025 e DOU, Seção 3, pág. 266, 21/11/2025. Catolé do Rocha - PB, 24 de novembro de 2025. RITCHIE MENDES DE LIMA Agente de Contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - SRP Julgamento de Recurso Processo Administrativo n° 109/2025 Pregão Eletrônico RP nº 45/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação visando a aquisição de veículos automotores tipo Van, 0 (zero) quilômetro, com capacidade mínima para 20 (vinte) passageiros + 01 (um) motorista, destinada a atender as demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. O Município de Catolé do Rocha-PB faz saber aos interessados a decisão do recurso interposto pela empresa: ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ: 45.725.523/0001-33. O Excelentíssimo Senhor Prefeito em consonância com a decisão da Pregoeira recebe o recurso, tendo em vista suas tempestividades e preenchido os requisitos de admissibilidade para no Mérito, NEGO PROVIMENTO e JULGO IMPROCEDENTE o recurso, tendo em vista que restou plenamente demonstrado que a recorrente não comprovou, dentro do prazo editalício, a garantia de proposta exigida no item 6.9.1 do edital, não havendo qualquer irregularidade na decisão que motivou sua desclassificação. RECEBO, igualmente, as contrarrazões apresentadas pela empresa STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.323.033/0001-06, e as JULGO PROCEDENTES, pois evidenciam, de forma clara e objetiva, a regularidade de sua habilitação e o estrito cumprimento das exigências editalícias, em conformidade com os princípios da vinculação ao edital, legalidade, isonomia e julgamento objetivo, bem como com a jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União sobre a matéria. DECIDO, assim, pela MANUTENÇÃO DA INABILITAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO da empresa: ALJAVA LAB COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA no âmbito do Pregão Eletrônico nº 45/2025, devendo o certame prosseguir regularmente com a habilitação da empresa STA CAMINHÕES VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, observando-se os atos já praticados e as conclusões técnicas constantes do julgamento elaborado pela Pregoeira O teor do julgamento, encontram-se à disposição dos licitantes e demais interessados para consulta no portal ou na sede da PMCR. Catolé do Rocha - PB, 24 de novembro de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/ Proc. Licitatório nº 115/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 46.836.245/0001-54. Objeto: o presente termo aditivo acréscimo de 27,75% ao contrato inicial. Dotação Orçamentária: FPM/Transferência Especial da União e Outros; 15.451.0034.1074 - Recuperação e Revitalização de Praças; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA Nº 2/2025/ Proc. Licitatório nº 43/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA-PB e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.484.379/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo acréscimo de 8,75% ao valor inicial do contrato. Dotação Orçamentária: Recursos Ordinários: FPM/CR 1078903-49/2021-MDR e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura;15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de ruas e avenidas;449051.00 - Obras e Instalações;449051.99 - Outras Obras e Instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Seleção, a Pré- Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 cujo objeto destina-se à Construção De Passagens Molhadas No Logradouro E Comunidade Maniçoba No Município De Caturité - PB. Os documentos poderão ser apresentados através do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS: Do dia 26/11/2025 ao dia 10/12/2025. O Edital será disponibilizado gratuitamente através do sitehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br.Recursos: Recursos Da Transferência Especial (Plano De Ação Nº 09032025-082023) E Recursos Proprios A Titulo De Contrapartida 02.010 - 15.451.1009.1012 - 4.4.90.51.99 com dotação prevista no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal n. 14.133/2021; Decreto Municipal nº 008/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Caturité - PB, 24 de novembro de 2025. JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE RETIFICAÇÃO PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 3/2025 A Comissão de licitação comunica que no Edital de Licitação - Pré Qualificação Nº 00003/2025 publicado no DOU do dia 19 de novembro de 2025 - Pág. 362 DOU SEÇÃO 3, onde se lê: " Recebimento Dos Documentos: Do Dia 24/11/2025 Ao Dia 12/12/2025"; leia-se: ", Recebimento Dos Documentos: Do Dia 24/11/2025 Ao Dia 05/12/2025". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB. Telefone: (083) 3345-1072. E-mail: [email protected]. Site: https://www.caturite.pb.gov.br/ Caturité - PB, 24 de novembro de 2025 JOLMACIO PEREIRA DE BRITO FILHO Secretario de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 4/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE. DOTAÇÃO: 20.900 - 20.900 - 12 306 2001 2026 - 160 3.3.90.30 - 161 3.3.90.30 01 - 12 361 2001 2030 - 12 361 2001 2032 - 12 365 2001 2034 - 12 365 2001 2035 - 258 3.3.90.30. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00217/2025 - 04.09.25 - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 265.212,00; CT Nº 00234/2025 - 22.09.25 - ARMANDO SILVA DE ARAUJO - R$ 33.452,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo credenciados: ARMANDO SILVA DE ARAUJO - R$ 33.452,00; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - AGROVALLE - R$ 265.212,00. Ingá - PB, 20 de agosto de 2025. JANDERSON DE OLIVEIRA CHAVES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Torna público licitação do tipo menor preço, para: OBRA REMANESCENTE PARA CONCLUSÃO DA QUADRA TIPO COBERTA COM VESTIARIO CONVENIO FIRMADO EM 2011 COM FNDE. Abertura da sessão pública: 10:00 dia 10 de dezembro de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 421/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, Informações: das 08:00 as 12:00 E-mail: [email protected]. Edital: www.inga.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ingá - PB, 18 de novembro de 2025. CLEBERTO DE SOUZA ARAÚJO ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Augusto Luna, 45 - Centro - Jacaraú - PB, por meio do site www.licitajacarau.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução do serviço de formação e qualificação para servidores na área da educação do município de Jacaraú-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 09 de Dezembro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 8234-8905. E-mail: [email protected]. Edital: https://jacarau.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br(Mural de Licitações-Licitações Previstas); www.licitajacarau.com.br; www.gov.br/pncp. Jacaraú - PB, 24 de novembro de 2025. ISMAEL FARIAS PESSOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO 2.8.006-2025 OBJETO: ADESÃO ATA Nº 8/2023 - proveniente do sistema de registro de preços nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos onurea piso alto e onurea piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola. fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD28006/2025 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. VIGÊNCIA: até 320 (Trezentos e Vinte) dias. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro e: CT Nº 23201/2025 - 17.11.25 - IVG BRASIL LTDA - CNPJ 36.519.422/0001-15 - R$ 497.152,49 (quatrocentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata e urgente de Caminhão Frigorífico Baú Refrigerado, conforme Proposta de Emenda Parlamentar nº 053670/2025 do MDR, para atender a Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais - MDR Emenda Parlamentar - Proposta nº 053670/2025 Dotação prevista no QDD2025 Secretaria Municipal de Agricultura. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ouro Velho e: CT Nº 00058/2025 - 24.11.25 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ 17.792.470/0001-38 - R$ 350.000,00.