DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTR AT A N T ES : Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: CT Nº 00029/2025 - 24.11.25 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - CNPJ 17.792.470/0001-38 - R$ 404.500,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos Hospitalares para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho/PB Recurso Federal - Emenda Parlamentar Dotação Prevista no QDD 2025 Transferência Especial. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. Partes Contratantes: Fundo Municipal de Saúde de Ouro Velho e: Ct nº 00024/2025 - 24.11.25 - Max Diagnostica Comercio e Locacao de Artigos Laboratoriais Ltda Me - Cnpj 07.776.581/0001-05 - R$ 79.500,00; Ct nº 00025/2025 - 24.11.25 - Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda - Cnpj 51.659.136/0001-49 - R$ 815,00; Ct nº 00026/2025 - 24.11.25 - Go Vendas Eletronicas Eireli - Cnpj 36.521.392/0001-81 - R$ 670,00; Ct nº 00027/2025 - 24.11.25 - Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Cnpj 11.427.407/0001-16 - R$ 5.000,00; Ct nº 00028/2025 - 24.11.25 - Rocha Mendes Distribuidora e Representacao Ltda - Cnpj 61.757.086/0001-96 - R$ 765,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO Extrato do Termo de Adesão e Compromisso. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional condicionado aos integrantes da guarda municipal de Pocinhos/PB, nos termos do art. 6º, inciso III, e § 3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, doravante apenas denominado porte. Fundamento legal. Termo de Adesão e Compromisso - TAD Nº 001/2025. PRAZO: 10 (dez) anos, a partir da publicação no DOU. Partes Contratantes - Prefeitura Municipal Pocinhos (Eliane Moura Galdino dos Santos) e Superintendente Regional da Polícia Federal da Paraíba (Carlos Henrique Oliveira de Sousa). Assinatura. 19 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 033/2025 cujo Objeto é: Aquisição de veículos 07 (sete) lugares, tipo minivan, zero quilometro para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social do município. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2025. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 21 de novembro de 2025. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2025 cujo Objeto é: Aquisição de uma unidade móvel de saúde a fim de atender às necessidades da Secretaria De Saúde do município, conforme especificações constantes do termo de referência e da Proposta FNS 12447227000125001. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://santaterezinha.pb.gov.br/ ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 05/12/2025 Esclarecimentos: Telefone: (83) 3419-1165 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Santa Terezinha - PB, 21 de novembro de 2025. ELYNNE ALVES GALVÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa para prestação do serviço de construção de um muro de contenção e muro de alvenaria, e construção de guarita na escola francisco césar pereira brilhante, localizada na zona urbana deste município, conforme termo de referência e especificações técnicas. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Novembro de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - 982179 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de reconstrução da praça do redeiro no município de são bento/pb, conforme projeto, especificações e convênio fde n° 041/2025. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 24 de Novembro de 2025. FLEDISON DE SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Veículo Automotor Tipo Van Minibus Zero Quilômetro, Destinada A Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.301.0027.1031 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SETOR DE SAUDE DO MUNICÍPIO. 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Perman 500 Recursos Não Vinculados De Impostos. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00187/2025 - 19.11.25 - GAMA AUTOS LTDA - R$ 338.000,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00023/2025. OBJETO: Aquisição de Notebooks Para Uso Pedagógico de Docentes e Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal de Ensino. Notificação: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: T. I. Tecnologia Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, das 7:30h ás 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. São Domingos do Cariri - PB, 24 de Novembro de 2025 - ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00038/2025 A Prefeitura do Município de Várzea-PB, CNPJ nº 08.884.066/0001-01, com sede na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB - CEP N° 58.620-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Paulo Nobrega de Medeiros, brasileiro, casado, Professor, RG Nº 655 SSP/PB e CPF Nº ..614-, residente e domiciliado na Rua Izabel Leopoldina, n° 11 - Bairro Centro na cidade de Várzea-PB, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, e as exigências estabelecidas neste edital, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00038/2025 que objetiva o Registro de preço para futura contratação de serviço especializado no corte de terra destinado a atender e apoiar os produtores rurais locais no preparo do solo para o plantio no município de Várzea/PB; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, C. N . P . J. Nº.: 08.884.066/0001-01. VENCEDORES: J M LOCADORA E SERVICO LTDA, CNPJ nº 48.724.261/0001-80, Item(s): 01, 02, 03. - Valor Total: R$ 130.578,80; DA VALIDADE: A Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Várzea- PB, 24 de novembro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 41322/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2025. OBJETO: Sistema de Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de estruturas (palco, som, iluminação e outros) com montagem, desmontagem e instalação para atender a demanda do calendário das festividades tradicionais do município de Várzea/PB. PARTES: RAWLISSON MENESES DE MEDEIROS, CNPJ nº 10.731.973/0001-54. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 7.340,00 (Sete Mil Trezentos e Quarenta Reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Registro de preço SRP Nº 28/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.302/2025 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamentos e Material Permanente destinado a secretaria de saúde do município e seus programas do Município, A reunião dia 09/12/2025 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n. Telefone: (83) 3436-1137. E- mail:[email protected], das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected] Vista Serrana - PB, 24 de novembro de 2025. DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Registro de preço SRP Nº 29/2025 Processo Administrativo Nº. 2025.303/2025 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma parcelada de Equipamento de informática (Notebook) para atender as necessidades da secretaria de Educação do Município, A reunião dia 10/12/2025 às 09h:00min, (Horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://VistaSerrana.pb.gov.br. Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, supracitado. Telefone: (83) 3436- 1137. das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected] Vista Serrana - PB, 24 de novembro de 2025 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 PLATAFORMA BNC https://bnc.org.br - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 018/2025. Objeto: O objeto da presente licitação trata-se de contratação de empresa de engenharia/arquitetura, com fornecimento de material e mão de obra, para construção do CEU DA CULTURA conforme detalhamentos constantes em planilha de serviços, projetos arquitetônicos e complementares, além de memoriais dentre outros. O início do acolhimento das Propostas e Documentação de Habilitação será através da plataforma BNC https://bnc.org.br das 08h00min do dia 25/11/2025 até as 08h30min do dia 15/12/2025. A Abertura da Sessão de Disputa de Preços ocorrerá às 09H00min do dia 15/12/2025.