DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Toledo - PR, 19 de novembro de 2025 LUIS CARLOS FABRIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMV O Município de Virmond, Estado do Paraná, através de seu Agente de Contratação, tendo em vista o disposto na Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal n° 112/2022 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o regime de MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974656/2025 E TERMO DE COMPROMISSO Nº 983447/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR INTERMÉDIO DA CAIXA E O MUNICÍPIO DE VIRMOND - PR, COM ABERTURA PARA O DIA 10/12/2025. O edital e informações deverão ser retirados na Prefeitura Municipal, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.virmond.pr.gov.br/index.php, Site da plataforma https://comprasbr.com.br/ e no e-mail: [email protected]. Virmond - Pr, 24 de novembro de 2025. FERNANDO MIERZVA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 018/2025 - Pregão Eletrônico nº 016/2025 - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Leites Especiais e fórmulas lácteas: compostos alimentares - adulto e infantil, (Itens Fracassados) destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme atendimento das demandas existentes e decisões judiciais, através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta/PE. Valor de Referência R$ 258.116,00. Data e hora da abertura: 08/12/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE, 24 de novembro de 2025. ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025. REPUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Educação, torna público a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELTRÔNICO SRP Nº 051/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 278/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE. Valor R$ 2.342.119,05 (dois milhões, trezentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e cinco centavos). Informações no site https://bnccompras.com e no endereço eletrônico e-mail: [email protected], nos dias úteis, das 08 às 14h na sala da Comissão de Contratação situada a Av. Dom Pedro II, S/N - Centro de Cultura - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 08/12/2025, às 09h00min. GISLAIDE DE OLIVEIRA LIMA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 EDUC - UASG 982337. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro, Bezerros/PE, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando Reforma do Centro Municipal de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - CEMAIC. Objeto desta licitação sob a responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Bezerros/PE. Valor total estimado R$ 3.110.245,62 (três milhões, cento e dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a abertura terá início no dia 03/12/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], retirado no sítio https://bezerros.pe.gov.br, no portal de compras do governo federal - www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos dias úteis, das 8h às 13h. Bezerros - PE, 17 de novembro de 2025. CAYC ORIGE SENA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - FME FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO - Processo Licitatório n. 021/2025 - FME. Objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico o registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático voltado as avaliações externas, materiais didáticos para a educação infantil e apoio a educação de jovens e adultos para a rede municipal de educação de Brejão/PE, conforme quantidade e especificações constantes no termo de referencia. Valor máximo: R$ 541.159,93. Início do acolhimento das propostas: dia 25.11.2025. Início da sessão pública dia: 05/12/2025 às 11h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 24 de novembro de 2025. LUANA BATISTA MARTINS DE BARROS Secretária Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 025/2025-FMS.Objeto: Constitui objeto da presente Concorrência a contratação de empresa de engenharia para execução de serviços reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Hospital Municipal Alice Figueira, Sede do Município de Brejão/PE. Contrato de Repasse n. 952942/2023/MS/CAIXA. - Proposta nº 71552/2023. Valor máximo: R$ 385.833,38. Encerramento de recebimento das propostas e documentação: 15.12.2025, às 06h. Início da sessão pública dia: 15.12.2025, às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE. Brejão/PE, 24 de novembro de 2025. ANDREA DOS SANTOS CALADO RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO nº 081/2025 Concorrência Eletrônica nº 058/2025 Processo nº 011/2025. Contratante: Município de Cachoeirinha/PE. Contratada: Robson J G de Oliveira Construtora EIRELI - CNPJ 15.587.379/0001-55. OBJETO: Execução de pavimentação rural em paralelepípedos no Distrito de Cabanas/PE. Valor: R$ 539.500,00. Vigência: 06 meses. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 24/11/2025. Signatários: Clodomiro Cintra Diniz e Robson Joaquim Gomes de Oliveira. Cachoeirinha - PE, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/202 O Prefeito do Município de Calumbi/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 71 IV, da Lei Federal nº 14.133/21, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Concorrência Eletrônico n.º 004/2025, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Construção de Uma Unidade de Educação Infantil de 10 Salas (Porte 60m X 40m), Conforme Especificações Técnicas e Projetos Fornecidos Pela Administração, em favor da empresa CONSTRUTORA SEVERO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 37.602.987/0001-24. Calumbi, 21 de novembro de 2025. ERIVALDO JOSÉ DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025. O pregoeiro do município de Calumbi-PE, Sr. João Lopes Barros Neto Júnior, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 013/2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 574.895,66 . Data: 09/12/2025 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. JOÃO LOPES BARROS NETO JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Processo Nº 108/2025 - PREGÃO Eletrônico 045/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Aquisição. Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA, 01 (UMA) GELADEIRA E 03 (TRÊS) SMART TV DE 32 POLEGADAS, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA IPTU PREMIADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2025 DE 29 DE AGOSTO DE 2025, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 19.466,68 (Dezenove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 08/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 08/12/2025. Processo Nº 109/2025 - PREGÃO Eletrônico 046/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CARNAIBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 2.310.589,08 (dois milhões trezentos e dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 16/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 16/12/2025. Processo Nº 111/2025 - PREGÃO Eletrônico 047/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO, DISTRIBUÍDOS NA SEDE, NOS POVOADOS E NO DISTRITO DE IBITIRANGA, FORMADO POR FOSSA SÉPTICA E FILTRO COM CAMADA DRENANTE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.227.153,30 (Um milhão duzentos e vinte e sete mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 17/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 17/12/2025. Processo Nº 112/2025 - PREGÃO Eletrônico 048/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÍBA-PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 321.689,05 (Trezentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: 25/11/2025 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 09/12/2025. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 09/12/2025. Edital completo no site:https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba PE, 24 de novembro de 2025. MELANEA FREIRE MARTINS Secretária Municipal de Educação