DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500271 271 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2025 UASG 926809 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0279/2025 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90273/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0065/2025 - UC/Saúde: Aquisição de Suprimentos destinados a Telessaúde e Telemedicina, destinados a suprir as necessidades operacionais das Unidades Básicas de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 32.192,65 (trinta e dois mil, cento e noventa e dois reais, e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 08 de dezembro de 2025, às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral dos Editais nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: [email protected]. Caruaru, 24 de novembro de 2025. ARACHELE DE OLIVEIRA LIMA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2025 Processo Licitatório N° 082/2025 - Objeto: Registro de Preços, com validade de 12(doze) meses visando eventual e futura aquisição das coleções "Psicomotricidade Infanto-Juvenil", "Teatroteca: contador de histórias" e "Cantinho do Sono: histórias para sonhar", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Chã Grande-PE, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor Máximo Estimado: R$ 1.023.818,85 (um milhão vinte e três mil oitocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento de Propostas: 25/11/2025, às 08:00h. Abertura das Propostas: 08/12/2025, às 09:00h. Início das Disputa: 08/12/2025, às 09:30h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/avisos-de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Joaquim Francisco, 56, Bairro Dom Helder - Chã Grande - PE, no horário das 08:00h às 13:00h. Chã Grande-PE, 24 de novembro de 2025 JOEL GOMES DA SILVA Secretário Municipal de Educação, Esportes e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 81/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DESTINADA A EXECUTAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. Diante da conveniência e da oportunidade administrativa e por motivo de relevante interesse público, resolve REVOGAR o Processo licitatório nº 81/2025 - Pregão Eletrônico Nº 009/2025, maiores informações constarão na plataforma eletrônica da BNC ou através do e-mail: [email protected] Cupira - PE, 24 de Novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025. Objeto: Aquisição de veículo zero quilômetro, tipo caminhonete, cabine simples, com chassi exposto, devidamente preparado para posterior instalação de baú frigorífico, para atender às necessidades operacionais do Setor de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Cupira, conforme consta no Termo de Referência. Valor Total Estimado R$ 241.250,00 (duzentos e quarenta e um mil, duzentos e cinquenta reais). Abertura da sessão dia 08 de dezembro de 2025, às 10 horas. Informação e obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 24 de novembro de 2025. EDUARDO DA FONSECA LIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Pregão Eletrônico nº 027/2025. Processo Licitatório nº 095/2025. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender às necessidades da Administração Municipal, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Assistência Social, com entrega parcelada pelo período de 12 (doze) meses), conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. Valor estimado é de R$ 100.706,25 (cem mil, setecentos e seis reais e vinte e cinco centavos). Encaminhamento das Propostas de Preços até o dia 08 de dezembro 2025, até às 00:00 horas. Início da disputa: às 09:00 horas do dia de 09 de dezembro de 2025. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br. Dormentes (PE), 24 de novembro de 2025. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MIGUELINHO CNPJ nº 11.361.854/0001-10 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo nº 043/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Obras. Contratação da empresa especializada para Pavimentação asfáltica sobre calçamento existente em diversas Ruas do Distrito de Lagoa de João Carlos, Município de Frei Miguelinho/PE. Valor máximo aceitável R$ 1.657.376,26. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar n.º 202543960001. Data e local da Sessão de Abertura: 11/12/2025 às 10:00h. Recebimento das propostas: a partir das 08:00hs do dia 25/11/2025 até 09:00 hs do dia 11/12/2025. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login . O edital estará disponível pelo site ou através do e-mail: [email protected] , site www.freimiguelinho.pe.gov.br - licitações e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Horário de expediente de segunda a sexta-feira: 08:00 às 13:00h e Telefone: (81) 3751-1251. Prédio Sede da Prefeitura Sala CPL. JOSÉ LINDONALDO DE FRANÇA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025 Processo Licitatório N° 200/2025 - Concorrência Eletrônica N° 006/2025 - Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Adalgisa Gonçalves Soares Da Silva, situada na Rua São Pedro, S/N, Bairro Do Cruzeiro, Gravatá- PE, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no termo de referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.193.192,28. Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 25/11/2025 as 08:30. Abertura de Propostas: 09/12/2025 as 08:30. Disputa de Preços: 09/12/2025 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 24 de novembro de 2025. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro - PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 114/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de mesas e cadeiras plásticas para atender a Secretaria Municipal de Administração de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 60.955,00 (sessenta mil novecentos e cinquenta e cinco reais). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 25/11/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 05/12/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 05/12/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 24 de novembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2025 PMI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 PMI. Objeto: O município de Ibirajuba/PE, torna público que o Processo nº023/2025, cujo objeto Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS MCMV - FNHIS SUB-50 NO MUNICIPIO DE IBIRAJUBA/PE, encontra-se SUSPENSO, bem como, a sessão pública designada para o dia 26/11/2025 às 9:30h está CANCELADA, tendo em vista a necessidade de adequação no Projeto Básico, e sendo assim, o processo passará por revisão e possível retificação. Ibirajuba, 24 de novembro de 2025. MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS E PLANEJAMENTO URBANO, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede Avenida Agamenon Magalhães, nº 1019, Pavmto 4ª, Sala 401, Maurício de Nassau Caruaru - PE, CEP: 55.014 000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.921.643/0001-48. OBJETO: Fica rerratificado o valor da contratação, passando a vigorar o valor originalmente ofertado pela empresa CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, na primeira sessão do certame, conforme segue: Onde se lê: Valor mensal contratado: R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais) Valor anual correspondente: R$ 3.444.000,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil reais)Leia-se: Valor mensal correto: R$ 279.500,00 (duzentos e setenta e nove mil e quinhentos reais) Valor anual correspondente: R$ 3.354.000,00 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil reais) DATA DE ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. Itaíba - PE, 19 de novembro de 2025. João Arcoverde Cavalcanti neto. Secretário Municipal de Obras, Serviços e Planejamento Urbano. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Nº 82/2025. PRG. Serviço. Tipo maior desconto. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Registro de Preços para contratação de empresa especializada para gestão da frota de veículos automotores, por meio da implantação e operação de sistema informatizado, com acesso via internet, para controle e gerenciamento dos serviços. A execução será ré. Valor: R$3.118.800,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.bnccompras.com. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 19 de novembro de 2025. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira Oficial