DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500272 272 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO EXTRATO DE RESCISÃO Unilateral do Contrato Nº 13/2022. OBJETO: Termo de Rescisão do Contrato N° 013/2022 -FME, possui por objeto Contratação de empresa de engenharia para construção de uma CRECHE TIPO 1 - Padrão FNDE, Ministério Da Educação, Processo 23400.004481/2020-77 - Termo De Compromisso De Emendas Nº 202104054-1, no município de LIMOEIRO/PE. Contratada: CONSTRUTORA PILARTEX EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 10.324.550/0001-10. Fundamentação Legal: 77, 78 e 79, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Motivação: A devida rescisão se dar por motivos constantes no parecer jurídico, anexado aos autos do processo. Limoeiro, 19 de novembro de 2025. José Fernando de Melo, Secretário de Educação de Limoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AV I S O SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS O Município de Petrolândia/PE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que está recebendo Propostas de Preços para a para a contratação de empresa especializada em Execução de Projetos, para executar o Projeto de Educação com foco na Educação Ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus Agravos no municipio de Petrolandia-PE, conforme Convênio 919785/2021 com a Fundação Nacional de Saúde / FUNASA. O Limite para acolhimento das Propostas é o dia 28/11/2025 as 23:59 (Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos). O Termo de Referência completo e suas especificações detalhadas estará disponível para consulta e cópia na internet no endereço www.petrolandia.pe.gov.br/transparência, e poderá ser solicitado também através do e-mail [email protected]. Petrolândia/PE, 24 de Novembro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo de Contratação Nº 40/2025. OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado, Para Suprir a Necessidade do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e as Secretarias de Educação, Turismo, Mulher e Cultura. Modo de Disputa: Aberto; Valor Total Máx.: R$ 576.389,80. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 25/11/2025 até o dia 10/12/2025 ÀS 08h. Início da disputa: 10/12/2025 às 09:30h; CERTAME REALIZADO NO SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br Edital à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br. Primavera/PE, 24 de novembro de 2025. BETÂNIA FLORÊNCIO DE LIMA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/PE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025. OBJETO: Adequação da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos do município de Santa Cruz/PE, conforme Termo de Compromisso nº 973987/2024/MCID, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 496.365,35; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 08/12/2025 ÀS 09h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939. Santa Cruz/PE, 19 de novembro de 2025. SUZANA DE CÁSSIA COELHO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SEDUC Processo Administrativo N.º 024/2025/SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberto a Concorrência Eletrônica n.º 003/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº 024/2025/SEDUC, Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Dr. André Sampaio no Povoado de Areal Interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame: INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS das 08h do dia 25/11/2025 até às 08h do dia 10/12/2025 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: prevista para 12/12/2025, às 10h30min. Valor máximo da licitação R$ 1.008.447,14 (um milhão oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). Edital e anexos através dos sites: https://www.bllcompras.com, https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/48, e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Tiradentes, n.º 39, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 24 de novembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA Secretária Municipal de Educação, Esportes e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA EXTRATO TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 2/2025 CONTRATO Nº 4/2025. Processo Administrativo nº 004/2025 Concorrência nº 00001/2025. Ementa: 2º Termo Aditivo que si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE e a Empresa J & M INCORPORADORA LTDA para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Pelo presente instrumento de termo aditivo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUPARETAMA/PE, já qualificado nos autos, neste ato representado pela Ilma. Sra. Secretária Municipal de Saúde, Sra. Rosileide Gomes dos Anjos, já qualificada nos autos, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado a J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ nº 42.341.485/0001-27, na pessoa do representante legal que abaixo assina, doravante denominado CONTRATADO, também já qualificada nos autos, decidiram as partes contratantes assinar o presente termo de aditivo, o qual se regerá pelas cláusulas abaixo. CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS FUNDAMENTOS: CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a alteração de Cláusulas dos Contratos acima numerados. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Aditivo de PRAZO, iniciando em 27/09/2025 até 27/03/2026, conforme dotações originárias. E, por estarem de pleno acordo, foi lavrado o presente contrato em 02 vias, o qual vai assinado pelas partes e por duas testemunhas. Tuparetama/PE, 26 de setembro de 2025. Rosileide Gomes dos Anjos Secretária Municipal de Saúde e J & M INCORPORADORA LTDA CNPJ nº 42.341.485/0001-27. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 SRP MENOR PREÇO Objeto registro de preço para aquisições de materiais de expediente. Data de realização: 11/12/2025, às 08:00. Fonte: Fonte de recurso: fpm, fms, fme, fmas e outros. www.portaldecompraspublicas.com.br. Informação e edital sede da Prefeitura, Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: [email protected]. Arraial - PI, 24 de novembro de 2025 KIARAH ARRUDA HELAL COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O MUNICÍPIO DE Bertolínia - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2025, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO. ABERTURA DO CERTAME: 09/12/2025 às 08:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Praça Nossa S. Aparecida, 34, Centro - CEP: 64870-000 - Bertolínia - PI. Bertolínia - PI, 24 de novembro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 10h 00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação, conforme Convênio Nº 944708-2023, no Município de Boa Hora - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025 EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 11h00min, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO POVOADO DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE DE BOA HORA - PI, CONVÊNIO 937004/2022 nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras. Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025 EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4RE/2025 A Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI, localizada na Rua Daum Coelho, 627, Centro, Boa Hora - PI, CEP 64.108-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM BOMBAS HIDRÁULICAS SUBMERSAS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BOA HORA - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e no site https://www.portaldecomprasboahora.com.br/ - portal de compras de Boa Hora - PI. Boa Hora- PI, 24 de novembro de 2025. EDNA DA SILVA SANTOS RESENDE Secretária Municipal de Administração