DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500273 273 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025 - CPL/PMB CREDENCIAMENTO N° 002/2025 O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Agente de contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas qualificadas para exploração das modalidades lotéricas em meio físico e/ou virtual. MODALIDADE: Credenciamento PRAZO PARA ENVIO: 26 de novembro de 2025 a partir das 08h, se encerrando as 18h do dia 31 de dezembro de 2025. PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,sistemas.tce.pi.gov.br/e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 24 de novembro de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.11.01 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2025.11.11.01-CE O município de Cajueiro da Praia - PI, torna público, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica nº 2025.11.11.01. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CAMURUPIM, NO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Tipo: Menor Preço Global. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. data e hora de início das propostas: 26/11/2025 às 09h. data e hora final das propostas: 11/12/2025 às 09h. data de abertura das propostas - sessão pública: 11/12/2025 às 09h01min. data e hora da disputa de lances: 11/12/2025 às 09h30min. Orçamento Estimado: R$ 648.385,32. Fonte de Recursos: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0204. Dotação - 15.451.0012.2143.0000. FONTE DE RECURSO: 1.706. ELEMENTO DE DESP ES A : 4.4.90.51.00 Informações: CPL da PMCP - Rua Principal, s/n, Bairro Centro, CEP: 64.222- 000, Cajueiro da Praia/PI, seg à sex de 08h às 13h. Cajueiro da Praia (PI), 21 de novembro de 2025. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, para contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para o exercício do ano 2026, para atender as necessidades de todas as secretarias do município de Campo Maior-PI. Abertura da sessão: 08 de dezembro de 2025 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]. Campo Maior-PI, 24 de novembro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO FELIX DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Previdência PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 DE DEZEMBRO DE 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a Registro de Preço para Contratação de empresa para confecção de armações e lentes de contato, afim de atender as necessidades do Município de Cocal-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: [email protected]. Cocal - PI, 24 de novembro de 2025. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - PMDL/PI PROCESSO Nº 118/2025 - PMDL/PI ,OBJETO: Prestação De Serviços De Recepção De Resíduos Sólidos: A) Residenciais Ou Domiciliares; B) Comerciais; C) Públicos (Galhos E Entulhos); E D) De Mercados E Feiras Livres, Para Disposição Final Ambientalmente Adequada Em Aterro Sanitário Licenciado, A Fim De Atender As Necessidades Do Município De Demerval Lobão, modalidade: pregão eletrônico, tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 10 de dezembro de 2025, horário: 09:30hs, edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre Joaquim nonato, nº 132 centro, Demerval lobão pi. e-mail: [email protected]. MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS Agente de Contratação - PMDL/PI LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CA nº 0157/2025. Ref. Inexigibilidade Licitação nº 020/2025. Vinculada: PA Nº 0314/2025. Objeto: Serviços Consultoria e Assessoria área direito Tributário e Previdenciário (...) Fundamento Legal: art. 74, III" c" e "e" da LF nº 14.133/2021 Motivação: Recuperar créditos retidos (...) Contratante: Sec. Mun. de Administração - PMJF/PI Empresa: Monteiro & Monteiro Advogados Associados CNPJ nº 35.542.612/0001-90 VLL/Honorários: Conforme Proposta apresentada Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369 PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE MURICI DOS PORTELAS -PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP 64.175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, realizará licitação na modalidade Contratação de empresa de engenharia para repactuação da unidade escolar Nair Amorim Costa Sales na localidade caiçara ( serviços remanescentes e construção de 4 novas salas e refeitório no Município de Murici dos Portelas - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site http://www.comprasmuricidosportelas.com.br. Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas- PI. E-mail: [email protected]. Murici dos Portelas- PI, 24 de novembro de 2025. ANCELINO DA SILVA MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, CEP: 64415-000, torna público, para conhecimento dos interessados que até o dia 16 de dezembro de 2025 às 11h:00min, estará recebendo os documentos para realizar o Credenciamento, na forma Eletrônica, através do Portal de Compras de Nazária-PI (https://www.portaldenazariapi.com.br/) para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializadas e autorizadas para fornecimento de combustíveis, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazária - PI, conforme Lei nº14.133/2021 e Decreto nº 11.878/2025. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h30min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 24 de novembro de 2025. RAFAEL FRANCISCO SOARES DE AQUINO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação da Pregão Eletrônico nº 011/2025, publicado no DOU, em 21/11/2025, Seção 3, Página 277: ONDE SE LÊ: 21 de outubro de 2025; LEIA-SE: 05 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATUAL Nº 137/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 044/2025/ MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 003/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos - PI, representada pela Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva. CONTRATADA: W J DE JESUS CAVALCANTE LTDA (WC ENGENHARIA - EPP), inscrita no CNPJ nº 32.098.679/0001-90, com sede na Rodovia BR-316, Km 64, s/n, Zona Rural, Monsenhor Gil - PI, neste ato representada por seu sócio administrador, o Sr. Will Jackiel de Jesus Cavalcante, portador do CPF nº .*.053-. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral na sede do Município de Padre Marcos - PI, padrão FNDE - Escola de 9 salas, conforme Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, firmados com o Ministério da Educação. VALOR TOTAL: R$ 8.623.590,97 (oito milhões, seiscentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, nos termos do art. 105 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos; Fonte de Recursos: Convênio nº 960708/2024 e Proposta nº 004119/2024, do Ministério da Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.51.00 - Obras e Instalações DATA DA AS S I N AT U R A : 19 de novembro de 2025 Assinatura: Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.271/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI E SUAS SECRETARIAS. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de dezembro de 2025, às 10h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 400.000,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h. Pedro II, 24 de Novembro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.272/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM.