DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500274 274 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios complementares, destinados a atender as demandas dos órgãos da Administração Municipal de Pedro II/PI, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de dezembro de 2025, às 11h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12 de dezembro de 2025, às 12h00min. VALOR ESTIMADO: R$ 935.660,00. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/ [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h. Pedro II, 24 de Novembro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.515/2025 - PMPII/PI O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR GLOBAL.. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual implementação do Programa de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Língua Inglesa, desenvolvido pela empresa Inglês Fácil Express, fundamentado em metodologia neurolinguística baseada na métrica de sons. O programa contempla a utilização de material didático exclusivo, incluindo a "Tabelinha do Inglês" e demais recursos pedagógicos próprios da metodologia, destinados ao desenvolvimento das habilidades de leitura, escrita e percepção fonética dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Pedro II/PI. MODO DE DISPUTA: Aberto/ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09 de dezembro de 2025, às 10h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09 de dezembro de 2025, às 11h. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, [email protected] e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de seg à sex, de 08h às 14h. Pedro II, 24 de Novembro De 2025. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Credenciamento nº. 001/2024 Inexigibilidade nº. 011/2024 Processo Administrativo nº. 4231/2024 Contrato nº. 179/2024 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, D. E. L SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA ( Instituto de Médicos Especialista - LTDA), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ (MF) sob o nº 24.975.806/0001-63, Com sede na Rua Miguel Arcoverde, 262, sala 01, Noivos, Teresina - PI, neste ato representada por Davi Brito de Castro, denominado CONTRATADO. Objeto: Segundo aditivo tem objeto acrescer em 25% o valor do contrato nº. 179/2024, Credenciamento de pessoas jurídicas para atuação em serviços médicos especializados de consultas (gastroenterologia, cardiologia, neurologia, angiologia, urologia, ortopedia, endocrinologia, pediatria, ginecologia, oftalmologia, neuropediatria) e exames (ultrassom em geral, doppler vascular e ecocardiograma trans torácico) e deslocamento ao município, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pedro II - PI, referente ao Credenciamento nº. 001/2024, Inexigibilidade nº. 011/2024, Processo Administrativo nº. 4231/2024. Pedro II, 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Credenciamento nº. 002/2024 Inexigibilidade nº. 013/2024 Processo Administrativo nº. 5120/2024 Contrato nº. 219/2024 MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO - HOSPITAL SANTA CRUZ, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.975.737/0023-67, com sede na Praça Santa Cuz, 01, Vila Operária São José, Pedro II-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Mendes Freitas, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto acrescer em 12,5% o valor inicial do contrato nº. 219/2024 para os procedimentos de exames laboratoriais e de exames de imagens, bem como prorrogar por mais 12 meses o Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: procedimentos de internação, exames laboratoriais, ambulatoriais e exames de imagens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, que deverão ser realizadas no local indicado pela secretaria, nos horários previamente agendados pela Secretaria Municipal de Saúde, excetuando-se casos de urgência e emergência., ref. ao contrato nº. 219/2024, ao Credenciamento nº 002/2024/PMPII, Inexigibilidade. 013/2024, Processo Administrativo nº. 5120/2024. Pedro II, 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº. 001/2025 Processo Administrativo nº. 608/2025 Contrato nº. 219/2024 MUNICIPIO DE PEDRO II - PI, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob o n.º 06.553.929/0001-24, através da Secretaria Municipal de Desporto, neste ato representado pela Secretaria Municipal a Sra. Thalia Alves Castro Oliveira, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, RIGA CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ Nº. 12.168.811/0001-85, com sede na Rua Azar Chaib, 260, Santa Isabel, Teresina - PI, neste ato representado Victor Andrade de Carvalho, denominado CONTRATADO. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto acrescer o percentual de 11,94% equivalente ao valor de R$ 170.257,78 (cento e setenta mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e oito centavos), referente ao contrato nº. 113/2025 que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Pedro II/PI, assim discriminados, nos termos da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº. 608/2025 CPL. Pedro II, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual prestação dos serviços de buffet, coffee break, fornecimento de refeições, quentinhas, tortas, salgados e outros para suprir as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 25/11/2025 ÀS 08H; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 09/12/2025 ÀS 09H, no valor R$ 601.709,50 (seiscentos e um mil, setecentos e nove reais e cinquenta centavos).Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 24 de novembro de 2025. CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67, no valor total de R$ 373.262,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: EDUARDO DE MIRANDA LOPES LTDA, CNPJ Nº 57.868.636/0001-77, no valor total de R$ 637,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2025-SEDUC Espécie: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, para as Escolas da Rede Municipal de Educação e também para a sede da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC - Piripiri PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2025. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA-ME, CNPJ nº 63.344.758/0001-67, no valor total de R$ 6.502,50. Piripiri-PI, Data da assinatura: 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA CRECHE RENATA CRISTINA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ. VALOR TOTAL: R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: FNDE, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: PLENNUS CONSTRUÇÕES INTERIORES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 59.632.261/0001-77, com o valor de R$ 218.583,29 (duzentos e dezoito mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e nove centavos); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. Porto Alegre do Piauí (PI), 19 de novembro de 2025. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº PMSAL.0120/2025,CONCORRÊNCIA Nº 08/2025, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Construção Da Nova Sede Da Prefeitura Do Município De Santo Antônio De Lisboa-Pi,modalidade: concorrência, tipo: menor preço, valor previsto: r$ 2.738.922,72 fonte de recursos: próprios/ outros,.data de abertura das propostas: 11/12/2025 horário: 10:00hsedital: disponível nos sites: https://licitasantoantoniolisboapi.com.br/ e tce/pi .informações: rua anaíta rocha, nº 32, centro, santo antônio de lisboa - piauí, e-mail: [email protected]. EPITÁCIO SILVA LOPES Pregoeiro FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 16/2025 Tipo: Menor Preço Global. O Município de Simões/PI, através do Agente de Contração, no uso de suas atribuições legais, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Adm, que há necessidade de Contratação para Aquisição de tambor plástico aberto para lixeira 200l reforçada, para o município de Simões/PI, com critério de julgamento. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão:04/12/2025. Início do acolhimento:26/11/2025 às 08h até 04/12/2025 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08h às 14h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06h a partir da liberação. Local:www.novobbmnet.com.br. Valor:R$17.492,50 (Dezessete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões/PI, E-mail:[email protected] ou através do Tel:(89)34561434. Simões/PI, 24 de novembro de 2025 ELISVALDO JOSÉ DE BRITO Agente de Contratação