DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500275 275 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 059/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: "aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA - ME, CNPJ nº 51.988.100/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 315.235,10 (trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e cinco reais e dez centavos), para o lote 01, R$ 180.237,36 (cento e oitenta mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), para o lote 03, R$ 303.642,08 (trezentos e três mil seiscentos e quarenta e dois reais e oito centavos), para o lote 04, totalizando R$ 799.114,54 (setecentos e noventa e nove mil, cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 060/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: "aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Jota Casa & Construção LTDA, CNPJ nº 04.967.292/0001-97. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 151.026,08 (cento e cinquenta e um mil e vinte e seis reais e oito centavos), para o lote 02, R$ 161.300,96 (cento e sessenta e um mil e trezentos reais e noventa e seis centavos), para o lote 05, R$ 337.465,44 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), para o lote 07, R$ 248.586,70 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), para o lote 08, totalizando R$ 898.379,18 (oitocentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. Contrato nº 061/2025. Proc. Adm. nº 048/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: "aquisição de material de construção (hidráulico, elétrico, pintura, ferragem, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pré-moldados) para atender as necessidades do Município de Sussuapara - PI". Contratante: Prefeitura e Secretarias Municipais. Contratada: Kildary Araújo de Carvalho ME, CNPJ nº 00.216.155.0001/60. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 325.705,00 (trezentos e vinte e cinco mil, setecentos e cinco reais), para o lote 06. Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do contrato: 24/11/2025. Moacir Ferreira de Sousa, Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n. 004/2025 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a Prestação de serviços de construção de praça. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 09/12/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 09/12/2025, no modo de disputa ABERTO. VALOR ESTIMADO: R$ 858.454,13. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025. NATANAEL SALES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 SRP - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.044050/2024-85 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI CÓDIGO UASG- 927337 Objeto: Registro de Preços, para aquisição de BLOCOS DE RECEITUÁRIOS DE CONTROLE ESPECIAL, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB e GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 25/11/2025 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/12/2025. Valor Total Anual Estimado R$ 83.067,60 (Oitenta e três mil, sessenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina-PI, 13 de novembro de 2025. IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA Diretora de Compras Públicas FMS/PMT LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA Presidente da FMS/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 099/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.12.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da repactuação de obra inacabada da quadra escolar coberta com vestiário do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal / Termo de Compromisso Convênio nº 5235 / ORSE 2023/12 SINAPI 2023/12 SICRO / ID 1001451. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 100/2025; Abertura da sessão: 09h, do dia 10.12.2025. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma da secretaria de saúde, reforma da UBS e construção do centro integrado de especialidades e inclusão neurodivergente do município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br /muralic/, e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 40/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 098/2025; Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 05.12.2025. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para fornecimento de material de informática para o município de Valença do Piauí - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda de Custeio Federal. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Valença do Piauí - PI, 24 de novembro de 2025. PAULO TADEU CORREIA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Proc. Adm. nº 645/2025, Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Desinsetização, Desratização, Descupinização, Sanitização e Serviços De Limpeza De Caixa D água E Fossas Sépticas Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal De Vera Mendes-Pi, E Suas Secretarias. Tipo de Licitação: menor preço global, data e hora final de envio das propostas: 10/12/2025 às 07h00min.data da sessão: 10/12/2025 às 08h00min. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: (www.portaldecompraspublicas.com.br).o edital e anexos, poderão ser adquiridos no prédio da prefeitura municipal, no endereço na rua são Sebastião, 780, centro, vera mendes - piauí, no portal da transparência da prefeitura, https://veramendes.pi.gov.br/licitacoes no site do tce/pi: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e no, informações: [email protected]. FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2023 A CPL do Município de Alexandria/RN. Torna público para conhecimento dos interessa que realizará às 09h00min do dia 05/12/2025, licitação na modalidade pregão eletrônico - SRP. Objetos. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA MATERIAIS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e termo de referência, O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Em 24 de dezembro de 2025 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 35/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 035/2025 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSAS E QUADROS ELÉTRICOS, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 18 de novembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 36/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO PINTOS DE UM DIA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min, Solicitar através do Email: [email protected] ou na página do pregão no www.portaldecompraspublicas.com.br. Apodi/RN, 18 de novembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 37/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 13:00 horas do dia 05 de dezembro de 2025, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2025 - Tem como objeto PREGÃO ELETRÔNICO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES E SEUS ACOMPANHANTES EM VIAGENS INTERMUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/. https://pncp.gov.br/app/editais e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 19 de novembro de 2025. LAZARO BANDEIRA E SOUSA