DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 04/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 04/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA . Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, R. Cel. Francisco Tomaz, 99 - Centro - Lagoa de Pedras/RN - ou pelo Email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 18 de Novembro 2025. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para a Construção de destacamento de Polícia do Município de Lagoa de Pedras-RN. Início de acolhimento das propostas: 10:00 horas do dia 26/11/2025 - término: 10:00 horas do dia 10/12/2025. E Abertura das propostas: às 10:00 horas do dia 10/12/2025, início da sessão de disputa de preços: às 10:01 horas do dia 10/12/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, no setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, rua Francisco Tomaz, 99, Lagoa de Pedras - RN, 59244-000 - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e- mail:[email protected] ou pelo sitewww.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa de Pedras/RN, 24 de novembro de 2025 RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme projeto básico de engenharia. Após decisão do Agente de contratação pela inabilitação da empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA devidamente fundamentada no processo e manifestação de recurso apresentada pela mesma contestando tal decisão, vem a nós o processo para análise e manifestação na qualidade de autoridade competente. Em face de todos os argumentos declinados e apresentados em recurso, na qualidade de Autoridade Superior do certame, e acolhendo integralmente o Parecer Jurídico Nº 307/2025, decido: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA., e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que a inabilitou na Concorrência Eletrônica nº 001/2025, Processo Administrativo nº 0109001/2025. Publique-se esta Decisão em extrato para ciência dos interessados e prossiga-se com as demais fases do procedimento licitatório, em estrita conformidade com o Edital e a Lei nº 14.133/2021. Lucrécia/RN, 24 de novembro de 2025. ANTONIO WALTER DE ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0109001/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução, sob regime de empreitada global de pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de Lucrécia, conforme projeto básico de engenharia. Após esgotados todos os prazos legais de recursos e contra recursos, assim como julgamento dos mesmos, sendo finalizada a fase de habilitação, procederemos com a fase de julgamento de proposta de preços e lances. Fica marcado para o dia 27/11/2025 às 09:00hs no portal do BNC: https://bnccompras.com/, a fase de julgamento e lances da proposta de preços das empresas habilitadas a saber: CONSTRUTORA GURGEL E SOARES LTDA. Lucrécia/RN, 24 de novembro de 2025. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 030/2025. PROCESSO DE DESPESA Nº 02013000019/2025. CONTRATO N° 124/2025 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação de medidas administrativas, sociais, urbanísticas, jurídicas e técnicas necessárias à regularização fundiária de 526 unidades imobiliárias inseridas na poligonal de titulação do Projeto Morar Legal no Campo da Santa Cruz, Município de Macaíba/RN, através da Proposta nº 56000003644/2023 do programa Cidades Sustentáveis e Resilientes. Contratante: Secretaria Mun. de Trabalho e Assistência Social- CNPJ N° 29.470.516/00001- 81. Contratada: Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS) -CNPJ N °28.832.982/0001-05 - Valor Global: R$ 618.050,00 (seiscentos e dezoito mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 13 (treze) meses. Fonte de Recursos: 17000000- Outras Tranfe. De Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS. Fundamentação Legal: art.75 inciso XV Lei nº 14.133 de 01° de abril de 2021. Assina pela empresa: Sandra Valeria Vasconcelos Ribeira- Represente Legal da Empresa. Data de Assinatura: 19/11/2025. Eriberto Freire Tomaz. Secretário Municipal de Trabalho PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1408001/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30007/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN CONTRATADA: RSL CONSTRUÇ ÃO CIVIL LTDA CNPJ: 50.162.359/0001-33 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação do valor do contrato nº 1408001/2024, em decorrência das seguintes alterações: Alteração qualitativa e quantitativa no percentual de 4,77 sobre o valor contratual original, perfazendo o valor acrescido de R$ 23.339,31 (vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos); Supressão quantitativa no percentual de 3,08 do valor global do contrato, perfazendo o valor total suprimido de R$ 15.056,88 (quinze mil, cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos) DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2025: 2781200461312 CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY - Elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - 15000000 - 17060000 Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125, ambos da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR GALDINO - PREFEITO - CONTRATANTE RAFAEL DA SILVA LIMA - REPRESENTANTE DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN. Data/hora/local: 05 de dezembro de 2025, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. DANIEL VICTOR SILVA COLÔNIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 3/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°15102503/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, CONTEMPLANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO TURISTA, 04 QUIOSQUES COMERCIAIS E 02 SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (PNE, MASCULINO E FEMININO), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN. De acordo com os atos do Agente de Contratação e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação, que teve como vencedor a seguinte empresa: SANITIZE COLETA E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA - CNPJ: 29.093.744/0001-80 - ITEM 1, VALOR: R$ 537.480,84 - quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Monte das Gameleiras/RN, 4 de novembro de 2025. JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 04/2025, Adesão nº 01/2025-SMS. Objeto: Promover alteração dos dados da contratada. Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: P J Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 01.611.866/0027-30. Data da assinatura: 18/11/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 70/2024. Pregão nº 12/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: H. C. Cordeiro - CNPJ: 20.755.100/0001-35. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 53.826,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/11/2025 Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 225/2021. Dispensa Nº 78/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:30.035.964/0001-36. Contratada: EFC Investimentos e Participações Societárias LTDA - CNPJ: 03.697.840/0001-43. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026. Valor: R$ 241.833,67 (duzentos e quarenta e um mil e oitocentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 19/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 01 2025 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde. Assunto: Chamada pública destinada à Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, conforme demandas do Município de Rafael Godeiro/RN. Ata da Sessão Pública de Credenciamento nº 01/2025 - Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de 2025 a Comissão de Seleção para Processamento e Julgamento de Chamamento Público da Qualificação de Organizações Sociais, nomeada conforme Portaria nº 233/2025 - GP, de 29/10/2025 se reuniu, no sentido de proceder com abertura e julgamento da qualificação das entidades interessadas. Neste dia ficou constatado o comparecimento da Pessoa Jurídica: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo seu procurador o Sr. Cícero Antonio Bezerra Junior, CPF: *.363.474- , conforme procuração. Dando continuidade foi apresentado devidamente lacrado onde a comissão procedeu com a abertura do mesmo que após de revisado e analisado foi constatado que apresentou toda documentação inerente ao edital em epígrafe e que a mesma se encontra desde já qualificada, conforme preceitua o Decreto Municipal nº 264/2025. Ficando desde já os presentes comunicado que será procedida a devida publicação em meios oficiais. Finalmente aberta a palavra a todos os presentes nada quiseram constar, renunciando aos prazos recursais. A Presidente deu por encerrada a presente sessão, lavrando a presente Ata, que lida e achada conforme, foi por todos os presentes assinada. DELANE CRISTINA ALVES LEÃO Presidente da Comissão Especial de Seleção