DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500278 278 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Decreto Municipal nº 264/2025 A Presidente da Comissão Especial de Seleção, da Prefeitura de Rafael Godeiro-RN, através da Secretaria Municipal/Fundo de Saúde deste município, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo de Chamada Pública para qualificação de Organizações de Sociedade Civil na Área da Saúde nº 001/2025, que teve por objeto Chamada pública destinada à Qualificação e Credenciamento de Entidades Sem fins Lucrativos como Organizações Sociais e/ou Organizações da Sociedade Civil e Chamamento Público visando à Seleção de Organizações Sociais qualificadas para, eventualmente, celebrar parcerias por meio de Contrato de Gestão em atendimento a pretensa execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde, conforme demandas do Município de Rafael Godeiro/RN. Com a participação das licitantes: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAUDE - DEMAIS, pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, CNPJ nº 49.642.816/0001-08, com sede na Rua dos Potiguares, 2346, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.062-280, e-mail: [email protected]. Procedido a conferência do envelope protocolado conforme item 2 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, conclui-se que a entidade: INEAS INSTITUTO NORTE RIO GRANDENSE DE EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - DEMAIS cumpriu todos os requisitos do referido edital, estando apta a prestar os serviços exigidos, considerando então, HABILITADA, na fase de credenciamento. Foi aberto o prazo de recurso de três dias úteis a contar da publicação deste. Fica a empresa Habilitada/qualificada convocada a apresentar o plano de trabalho (anexo ao edital) em até 05 dias úteis. Não restando mais o que tratar, a Presidente declarou o encerramento da sessão pública, mandando publicar o presente ato para conhecimento geral. Rafael Godeiro/RN, 24 de novembro de 2025 DELANE CRISTINA ALVES LEÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE NOVA DATA LICITAÇÃO PE Nº 44/2025 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025, que tem como objeto: registro de preço para futura, eventual e parcelada Contratação de empresa para locação de estruturas para eventos, destinadas a atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Nova data da abertura da Sessão: 09/12/2025 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 25/11/2025 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 24 de novembro de 2025. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 070/2025 - Pregão Eletrônico nº 039/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de novembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de móveis, eletrodomésticos e equipamentos (hospitalares, para fisioterapia e de TI) para as Unidades de Saúde do Município de São José do Seridó/RN provenientes da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo MSJS/RN n° 071/2025 - Pregão Eletrônico nº 033/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33827265000117; OBJETO: Aquisição de dois (02) veículos 0 KM, sendo: uma (01) ambulância tipo "D" e uma (01) picape 4X4, sendo este com recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 43740017 - OGU; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período; VALOR GLOBAL: R$ 449.859,89 (Quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e nove centavos); Dotação Orçamentária: I - U N I DA D E : 06.10.302.0008.1081 - Aquisição de unidades móveis de saúde; FONTE: 15001002; PROGRAMA: Melhoria da qualidade dos serviços de saúde; IV - ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e material permanente; V - PLANO: Oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade; VI - NOTA DE EMPENHO: 062511190018; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, XLI. São José do Seridó /RN, 21 de novembro de 2025. Jackson Dantas. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 Processo Administrativo MSJS/RN n° 072/2025 - Pregão Eletrônico nº 041/2025 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de novembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Aquisição de gerador para a Unidade de Saúde do Município Maria Aparecida Dantas com recursos provenientes da emenda parlamentar nº 43740017 - OGU. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de dezembro de 2025, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br São José do Seridó/RN, 24 de novembro de 2025. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2025-0002 Objeto: O Objeto do Presente Instrumento É O Fonrnecimento de 01 (Um) Veículo Okm Adaptado Para Ambulância Tipo A Portaria Gm/Ms nº 8.467 de 20 de Outubro de 2025, Proposta nº 11398767000125002 Junto Ao Ministério da Saúde Por Meio da Emenda Parlamentar nº 71210010 Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Tenente Ananias/Rn. Contratante: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias Contratada: Societe Comercio de Veículos Ltda Cnpj(Mf) nº 29.987.662/0001-89 Contrato nº 920250002 Valor Total: R$ 298.000,00 (Duzentos e Noventa e Oito Mil Reais) Programa de Trabalho: Unidade Orçamentária: 0700 - Secretaria Municipal de Saúde 10.304.0007.2097.0000: Manutenção das Atividades de Vigilância Em Saúde 4: Investimentos 4.4.90.52.00: Equipamentos/Material Permanente Data da Assinatura: 24 de Novembro de 2025 Assinantes: Dayane da Silva Batista - Prefeita Municipal Societe Comercio de Veículos Ltda Cnpj(Mf): 29.987.662/0001-89 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 9/2025-0002 Processo N° 920250002 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - (Pregão eletrônico). A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, sra Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº 14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-0002, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO : Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura aquisição de 01 (um) veículo OKM adaptado para ambulância Tipo A, Portaria GM/MS Nº 8.467 de 20 de outubro de 2025, proposta nº 11398767000125002 junto ao Ministério da Saúde por meio da emenda parlamentar nº 71210010 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do município de Tenente Ananias/RN Marca: REN AU LT MASTER L1H1 AMB Valor total contratado: R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais)Participante Vencedor: SOCIETE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ(MF): 29.987.662/0001-89 Responsavel pela homologação do lote: Dayane da Silva Batista Tenente Ananias - RN, 20 de novembro de 2025 DAYANE DA SILVA BATISTA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 75/2025 - Toguse Construções Ltda. Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 1.904.100,00. Data: 19/11/2025. Celso Pazuch - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10 de dezembro de 2025, às 08h00min, será realizado PREGÃO para contratação de empresa para fornecer e instalar bomba submersa e materiais necessários, incluindo serviços de interligação de redes de água, para modernizar e ampliar o sistema de abastecimento no Aquífero Rui Barbosa, em Carlos Gomes/RS. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Centro, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245-0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 24 de novembro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a REABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3665/2025, para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para aparelhagem da Defesa Civil municipal de Charqueadas- RS, com recurso de Emenda Parlamentar Estadual, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR), integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h31min do dia 09 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 24 de novembro de 2025. FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO Secretária Municipal da Defesa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 30/2025 - PA Nº 216/2025 - Pregão Eletrônico Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos para impressoras. Abertura: dia 5/12/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura, Avenida 28 de Dezembro, nº 3365, fone: 0800 090 1025, site: www.chuvisca.rs.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected]. Chuvisca/RS, 24 de novembro de 2025. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DAVID CANABARRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Objeto: Credenciamento de projetos culturais p/ seleção e contratação com a finalidade de realização de atividades culturais na Programação do Natal Encanta David 2025, p/ execução e aplicação dos recursos referentes a Lei da Política Nacional Aldir Blanc (Parágrafo Único do art.3º da Lei 14.399/2022). Inscrições: De 25/11 a 04/12/2025. Edital: http://www.davidcanabarro.rs.gov.br. Informações na Prefeitura, Rua Ernesto Rissato, 265 ou (54) 3351-1214. David Canabarro-RS, 24 de novembro de 2025. LAURO ANTONIO BENEDETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº11/2025, tipo menor valor global para contratação de empresa especializada para execução de pavimentação no Parque Joao Batista Marchese no município de Encantado/RS, com recursos do Convenio FPE nº 4879/2023 da Secretaria Estadual de Turismo-SETUR e próprios do Município. A sessão publica será realizada no dia 08 de dezembro de 2025 (08/12/2025) às 9horas, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini nº 1047 na cidade de Encantado/RS, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do Portal Nacional de Compras Publicas-PNCP e site www.encantado.rs.gov..br. Encantado, 24 de novembro de 2025 JONAS CALVI