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Diário Oficial da União · 25/11/2025 · pág. 279

DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500279 279 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCRUZILHADA DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2376/2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL Comunicamos aos interessados a alteração no Edital, Pregão Eletrônico 62/2025 publicado no D.O.U em 28/10/2025, seção 03, página 249, sendo: no ANEXO I, altera-se o ITEM 9 do TR (TERMO DE REFERÊNCIA) e ITEM 5 do ETP (Estudo Técnico Preliminar), em relação à "ESTIMATIVA DO VALOR DA CONTRATAÇÃO", nos ITINERÁRIOS 101 e 102 substitui-se as PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O prazo para recebimento de propostas foi prorrogado para: até 08:30 horas do dia 10-12-2025, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10-12-2025, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais itens sem alterações. O Edital com as alterações encontra-se disponível no site www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, informações fone (51) 3733 1180. Encruzilhada do Sul, 18 de novembro de 2025. BENITO FONSECA PASCHOAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1448/2025 Processo nº 1656/2025 Contratada: VR TERRAPLANAGEM LTDA; CNPJ: 20.484.125/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fornecimento de material e mão de obra para reconstrução de 2 galerias em concreto pré-moldado, recuperação de muro de contenção e túnel de concreto. Valor: R$ 316.179,50. Os editais estão à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos. Faxinal do Soturno-RS, 24 de novembro de 2025. LOURENÇO DOMINGOS MORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 O Município de Ivoti, torna público, a licitação em epígrafe.Objeto: Aquisição de Placas de Piso Emborrachado e Colchões para Salto com Vara e Salto em Altura para equipe de atletismo do município, através da Emenda Parlamentar nº 202443320020 - Daiane dos Santos. Cópias do Edital nº 299/2025 poderão ser retiradas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão pública será realizada no dia 10/12/2025, às 9 horas, devendo as propostas serem apresentadas no site indicado acima até as 08h55min deste mesmo dia. Ivoti, 21 de novembro de 2025. VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Edital nº 199/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material hidráulico, visando à substituição de rede de abastecimento de água nas localidades de Morro Grande, Rincão da Serra, Linha Passo Fundo e Canto Karling, com o objetivo de realizar melhorias em consonância com o planejamento estabelecido na Lei Municipal nº 1.089/2023, que aprova o Plano Básico de Saneamento Municipal do Município, conforme Estudo Técnico Preliminar Anexo IV e Termo de Referência Anexo V deste edital e demais anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Emenda Parlamentar: 202432980001 - Heitor Schuch. Recebimento das Propostas: 09/12/2025, às 08h30, no site https://portaldecompraspublicas.com.br/. Inf.: (51) 2500-7402 (whatsapp), 2500-7403 (telefone) e site www.linhanova.rs.gov.br. GUIOMAR RAUL WINGERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTAURI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos na especialidade de Clínico Geral, destinados ao atendimento na UBS do Município. Sessão Pública: 10/12/2025 às 9h, no Portal de Compras Públicas. Edital e retificações: https://www.montauri.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no Setor de Compras e Licitações, Rua Via Cadorna, 600, de 2a à 6a das 7:30h às 11:30h e das 13h às 17h, [email protected] ou [email protected]. NELCIR STEFENON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação e Fornecimento de material p/ a Iluminação da Quadra de Voley de Areia (menor preço por lote). Abertura: 28/11/2025 às 8h, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, acesso identificado. Edital: [email protected], www.montealegredoscampos.rs.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3908 3700. ONILTON JOÃO CAPELINI PREFEITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município torna público que está aderindo na condição de "não participante" a ata de registro de preços do pregão nº 07/2025 do consórcio público do extremo sul, cfe. artigo nº 86 parágrafo 2º da lei 14133/2021. O item a ser adquirido será de uma unidade do item 07 do P.E. 07/2025, cito Uma Retroescavadeira New Holland B80C ao valor de R$ 379.000,00. Muitos Capões, 24 de novembro de 2025. LUCIANO DEBONA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 406/2025 - CNPJ: 28.857.335/0001-40 Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇ ÃO E MONERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 04, 07, 14, 19, 22, 23, 30, 32, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54 e 57. Valor total: R$ 4.923,66. Pregão Eletrônico Nº 35/2025 - Ata Nº 407/2025 - CNPJ: 35.215.257/0001-45 Pregão eletrônico para registro de preços de material e instrumental odontológico para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DENTAL PREMIUM LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 02, 05, 09, 10, 12, 17, 21, 24, 25, 26, 31, 35, 38, 39, 40, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68 e 69. Valor total: R$ 22.497,60. Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 396/2025 - CNPJ: 46.623.193/0001-38 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ZENITH LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12 e 14. Valor total: R$ 1.232,00. Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 397/2025 - CNPJ: 05.602.456/0001-45 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO GIVAN LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 01, 02 e 13. Valor total: R$ 23.992,43. Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 400/2025 - CNPJ: 37.937.325/0001-05 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: KARLA KAROLINE FONTES MENESES; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 03 e 07. Valor total: R$ 3.930,00. Pregão Eletrônico Nº 55/2025 - Ata Nº 401/2025 - CNPJ: 37.952.094/0001-09 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de higiene e de uso pessoal para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BACH INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 06 e 09. Valor total: R$ 7.000,00. Pregão Eletrônico Nº 61/2025 - Ata Nº 366/2025 - CNPJ: 24.408.472/0001-46 Pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIDADE VERDE SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA ; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 22. Valor total: R$ 35.700,00. SECRETARIA DE GESTÃO, GOVERNANÇA E DESBUROCRATIZAÇÃO, dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2025. Daiana de Leonço Monzon. Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização AVISOS DE LICITAÇÃO N° 63/2025 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria Geral de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13/2025 Chamamento Público para seleção e credenciamento de empreendimentos que desenvolvam atividades voltadas à inovação para ingresso no Novo Hamburgo Centro de Inovação e Tecnologia - NH CIT, o credenciamento ficará permanentemente aberto, com abertura para apresentar o requerimento de participação a partir das 15 horas do dia 25/11/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025 RETIFICAÇÃO. Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de banheiro químico e container com chuveiro para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/12/2026 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2025 Pregão Eletrônico para registro de preços de fórmula infantil para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/12/2025 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 108/2025 RETIFICAÇÃO. Fica retificado o Pregão Eletrônico para locação de serviço de telefonia em nuvem (SAAS), com aparelhos telefônicos VOIP, e plataforma integrada de atendimento digital multicanal para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 12/12/2025 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 24 de novembro de 2025. DAIANA DE LEONCO MONZON Secretária Interina de Gestão, Governança e Desburocratização PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 578/2025 Cessão onerosa, dos direitos de exploração e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Pinheiro Machado/RS. Sessão Pública: 17/12/2025 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 645/2025 Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de cadeiras odontológicas, compressor e acessórios. Sessão Pública: 10/12/2025 às 9h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 653/2025 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de tratamento da água proveniente de poço artesiano localizado na localidade de Torrinhas. Sessão Pública: 11/12/2025 às 10h CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 625/2025 Serviços de pinturas internas e externas nos prédios das escolas: EMEF Avelino de Assis Brasil e EMEF Dois Maio. Sessão Pública: 11/12/2025 às 14h