DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a Homologação da Concorrência Eletrônica 008/2025 em favor da empresa COB INFRAESTRUTURA LTDA inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001-56 no valor de R$ 415.000,00 (quatrocentos e quinze mil reais). Data da Homologação 21/11/2025. A cópia da homologação está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão, 21 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Pontão/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a Homologação do Pregão Eletrônico 031/2025 em favor das seguintes empresas: PEDRO HENRIQUE DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 50.525.649/0001-02. DISTRIBUIDORA FXO LTDA inscrita no CNPJ nº 30.149.559/0001-49. DW MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.277.322/0001-60. FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.640.621/0001-04. LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.203.880/0001-05. LIGHT VOLT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 22.257.631/0001-23. LUX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.299.446/0001-62. MCI INDUSTRIA ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.874.050/0001-92. SATURNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E ELETRONICO LTDA , inscrita no CNPJ nº 48.936.631/0001-43. TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 56.004.897/0001-86. Valor total homologado R$ 261.589,02 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e oitenta e nove reais com dois centavos). Data da Homologação 21/11/2025. A cópia da homologação está disponível na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro, no site Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, e no site do Município de Pontão/RS www.pontão.rs.gov.br. Pontão, 21 de novembro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 420/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna pública a alteração do edital e da data de abertura da licitação abaixo, cujas alterações podem ser obtidas no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 420/2025 - PROCESSO 25.0.000116180-9 Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo, sem motorista, para atender as demandas do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 10 de dezembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. Porto Alegre, 24 de novembro de 2025. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO, Diretora de Licitações e Contratos/SMPG PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 Objeto: Aquisição de Mobiliário, referente ao Convênio 951756/2023. O processo foi homologado em 14/11/2025 para as seguintes empresas: ALCI N. BECKER & CIA LTDA. - EPP, no valor de R$ 7.448,00, ESCOLA E ESCRITORIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA R$ 15.000,00, GUILHERME XAVIER PIVA - ME, R$ 31.600,00 e J BORELLA & BORELLA LTDA, R$ 7.990,00. Informações: (55) 3174-1501. Em 19 de novembro de 2025. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2025 Aquisição VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH ZERO KM. Tipo: Menor Preço por item. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 8h e 29min do dia 08/12/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da Sessão: 08/12/2025, às 8:30hs - Horário de Brasília. Edital nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link Licitacões e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail [email protected] das 8h às 12h. RUBEMAR PAULINHO SALBEGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVSO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados sobre a seguinte licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de reforma do Museu da FEB - transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, no dia: 10/12/2025, às 08:30 horas. O edital e seus anexos estarão disponíveis no PNCP e no site da Prefeitura Municipal de São Gabriel. Maiores informações poderão ser solicitadas pelo email: [email protected]. São Gabriel, 24 de novembro de 2025. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 355/2025; Empresa: HEFER CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para construção da Pista de Skate no município de Sapucaia do Sul - RS." Valor: R$ 471.222,74 (quatrocentos e setenta e um mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e quatro centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 13/2024. Contrato nº. 360/2025; Empresa: CAPINAMES PRESTADORA DE SERVI ÇO S LTDA.; Objeto: "Contratação de empresa para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS NORDESTE." Valor: R$ 386.951,92 (trezentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 02/2025. Claudete de Moraes Brasil Oficial Municipal-Matrícula 5833. EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº. 347/2025. Contrato n.º: 347/2025; Empresa: TRANSBUS TRANSPOR T ES LTDA; Objeto: Constitui o objeto do presente Termo a Suspensão do Contrato nº. 347/2025, firmado em 08/10/2025, resultante da Licitação - Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, destinada a "Contratação de Empresa para exploração do serviço de transporte público de passageiros por ônibus no âmbito do Município de Sapucaia do Sul". A suspensão da execução contratual dar-se-á em virtude de decisão judicial proveniente do Agravo de Instrumento nº 5334766-37.2025.8.21.7000/RS, exarado pela 21ª Câmara Civil do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, que deferiu a antecipação de tutela recursal até o julgamento colegiado do recurso, a fim de que surjam os efeitos judiciais determinados. Sapucaia do Sul, 24 de novembro de 2025. Claudete de Moraes Brasil. Oficial Municipal-Matrícula 5833. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025 Contrato n° 140/2025, Proc. 2025/7409. Concorrência 031/2025. Contratante: Município de Taquara/RS, Contratada: GSL Construções e Pavimentação Ltda, CNPJ 53.455.519/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e guarda corpo da EMEF DONA LEOPOLDINA. O valor total desta empreitada importa em R$ 76.000,00. Assinaturas: Sirlei T. Bernardes da Silveira, Luciane Soares Graminha e Fernando Kaliniewicz. Data assinatura: 24/11/2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA S I LV E I R A Prefeita Municipal Taquara, 24 de novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ escolas municipais (menor preço por item). Propostas: das 9h de 25/11/2025 até às 9h de 08/12/2025. Abertura: 08/12/2025 às 9:01h. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou [email protected]. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA EMEF TRISTÃO PEREIRA DA SILVA , LOCALIZADA NO BAIRRO FORTALEZA, TRIUNFO/RS. O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 10 de dezembro de 2025, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratação de empresa especializada para execução de ponte em concreto armado pré-moldado protendido, na Rua Alvino Wendler, Bairro Centro, Município de Tunas/RS, conforme especificações do edital. Abertura: às 8h30min do dia 11 de dezembro de 2025. Maiores informações e o edital completo estão disponíveis na Prefeitura Municipal, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, e também nos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br. Tunas/RS, 24 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANÓPOLIS SETOR DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 Resultado Concorrência Eletrônica nº 007/2025: Vencedoras: Lote 01 - FORTE PRÉ-MOLDADOS E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA; Lote 02 - FG CONSTRUTORA LTDA; Lotes 03 e 04 - BOA FE CONSTRUCOES LTDA, referente ao Plano de Trabalho aprovado pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR)/SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (SEDEC), PROTOCOLO S2ID REC-RS-4322806- 20240722-05 E PROCESSO Nº 59053.018656/2024-91. Veranópolis, 19 de novembro de 2025. CRISTIANO VALDUGA DAL PAI Prefeito