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Diário Oficial da União · 25/11/2025 · pág. 281

DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500281 281 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 18/2025 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao da concorrencia publica para contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos de regularizacao fundiaria urbana (reurb-s), abrangendo levantamento topografico, diagnostico urbanistico, social e juridico, acompanhamento administrativo e registro imobiliario, com execucao no bairro dois irmaos, edital 513/2025, considerando a necessidade de atender aos principios da legalidade e da supremacia do interesse publico, bem como de resguardar a economicidade do procedimento. Viamao, 21 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 171/2023 O Prefeito de Viamao comunica a revogacao do Pregao Eletronico para contratacao de empresa para execucao de reforma no departamento de vigilancia em saude, Edital 603/2023, considerando a necessidade de atender aos principios da legalidade, da eficiencia e da supremacia do interesse publico, bem como de resguardar a regularidade e a transparencia dos atos administrativos. Viamao, 19 de novembro de 2025. RAFAEL BORTOLETTI DALLA NORA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública de Pregão Eletrônico para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Município de Vista Alegre - RS, conforme Proposta n.º 11239280000124001, a ser realizada no dia 9 de Dezembro de 2025, às 08:30 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: [email protected]. Vista Alegre, 24 de Novembro de 2025. JAIRTON DE CÉZARO Prefeito Municipal em Exercício ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição ar condicionado e instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 11 de dezembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 063/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 25 de novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 647.673,24. Cordeiro, 18 de novembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de tintas para pintura viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA: 10 de dezembro de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 25 de novembro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 21.525,52. Cordeiro, 18 de novembro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUNA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 SRP R E P U B L I C AÇ ÃO Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de lanches/marmitex destinados aos eventos, campanhas de conscientização, reuniões técnicas, treinamentos e capacitações da Atenção Primária a Saúde, ao Centro de Saúde Dr. Raul Travassos, Vigilância Ambiental e Conselho Municipal de Saúde; END E R EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 09 de dezembro de 2025, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP Registrar os preços de pessoa(s) jurídica(s) para eventual(is) e futura(s) aquisição(ões) de Uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) e Insumos afim de atender as demandas dos setores e programas Vigilância Ambiental em Saúde, Programa Equoterapia Pedra Preta e Apreensão de animais, Atenção Primária à Saúde (APS) e Centro de Saúde Dr. Raul Travassos; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br; DATA E HORÁRIO: 06 de janeiro de 2026, às 09 horas (Horário de Brasília/DF); CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. Editais disponíveis no sítio eletrônico do Município: https://www.itaperuna.rj.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal Compras BR: https://comprasbr.com.br, bem como poderão ser retirados no Setor de Licitações da SMS (Rua 10 de Maio, nº 893, 1º andar, Centro, Itaperuna/RJ) de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h, mediante a apresentação de requerimento, de dispositivo de armazenamento de dados e com o fornecimento de 2 (duas) resmas de papel A4, ou ainda, por solicitação ao e-mail: [email protected]. Quaisquer informações acerca das licitações poderão ser solicitadas no endereço ou e-mail citados. Em 17 de novembro de 2025. SÁVIO SABOIA DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025 REMARCAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº : 5704/2025 A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento e confecção de mobiliário pelo sistema de registro de preços, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e de suas Unidades de Saúde, buscando melhorar as condições de trabalho e o rendimento dos servidores, por um período de 12 (doze) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Valor Unitário MODO DE DISPUTA: FECHADO E ABERTO INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de novembro de 2025 às 15h00min até 05 de dezembro de 2025 às 23h59min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 08 de dezembro de 2025 às 14h30min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Agente de Contratação (Pregoeiro) com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico http://www.licitacaomangaratiba.com.br , podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba, 17 de novembro de 2025. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETRÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Objeto: Contratação de Empresa Para A Execução de Obra de Construção da Unidade Especializada (Policlínica) - Proposta Nº 966289/2024 - NOVO PAC - PETRÓPOLIS/RJ. Valor estimado: R$ 18.334.824,05. DATA/HORA: 03/02/2026 - 10:00h (Encerramento do Recebimento das Propostas) e 12:00h (Início do Recebimento dos Lances). Edital completo e maiores informações a partir de 02/12/2025 no "site": www.bllcompras.com.br. Petrópolis, 18 de novembro de 2025. EDIMILSON DIAMANTINO RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Objeto: Serviço de revitalização da Avenida Tocantins - bairro Morada do Contorno, conforme edital. Processo SEI nº RSD-020115/000400/2025. Data/Hora 15/01/2026 às 14:00 horas. -Concorrência Eletrônica nº 3/2026 - Objeto: Obras no PSF do bairro Vicentina, conforme edital. P. A. n°: 26.942/2024. Data/Hora 20/01/2026 às 14:00 horas. Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: [email protected] -Tel: (024) 3354-4625 Resende - RJ, 18 de novembro de 2025. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as especificações contidas nos anexos 1 a 119. DATA DO EVENTO: 11 de dezembro de 2025. HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS. Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00 horas do dia 25/11/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no horário de 09:30 às 16:30 horas. São José do Vale do Rio Preto, 24 de novembro de 2025. RÉGIS SILVEIRA DA SILVA Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90095/2025 OBJETO: Registro de preços para fornecimento de concreto usinado. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de dezembro de 2025 às 8h PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2025 OBJETO: Registro de preços para contratação de serviços de exames de imagem em cardiologia, urologia, ginecologia, neurologia além de cintilografias e ultrassonografias. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 09 de dezembro de 2025 às 8h Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_ proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected]. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2502/2025, Objeto: "Aquisição de Equipamentos de Informática, Notebooks, Para Atendimento e Auxílio dos Docentes Que Atuam Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraíso/Ro". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 420.269,03 (Quatrocentos e vinte mil, duzentos e sessenta e nove reais e três centavos). Início da sessão pública dia 10/12/2025 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Celular/Whatssap (69) 99974-9293 ou através do e- mail: [email protected]. Alto Paraiso - RO 24 de novembro de 2025. BRUNA QUINAIA Agente de contratação