DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500282 282 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICO N. º 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2717/2025, Objeto: "Aquisição dos Materiais de Consumo Penso os Quais Foram Dados Como Desertos/Fracassados visando atender as necessidades dos departamentos da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 04 (quatro) meses, Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor estimado: R$ 30.276,75 (trinta mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Data e Horário da fase de lances: 01/12/2025, das 09h30min. às 15h30min. (Horário de Brasília). Os documentos pertinentes estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br, Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 9.9974-9293 ou através do e-mail: [email protected]. 24 de novembro de 2025. ELIENE DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0211/25, processo n° 1420/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Q Card Cartão LTDA. - CNPJ: 19.616.565/0001-26. Objeto: Gestão de frota com utilização de cartões de abastecimento. Valor: R$ 70.000,00. Ficha: 1203. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Tei x e i r a / R O, 18 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0212/25, processo n° 1421/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 11.502.951/0001-85. Contratada: Dataplex Tecnologia e Gestão LTDA. - CNPJ: 03.477.309/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para serviços de gerenciamento informatizado, operadora de sistema de cartões. Valor: R$ 400.000,00. Fichas: 1204, 1213, 1202, 1209 e 1210. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 045/2024. A vigência deste contrato será de 06 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 21 de novembro de 2025. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AV I S O DISPENSA PRESENCIAL Nº 1/2025 Termo de Ratificação n. º40/2025, processo nº 1383/2025. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Presencial nº 001/2025, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte, buffet, bem como a aquisição de ingressos de acesso ao espaço de lazer, destinados à realização da Confraternização com os grupos dos Idosos, em favor das seguintes empresas: Vale Das Cachoeiras Water Park LTDA, CNPJ: 07.699.271/0001-26, Valor: R$ 8.740,00; Rondon - Agencia De Viagens e Turismo LTDA, CNPJ: 10.886.827/0001-06, Valor: R$ 9.998,00. Governador Jorge Teixeira-RO, 18 de novembro de 2025. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025-DCL PROCESSO Nº 1974/2025 - SEMTAS LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME e EPP LOCAL REGIONAL OBJETO: Aquisição de material de expediente, didático e descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, seus programas sociais, Instituições de Acolhimento, Conselho Municipais e CMDCA, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 09/12/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 40.219,31 (Quarenta Mil Duzentos e Dezenove Reais e Trina e Um Centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98406-4408 Guajará-Mirim, 19 de novembro de 2025. ELIZÂNGELA SERAFIM DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/PMJ/2025 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Tipo Menor preço por item. Objeto:– AQUISIÇÃO DE INSUMOS ASFÁLTICOS. Valor Estimado: 13.930.664,00. Abertura: 08 de dezembro –de 2025, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br , na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, quarta-feira, 19 de novembro de 2025. LARISSA LORRAINY OLIVEIRA GAVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90090/2025/PMJP-RO A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 2465/2025, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é Aquisição de material permanente (CÂMARA FRIA) para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde (Gerência Geral de Assistência Farmacêutica GAF). Processo Administrativo Nº 1-9140/2025 - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 71.874,00 (setenta e um mil e oitocentos e setenta e quatro reais). Data de Abertura: 08/12/2025. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji- parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 18 de novembro de 2025. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 91/2025 PROCESSO Nº: 1510/2025 CELEBRAÇÃO: 11/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, por meio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa ENTERPRISE COMERCIO E SOLUCOES EM TI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 22.777.689/0001-06. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Aquisição de 09 (nove) computadores. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO PRAZO DE ENTREGA: Será de até 30 (trinta) dias corridos após a assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil e setecentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 2139/2025 de 07/11/2025. Nota de Empenho Ordinário Nº 2140/2025 de 07/11/2025. Nova União, 11 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE SUPRESSÃO CONTRATO Nº 38/2023 PROCESSO Nº: 1021/2023 CELEBRAÇÃO: 10/11/2025 PARTES: Município de Nova União inscrito no CNPJ sob n.º 00699.197/0001-07 e a empresa ILUMINAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA inscrita no CNPJ (MF) sob n.º 33.492.741/0001-96. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. OBJETO: Pavimentação em blocos intertravados em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de nova união, convênio n º 937347/2022/DPCN. DO VALOR: O valor da supressão é total de R$ 54.086,03 (cinquenta e quatro mil, oitenta e seis reais e três centavos). Sendo: R$ 40.820,62 (quarenta mil, oitocentos e vinte reais e sessenta e dois centavos) referente ao empenho Nº 2323/2023. R$ 13.217,45 (treze mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos), referente ao empenho Nº 1924/2024. R$ 47,96 (quarenta e sete reais e noventa e seis centavos), referente ao empenho Nº 3204/2024. Nova União - RO, 10 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº: 05/2024 PROCESSO Nº: 795/2023 CELEBRAÇÃO: 13/11/2025 PARTES: Município de Nova União-RO, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das obras/serviços Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antônio Carlos. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 21/11/2025. DO VALOR: O valor continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2024. Nova União, 13 de novembro de 2025. João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2025 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 66/2025. Tipo: Menor Preço Global (Lote 01 e 02), Menor Valor por Item (Peças). Processo Administrativo nº 2540/GRP/2025. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, bebedouros, geladeiras e outros e aquisição de peças de reposição. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 2.743.582,97 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos). Data de abertura: 10/12/2025, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste-RO, 19 de novembro de 2025. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90107/2025/SMCL/PVH Tipo: Menor Preço A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, Torna Pública a realização do Pregão Eletrônico nº90107/2025/SMCL/PVH, deflagrado no Proc. Adm nº005.005286/2025-36, cujo objeto é: Aquisição de Motolâncias, visando compor a Frota do SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital. Abertura das Propostas: 09/12/2025 às 09:30h (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras UASG:925172. Modo de Disputa: Aberto. Disponibilidade do Edital: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. Valor:R$252.066,68 (Duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Outras Informações: Junto à Equipe de Pregão nº07, na Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações - SMCL, localizada na Rua México, 2331, 2º Andar, Bairro Nova Porto Velho, CEP:76820190 Porto Velho/RO, em dias úteis, de seg a sex, das 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Tel:(69)3901-6270. Porto Velho-RO, 24 de novembro de 2025. DAIANE DI SOUZA BOTELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, empreitada por preço Global, concernente a "Contratação de Empresa Especializada Em Construção de Galeria de Concreto, Localizado Na Linha 188, Km 8,00 / Travessão Com A Linha 192 - Lado Sul, Zona Rural do Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto detalhado de engenharia, e no edital e seus anexos. Valor estimado em R$ 242.285,56 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 05 de Janeiro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4686/2025. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: [email protected]. PEDIDOS de esclarecimento e/ou impugnação acerca desta licitação deverá ser protocolada junto a plataforma oficial de licitação para conhecimento dos interessados. O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 21 de Novembro de 2025. GILDO LIMANA Agente de Contratação