DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500283 283 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 1304/2025; Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Desarmada, Bombeiros Civil e Montagem e Desmontagem de Cobertura de Arquibancada, Para Atuar Nos Eventos Institucionais, Culturais, Esportivos e Comemorativos Promovidos Pelo Município de São Felipe D'Oeste - RO. VALOR TOT A L ESTIMADO: R$ 199.450,00 DATA DA SESSÃO: 12 de dezembro de 2025 as 09:00min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 24 de novembro de 2025. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/CPL/2025 PROCESSO Nº 1079/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Na Locação de Palcos, Sonorização, Iluminação, Paineis de Led, Camorote, Camarim, Container Banheiros e Serviço de Captação e Trasmisão Ao Vivo de Eventos, Para Atender A Prefeitura Municipal de Seringueiras. Valor estimado: R$ 2.055.151,94 (dois milhões cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e um reais e noventa e quatro centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 24 de novembro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 016/2025 - SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de retorno de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2025 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Transporte Escolar Para Atender A Rede Municipal de Ensino de Alto Alegre (Rr), Pelo Critério Menor Preço Por Lote. Retorno será no dia 27/11/2025, as 09h:30min, na sala da CCL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Alto Alegre - RR, 19 de Novembro de 2025. PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90109/2025-SRP Processo nº 016762/2025 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90109/2025 oriundo do Processo n° 016762/2025 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de cadeiras plásticas para atender as superintendências da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA e secretarias participantes, cuja vencedora do item 1 foi a empresa HR9 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.028.153/0001-03, pelo valor total de R$ 187.530,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e trinta reais), do item 2 foi vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 55.556,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e do item 3 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVICOS, SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 57.285,90 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 300.372,40 (trezentos mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Boa Vista-RR, 12 de novembro de 2025. MARCELO ZEITOUNE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90021/2025 PROCESSO Nº 021886/2025-SMEC Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Construção de Escola Municipal de Ed u c a ç ã o Infantil No Bairro Asa Branca, Município de Boa Vista - Rr. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90022/2025 PROCESSO Nº 021759/2025 - SMEC Contratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução das Obras de Construção de Escola Municipal de Educação Infantil No Bairro Nova Cidade, Município de Boa Vista - Rr. Entrega das Propostas: a partir de 25/11/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 06/01/2026 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 24 de novembro de 2025. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação Substituto EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 90109/2025/Processo nº 016762/2025 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde - SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 14.133 de 01 de abril de 2021, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo Administrativo n° 016762/2025 - SMSA, Pregão Eletrônico nº 90109/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PLÁSTICAS PARA ATENDER AS SUPERINTENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA E SECRETARIAS PARTICIPANTES, cuja vencedora do item 1 foi a empresa HR9 COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 53.028.153/0001-03, pelo valor total de R$ 187.530,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos e trinta reais), do item 2 foi vencedora a empresa COMERCIAL JANDAIA LTDA CNPJ: 22.379.413/0001-61, pelo valor de R$ 55.556,50 (cinquenta e cinco mil, quinhentos cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) e do item 3 foi vencedora a empresa ICAMIABAS SERVICOS, SOLUCOES & CONSULTORIA LTDA CNPJ: 10.176.265/0001-07, pelo valor de R$ 57.285,90 (cinquenta e sete mil, duzentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 300.372,40 (trezentos mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Boa Vista/RR, 14 de novembro de 2025. Marcelo Zeitoune Secretário Municipal de Saúde - SMSA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2025-SRP Processo nº 000112/2025 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital e fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, julga PROCEDENTE a impugnação interposta pela empresa A R DE ABREU SILVA e PARCIALMENTE PROCEDENTES as impugnações interpostas pelas empresas BRILLANZ INDÚSTRIA QUÍMICA DA AMAZÔNIA LTDA, LAV NORTE LAVANDERIA LTDA e MIX SERVICE. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2025/SRP Processo nº 025847/2025-SEMADS O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de esclarecimento ao edital supracitado, solicitado pela empresa LOCATIVA - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, o mesmo foI devidamente respondido. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2025-SRP Processo nº 005569/2025 - SEMADS O Município de Boa Vista-RR, através da Agente de Contratação designada pelo Decreto nº 200/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6327, de 09/04/2025, comunica a quem interessar que após o recebimento dos pedidos da empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA no que se refere a Esclarecimento e Impugnação ao Edital supracitado, respectivamente, fulcrado na resposta Gerência de Processo-GEPRO, da Superintendência de Planejamento, da Secretaria Municipal de Licitações e Compras-SMLIC, informa que o pedido de esclarecimento foi respondido tempestivamente, e quanto ao objeto da Impugnação, a GEPRO, julgou IMPROCEDENTE as alegações constantes no expediente remetido pelo licitante. As decisões na íntegra encontram-se acostadas aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. Boa Vista/RR, 19 de novembro de 2025. BEATRIZ DA CONCEIÇÃO BEZERRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo n° 048/2025 - SEMED. Pregão eletrônico SRP nº 014/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ nº 06.086.732/0001-22. Contratada: R M COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.CNPJ:41.008.394/0001-01 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, da frota oficial de veículos das secretarias municipais, Educação, Saúde, Assistência e Ação Social, Planejamento e Finanças, e Desenvolvimento Agropecuário da Prefeitura de Cantá-RR. Fonte de Recursos: FUNDEB/RP/QSE e PNATE Função Programática: 1212.361.4000.4002/ 12.361.4000.4005/ 12.122.3000.2005/ 12.361.3000.2007/ 12.365.3000.2008/ 12.361.3100.2048/ 12.361.3100.2068. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00/3.3.90.39.00. Valor total estimado: R$ 633.151,85 Vigência: 12 meses (doze meses) a contar da data de assinatura, Data de Assinatura: 19 de novembro de 2025. Canta/RR, 19 de novembro de 2025. ANA MARTA COSTA DE CASTRO. Secretária de Educação COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2025 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 083/2025- SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 011/2025, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA: Aberto, para a Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção do Campo de Futebol Society Com Grama Sintética No Município de Cantá-Rr. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h:00min (horário local) do dia 11/12/2025, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 21 de novembro de 2025. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação