DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINDORAMA, 19 de novembro de 2025 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 100/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para a Secretaria de Saúde, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 101/2025 OBJETO: O objeto da presente licitação é o Aquisição e Instalação de Plataforma Elevatória Hidráulica de Acessibilidade/elevador, nos termos da tabela abaixo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/12/2025 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 24 de novembro de 2025. ROSALINA SONIA DOS SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 87/2025 Ata de Registro de Preços - Republicação ÓRGÃO: Prefeitura Mun. de Presidente Prudente EDITAL: 87/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos diversos (ar condicionado, ventiladores e afins) ABERTURA: às 09h do dia 09/12/2025 INFO R M AÇÕ ES : Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4452, 3902 4440, 3902 4456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 19 de novembro de 2025 PAULO EDUARDO BARCELLO Responsável Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo referente ao Contrato n°73/2023 - Tomada de Preço n°12/2023 - Proc. Adm n°101/2023. que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a Empresa Rodrigo Dall Agnol Engenharia Ltda inscrita no CNPJ:20.522.113/0001-64. Objeto: "Execução de pavimentação em blocos de concreto sextavado e pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Ribeirão Branco e Distrito de Itaboa, conforme documentação técnica nos termos do convênio n°101908/2022 SDR-PRC-2022-01776-DM". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 11/11/2025 até o dia 10/11/2026. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 07/11/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Proc. 128/2025. Torna público, que realizará Procedimento de Licitação, Pregão Eletrônico nº 043/2025, tipo menor valor por item, para o Aquisição de motoniveladora nova, zero quilômetro, para uso em serviços de terraplanagem, nivelamento e manutenção de vias do município de Riolândia/SP, com entrega imediata, conforme as especificações detalhadas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura da proposta e dos documentos será realizada às 08:30h do dia 05/12/2025 (sexta-feira), através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura. Maiores informações: dias úteis, das 07h às 13h, tel.(17)3801-9020 -Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br. Riolândia, 24/11/2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALMOURÃO AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Processo Licitatório Nº 55/2025 Objeto: Contratação de empresa do ramo para aquisição de 03 veículos zero km, destinados a secretaria municipal de saúde do município de Salmourão/SP, oriundos da proposta nº 12401658000125004 do ministério da saúde e convenio nº 2025ss11301 da secretaria de estado da saúde, Lançamento da proposta, a partir das 10h do dia 28/11/2025 até 10h do dia 16/12/2025. Início da /sessão de disputa de lances: às 10h do dia 16/12/2025. Tipo de licitação: Menor Preço por item. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, n.º 600 - Salmourão (SP), de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h e dás 13h às 17h ou através do telefone (0XX18) 3557-1192, no site WWW.salmourao.sp.gov.br Salmourão/SP, 24 de novembro de 2025. SONIA CRISTINA JACON GABAU Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Considerando o parecer jurídico às fls. 151 a 155, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Effra In Hub de Comercio e Serviços, Eremix Industria de Alimentos Especiais Ltda, Klinger Azevedo Ottoboni, N M Licitacoes Ltda, Nutricionale Comercio de Alimentos Ltda, Nutriport Comercial Ltda, Prodiet Nutrição Clínica AS, Soquimica Laboratorios Ltda, Soromed Marilia Ltda, Star Health Suplementos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de Novembro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 32/2025, Processo Administrativo 2079/2025, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando à contratação de empresa especializada para o prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para atender as Unidades Escolares, conforme termos e condições previstos neste Edital e seus Anexos.CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS.CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 26/11/2025 até às 08h00 do dia 09/12/2025.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 08h01 até às 08h15, do dia 09/12/2025.INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das: 08h16, do dia 09/12/2025.TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: BLL - Bolsa de Licitações do Brasil: www.bllcompras.org.br". Acesso identificado, pela internet.Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Av e n i d a Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, 24 de novembro de 2025 EVANDRO FARIAS MURA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 OBJETO: Visa-se a contratação de empresa especializada para o fornecimento, locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de estrutura tipo galpão, mobiliário e itens de decoração, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à composição de espaços temáticos e operacionais do evento Sonho de Natal.Com fundamento no inciso art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, ADJUDICO o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 08/2025, , do tipo menor preço global, e HOMOLOGO o objeto licitado em favor da empresa: - CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELI LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 21.813.588/0001-72. Santa Fé do Sul - SP, em 18 de novembro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP.CONTRAT A DA : CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS EIRELI LTDA-ME.OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, locação, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem de estrutura tipo galpão, mobiliário e itens de decoração, incluindo materiais, equipamentos e mão de obra necessários, destinados à composição de espaços temáticos e operacionais do evento Sonho de Natal.", no município, por tempo determinadoASSINATURA:18 de novembro de 2025.VALOR: R$ 476.000,00. MODALIDADE: - Concorrência Eletrônica nº 08/2025 - Processo nº 1924/2025.VIGÊNCIA: -12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo. Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Processo Administrativo nº 0246/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 26/11/2025 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 26/11/2025 até às 09:00 horas do dia 09/12/2025. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 09/12/2025. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 09/12/2025. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000161/25. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 24 de novembro de 2025 MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PC.785/2025 DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E MATERIAIS PC.785/2025 - CP.10.010/2025 - ONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA ROBERT KENNEDY COM IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR DE ÔNIBUS, PARADA DE ÔNIBUS E CICLOVIA O edital estará disponível para realização de download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Sistema Eletrônico de Compras/SBC (https://compras.saobernardo.sp.gov.br), bem como para consulta e obtenção no Serviço de Obras e Serviços de Engenharia - SA.211.3, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 16/12/2025 às 09h00. São Bernardo do Campo, 12 de novembro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretora Departamento de Licitações e Materiais