DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Homologação e adjudicação Concorrência Eletrônica 02/2025 Processo Administrativo 7454/2025 de acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico a licitação, em epígrafe, a favor do fornecedor. Pav passos construções ltda item: 1. Valor de R$ 1.285.300,00. SLS 21 de outubro de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 De acordo com o parecer da comissão de licitação, homologo e adjudico CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO ADM: Nº 5632/2025, em epígrafe, a favor do fornecedor. JOTERRA PAVIMENTACAO TERRAPLENAGEM EIRELI - item: 1. SLS 19 de novembro de 2025 FELIPE GEFERSON SEME AMED Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Processo nº 6025.2025/0015827-6 A Prefeitura Municipal de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DA CIDADE DE SÃO PAULO" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022. (PNAB), no Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei Federal nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras deste edital e como fazer para se inscrever. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período de 7/11/2025 a 8/12/2025 através do link https://portadeentrada.prefeitura.sp.gov.br/. Não serão aceitas inscrições enviadas por outros formatos, nem fora do prazo. São Paulo, 23 de outubro de 2025 JOSÉ ANTÔNIO SILVA PARENTE Secretário Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 05 ao Contrato Administrativo -2021SESAU070-Processo Interno n.º 5.718/2021, Pregão Presencial nº 022/2021- Contratada: ECORAD SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA Contratante: Município de São Sebastião. Objeto: Constitui OBJETO do presente Termo Aditivo o acréscimo das quantidades dos serviços estabelecidos no Contrato Original. Prazo: 12 (meses) Valor: Considerando os acréscimos, o valor global do contrato passará para R$ R$ 190.223,10 (cento e noventa mil duzentos e vinte e três reais e dez centavos); Data:18/11/2025; Assinam: Reinaldo Alves Moreira Filho pelo contratante e EDSON CARDIN NOGUEIRA pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARAPUÍ AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 49/2025 Processo administrativo nº 9272/2025 Objeto: Aquisição de bens permanentes (Estruturação Rede SUAS - Programa SIGTV 355110820230001). Fim do recebimento das propostas, abertura e julgamento das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 09 horas do dia 08 de dezembro de 2025.Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal: bolsa de licitações do brasil - bll https://bllcompras.com/ Custo estimado: R$ 53.470,11 (cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e onze centavos). Em 24 de novembro de 2025 GUSTAVO DE SOUZA BARROS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização do pátio da Rodoviária Municipal de Sarutaiá - emenda parlamentar nº 202440940005. Vencimento: 16 de dezembro de 2025 às 07h00; Inicio da Análise dos Documentos: 16 de dezembro de 2025 às 08h00; Abertura da fase de lances: 19 de dezembro de 2025 às 09h00; Valor Estimado: R$ 481.292,47 (Quatrocentos e oitenta e um mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos); Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com; Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - [email protected]. Sarutaia, 24 de novembro de 2025. JOÃO ANTONIO FULONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura de Sorocaba, através da Seção de Pregões, torna público às licitantes participantes no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 40/2024 - CPL Nº. 118/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS DO BAIRRO ANDRÉA PILUNGO E VILA SÃO JORGE, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 922287/2021/MDR/CAIXA, que após a análise do recurso apresentado pelas empresas M2 ASFALTO LTDA e UTGARD OBRAS E SERVIÇÕES LTDA, resolve NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo-se as suas desclassificações. A ata de análise está disponível nos sites: https://bnccompras.com, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II), e http://bit.ly/45f9UV4 (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 19 de novembro de 2025. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Processo nº 083/2.025 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2.025, Processo: 083/2.025, do tipo Menor Preco, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta regular, transporte e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares e equiparáveis, gerados no Município de Ubarana, incluindo o fornecimento de equipe operacional e dos equipamentos necessários à execução das atividades contratadas conforme especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designada pela Portaria Municipal de nº 009 de 10 de janeiro de 2.025 e suas alterações, a sessão pública de processamento da concorrência será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; A sessão será realizada no dia 11 de dezembro de 2.025, o Edital estará disponível, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807- 8700; Ubarana 24 de novembro de 2025 VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao disposto no Inciso IV, do Art. 71 da Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, HOMOLOGA, o resultado do julgamento exarado pela Pregoeira e Equipe de Apoio nomeados pela Portaria nº. 3481/2025, de 06 de janeiro de 2025, frente ao Processo licitatório nº 057/2025, Pregão Presencial nº 030/2025, referente a AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM ENTREGA PARCELADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM SEDE DE REGISTRO DE PREÇOS. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas ROGERIO APARECIDO DE OLIVEIRA BORRACHARIA, inscrita no CNPJ nº. 17.375.235/0001-60, com matriz no município de Uchoa/SP, à Avenida Deonildo Rodrigues Castanheira, nº 1971, Bairro das Mangueiras, CEP: 15.891-100 - os Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 28, 29 e 35 no valor total de R$ 165.236,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), PIETRO E-COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 48.878.990/0001-91, com matriz no município de Barra Velha/SC, à Rua 1139, nº. 664, Bairro Itajuba, CEP: 88.390.-000 - os Itens: 12, 14, 30, 31, 32, 33, 34, 36 e 37 no valor total de R$ 231.120,00 (duzentos e trinta e um mil cento e vinte reais), e, FENIX DIST R I B U I C AO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 42.188.998/0001-40, com matriz no município de Andradina/SP, à Rua Amazonas, nº. 886, Bairro Stella Maris, CEP: 16.901-160 - os Itens: 2, 8 e 27, no valor total de R$ 139.512,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e doze reais), perfazendo o valor global geral de R$ 535.868,50 (quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação das licitantes vencedoras. Data da Homologação: 21/11/2025. Uchoa, em 25 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS, Prefeito Municipal de Uchoa/SP, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, tendo em vista a realização Pregão Presencial nº. 031/2025, visando o Registro de Preços para a aquisição parcelada de medicamentos - Farmácia Básica I, para uso da urgência/emergência e na dispensação para a população do município de Uchoa/SP, HOMOLOGA a decisão da Pregoeira em conjunto com a Equipe de Apoio. Determino, igualmente, a ADJUDICAÇÃO do objeto licitado as empresas: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, CNPJ nº. 01.140.868/0001-50, os itens 2, 9, 11, 12, 15, 16, 17, 22, 26, 31, 32 e 33, no valor total de R$ 74.136,00; CIRÚRGICA VITÓRIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº. 07.700.245/0001-70, o item 3, no valor total de R$ 1.575,00; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº. 65.817.900/0001-71, o item 42 no valor total de R$ 1.315,00; R.A.P. APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 06.968.107/0001-04, os itens 14, 28, 30 e 34, no valor total de R$ 35.310,00; F R AG N A R I DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 14.271.474/0001-82, os itens 10 e 38, no valor total de R$ 23.830,00; DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº. 20.227.692/0001-12, o item 24, no valor total de R$ 27.500,00; SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº. 05.847.630/0001-10, os itens 1, 6, 7, 8, 20, 23, 25, 29, 37, 40 e 41, no valor total de R$ 45.112,00; INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº. 12.889.035/0002-93, os itens 13, 18, 21, 35 e 36, no valor total de R$ 18.894,00, e, DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA, CNPJ nº. 02.520.829/0004-93, os itens 4, 5, 19, 27 e 39, no valor total de R$ 42.988,00, perfazendo o valor global de R$ 270.660,00 (duzentos e setenta mil seiscentos e sessenta reais), determinando que sejam formalizados os respectivos procedimentos e que se façam todos os requisitos necessários, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e demais alterações, bem como a contratação/ARP com as licitantes vencedoras. Data da Homologação: 24/11/2025. Uchoa, em 25 de novembro de 2025 JOSÉ CLÁUDIO MARTINS