DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Às 09:00 h do dia 18/11/2025, a Agente de Contratação e equipe de apoio, designados pela Portaria nº. 3481/2025 e o Diretor do departamento de engenharia, para procederem à análise das propostas das licitantes habilitadas, realizar julgamento e fase de lances das mesmas. Licitantes habilitadas: INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 22.456.311/0001-00, PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 25.276.950/0001-74, E, TERRA FORTE BRASIL CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 10.412.300/0001-31. Somente as duas últimas licitantes fizeram se representar na sessão. Após a análise das propostas a Agente de Contratação e equipe de apoio decidiram por classificar todas as licitantes. Iniciada a fase de lances a licitante PINA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, apresentou o menor valor e após negociação, finalizou no valor total de R$ 3.228.454,10 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos), sendo a mesma declarada vencedora. Na sequência, consultados, nenhuma licitante presente manifestou intenção de recorrer. A Agente de Contratação deu por encerrada a sessão. Atas na íntegra estão disponíveis no link: https://www.uchoa.sp.gov.br/licitacoes/concorrencia-publica/aviso-de-licitacao- concorrencia-04-2025 Uchoa, em 25 de novembro de 2025 MARICY REGINA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 194/2025 - Edital nº 113/2025. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelho de celular (smartphone) para atender a demanda de diversas secretarias do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 09 de dezembro de 2025, às 13h30min (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 18 de novembro de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7281/2025 - OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E INSTITUCIONAIS PERSONALIZADOS, CONFORME EDITAL E ANEXOS". início do recebimento de propostas eletrônicas: de 25/11/2025 até o momento anterior ao início da sessão pública. data, horário e local da sessão: 11/12/2025 - 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://licitavinhedo.presconinformatica.com.br. Vinhedo/SP, em 24 de novembro de 2025. SILVIA CASSIA DE SOUZA Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 19/2025, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 158/2025 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação de Empresa de Engenharia, visando a Implantação do Posto Territorial na Comunidade Prainha e Fibras, no Bairro Industrial - Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 119.285,53. Vencedor: PREVINA SOLUÇÕES PREDIAIS LTDA. Percentual Ofertado: 25% (Vinte e cinco por cento). Valor Global: R$ 89.464,15. Prazo estimado para Execução dos Serviços: 60 (sessenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 SEMINFRA, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1085 Urbanização e Qualificação Comunidade Prainha e Fibra, Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos, DFD Nº. 2146/2025, SD 129/2025 e TCT 02/2020 (1º Aditivo)- SEMINFRA-EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos. Aracaju-SE, 19 de Novembro de 2025. ADRIANO CLEY CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital 05/2025_PMI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Lei 14.133/2021, Art. 28, Inciso II A Prefeitura Municipal de Indiaroba/SE, através de sua Comissão de Contratação, nomeada pela portaria de nº 16/2025, torna público para conhecimento dos interessados, a Concorrência Eletrônica n.º 05/2025, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais no Povoado Saguim, Município de Indiaroba/SE, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária, de acordo com a Proposta TC OGU MCIDADES nº 970897/2024, Operação nº 1093931-20.ABERTURA DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SERÁ EM: 10/12/2025 às 09h30min (nove horas e trinta minutos), através do site https://licitanet.com.br/ Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 173/2024, Lei Municipal nº 580/2018, Lei Complementar nº. 123/06, alterada pela Lei nº 147/14, Lei 155/16. Parecer Jurídico nº: 168/2025. Informações Complementares: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura www.indiaroba.se.gov.br no link acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br, ou no e- mail [email protected] ou https://indiaroba.se.gov.br/licitacoes/. Indiaroba-SE, 24 de novembro de 2025. ALESSANDRA DOS SANTOS LEANDRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIBECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Muribeca/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a construção de unidades habitacionais, destinadas a atender à população de baixa renda do Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS E ABERTURA DA SESSÃO: 09/12/2025, às 08h59min - limite para envio da documentação; 09/12/2025, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O.: 02015; Ação: 1025; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 119/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 31/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 187/2025. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e https://muribeca.se.gov.br/ portaltransparencia /?servico=cidadao/publicacaolicitacao. Japaratuba-SE, 18 de novembro de 2025. JOSÉ VICTOR DE SOUZA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para Construção de Escola Em Tempo Integral de 16 Salas Com Quadra Coberta No Lot. Nossa Senhora Aparecida, Zona Urbana de Nossa Senhora da Glória/Se, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 05/01/2026, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 7.239.482,01 (sete milhões, duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e um centavo). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. AÇÃO: 2040 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUMDAMENTAL - FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 15420000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 206/2025 de 17/11/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória/SE, 21 de novembro de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vinculação ao Edital: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: 2º Aditivo de Prazo da Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação de Ruas No Municipio de Pedrinhas Vinculado Ao Contrato de Repasse Mcidades 955512/2024 Operação 1092784- 83, Conforme Disposições do Edital e Informações Constantes No Anexo I - Termo de Referência, Nas Condições Estabelecidas No Projeto Básico. Contratada: Avec Aluguel de Veículos e Construções LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.104.240/0001-18, sediado(a) na Rua JJ SEABRA nº 65, Térreo, Centro, Cachoeira/BA CEP 44.300-000, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representada por seu sócio proprietário FABRÍCIO ROEDER BASTOS LEITE, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Prazo de vigência do presente instrumento de segundo aditivo CONTRATUAL será de mais 90 (noventa) dias, totalizando 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, com período de 01/12/2025 a 01/03/2026. Pedrinhas/SE, 19 de novembro de 2025. Francecleide Lima Santos Souza Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vinculação ao Edital: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. OBJETO: 2º Aditivo de Prazo da Construção da Quadra Poliesportiva do Povoado Barbosa No Município de Pedrinhas/Se Conforme Contrato de Repasse OGU/MC - 01057942-16 - OPERAÇÃO - 875322 - PROGRAMA DE ESPORTES E GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS - MC/CAIXA, nas condições estabelecidas no PROJETO BÁSICO. CONTRATADA: RM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 28.683.988/0001-50, sediado(a) na Rua Conselheiro Dantas, nº 57, Edf. Paraguassu, SL 212, Comércio, na cidade de Salvador/BA, doravante designado CONTRATADO(A), neste ato representada por WILLIAN SILVA RIOS, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos. PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: O Prazo de vigência do presente instrumento de segundo aditivo CONTRATUAL será de mais 180 (cento oitenta) dias, totalizando 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, com período de 21/11/2025 a 20/05/2026. Pedrinhas/SE, 19 de novembro de 2025. Francecleide Lima Santos Souza Prefeita