DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112500294 294 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/FME OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada contratação de empresa para o fornecimento, confecção e personalização de materiais gráficos e de serigrafia, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 26/11/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 08/12/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025/FMS O Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, torna público, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025/FMS, a ser realizado no dia 08/12/2025, às 08h:30m, tipo Menor Preço Por Item Visando A Registro de Preços, Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Medicamentos Para Atender O Fundo Municipal de Saúde. Recebimento Das Propostas: até às 08h29min do dia 08/12/2025. No endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas. com.br. Edital e anexos: www.alvoradato.gov.br Alvorada-TO, 24 de novembro de 2025. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA Secretario Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 24/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1882/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS/TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao Público, com fulcro nos artigos 6º, incisos XLIII , 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal, torna público que será realizado Chamamento Público nº 024/2025 para fins de credenciamento para contratação sem caráter de exclusividade, de posto de combustível ou rede de postos de combustíveis para o fornecimento de combustíveis, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretarias municipais, Fundo de Saúde, de Educação e de Assistência Social do município de Ananás/TO, obedecendo à tabela de valores fixado em Portaria Municipal, pelo período de 12 meses. Em regime prestação de serviços, objeto e deste credenciamento, na forma e condições estabelecidas neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais, e demais anexos, e demais normas aplicáveis à espécie. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço eletrônico www.ananas.to.gov.br. Os documentos necessários ao credenciamento dos interessados exigidos neste procedimento deverão ser enviados no e-mail: [email protected] ou entregues, na Sala da Comissão de Contratação localizada na Avenida Duque de Caxias nº 300 Centro, Ananás do Tocantins - TO. Inscrição ordinária para o credenciamento no período de 26 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. De forma presencial no período indicado no horário de expediente das 08h00min às 12h00minhs. De forma eletrônica no período acima no horário de 00h00min: 6 de novembro de 2025 a 25 de novembro de 2026. Os interessados devem acompanhar o cronograma do procedimento constante do edital de credenciamento, disponibilizado no endereço eletrônico acima indicado, o Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442-1232, e- mail: ananaslicitaçã[email protected]. Ananás -TO 24 de novembro de 2025. EDILÂNIA ALVES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da Empresa SUPERMERCADO SERVE BEM L N LTDA, inscrita no 48.051.069/0001-70, declaro vencedora dos itens 1 - 4 - 5 - 6 - 7 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 31 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 6 perfazendo o valor de R$ 274.473,72 (duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e setenta e tres reais e setenta e dois centavos), Processo Licitatório nº 263/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da Empresa SAMARA LUIZA FONSECA VALENTE, inscrita no 29.474.674/0001-00, declaro vencedora dos itens 8 - 11 - 29 - 32 - 47 perfazendo o valor de R$ 68.024,00 (sessenta e oito mil e vinte e quatro reais), Processo Licitatório nº 263/2025. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025 GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins - TO. DATA DA ASSIN AT U R A : 11/07/2025 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Combinado e Órgão Participante. Extrato do Registro de Preço da Empresa ALLIANCE NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no 52.552.041/0001-94, declaro vencedora dos itens 20 perfazendo o valor de R$ 24.024,00 (vinte e quatro mil vinte e quatro reais), Processo Licitatório nº 263/2025. Aurora do Tocantins - TO, 11 de julho de 2025. Edson Neiva da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 A presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia para construção de praça pública na zona urbana no município de BABAÇULÂNDIA/TO, de acordo com os termos e condições definidas nos memoriais descritivos, planilha orçamentária, memoriais de cálculos, cronogramas físico- financeiros, planilha de composição do BDI, eventos, planta da obra e demais planilhas da obra constantes neste edital. Tipo: Menor Preço Empreitada: Por Menor Preço Global Abertura: 12.12.2025 às 09h 00min Edital: Disponível No Portal da Transparência Deste Município: Https://Babaculandia.To.Gov.Br/Transparencia/Procedimentos-Licitatorios/ e Www.Bnc.Org.Br Nota: Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala do Departamento de Licitações, e Pelo e Mail: [email protected]. Babaçulândia - TO, 24 de Novembro de 2025. RENATO NOGUEIRA RÊGO Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Fundo Municipal Saúde, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que ANULAÇÃO do pregão eletrônico nº 024/2025, processo nº161/2025. Em 24 de novembro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: Concorrência Presencial nº 010/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Para Pavimentação Em Bloquetes Sextavado Com Sargeta, Siinalização Horizontal e Vertical Em Ruas do Bairro Buriti Novo, Convênio Estadual nº 220/2025. Nova Data de Abertura: 11 de dezembro de 2025 às 08:30h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitação na modalidade Concorrência na sua forma presencial: Concorrência Presencial nº 011/2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Blocos Sextavado Com Sargeta e Sinalização Horizontal e Vertical, Conforme Transferencia Especial Plano de Ação nº 09032022-017814. Abertura: 12 de dezembro de 2025 às 08:00h. Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: [email protected]. Buriti do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025 LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) sob N. 25.063.959/0001-05, localizada na Rua Leonilio Soares Gil, n° 80, Centro, Campos Lindos - TO. CEP: 77.777-000, torna público a publicação da Concorrência Eletrônica nº 13/2025, menor valor global, abertura dia 11/12/2025 as 09:00 horas. Contratação de Empresa Especializada Em Engenharia Civil Para Execução de Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Com Meio-Fio, Sarjeta, Calçada e Sinalização, Referente Ao Convênio nº 953308/2023, Celebrado Com O Ministério das Cidades e O Município de Campos Lindos - TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 24 de novembro de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-TO, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.397.778/0001-28, através do Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item, de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2025 - SRP. Abertura dia 05/12/2025, as 15:00 horas - A contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Médico Clinico Geral (PSF) para atendimento na Unidade Básica de Saúde do Município de Carmolândia para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos. Carmolândia-TO, 19 de novembro de 2025 ALENCARLOS BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde