DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.conceicaodotocantins.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3381-1225 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025. NEWTON CELIO GUEDES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Departamento de Licitações da Prefeitura de Formoso do Araguaia/TO comunica a seguinte RETIFICAÇÃO: referente a Concorrência Eletrônica, n° 05/2025. Onde se lê: que se realizará dia 05 de dezembro de 2025 as 08h30 min leia-se: que se realizará dia 10 de dezembro de 2025 às 08:30h. HABNER SOUSA VERAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Maurilândia do Tocantins/TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de dezembro de 2025, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 03/2025, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais para readequação na região do ribeirão santo Antônio e baixa da extrema com extensão de 7,08 km e 4,33 km de recuperação respectivamente, na zona rural do município de Maurilândia do Tocantins/TO, em cumprimento ao convênio 978886/2025, firmado com o ministério da agricultura e pecuária - MAPA, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 08:00 (oito), (horário de Brasília), no período compreendido do dia 26 de novembro até o dia 10 de dezembro as 08:00 (oito) horas, no (horário de Brasília) no site www.licitanet.com.br, O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, as 09h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 25 de novembro de 2025 as 08:00 hs, no Portal de Compras Municipais www.licitanet.com.br, em maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins-TO, 24 de novembro de 2025. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2025. Objeto: Registro de Preços Para Eventual Futura Aquisição Parcelada de Mobiliário, Aparelhos, Utensílios Domésticos e Tecnologia da Informação e Comunicação (Tic) Para Atender O Colégio Agrícola Brigadas Che Guevara, Escolas, Cmei e Secretaria de Educação de Monte do Carmo/To, Conforme Especificações Deste Termo de Referência, Com Observância do Disposto Na Lei Federal N° 14.133/21, e Nas Demais Normas Legais e Regulamentares. Data de Abertura: 09 de Dezembro de 2025 às 08:00 Horas Horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 24 de novembro de 2025. NELMARA RUTH DO CARMO NERES DO AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO nº 102/2025 - Processo nº 1566/2025 - Pregão eletrônico nº 90002/2025/FNDE. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré-TO - CNPJ Nº 00.766.691/0001-39. Contratada: FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ n.º 09.316.105/0018-77, Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar condicionaado. Valor do contrato: R$ 59.202,00 (cinquenta e nove mil duzentos e dois reais). Vigência: 07 (sete) meses. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito Municipal. Representante Contratada: Daniel Mariani Magalhães Prado. Nazaré, 24 de novembro de 2025. Prefeito Municipal de Nazaré-TO Clayton Paulo Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, conduzida por Pregoeiro oficial do município, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025 SECCL, dia 10 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locução e/Ou Produção e Veiculação de Áudio Em Carro de Som. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012 Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2025. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público da Administração Direta Municipal e da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, conduzida por Pregoeiro oficial do Município, torna público que realizará através do portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 021/2025 FMS, dia 09 de Dezembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (sobre a tabela UNITEX), visando o Registro de Preços, Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos Alopáticos, Fitoterápicos, Essências, Extratos e Óleos Essenciais Não Padronizados Na Rename 2024 ("Extra Rede"), Com Entrega Parcelada, Destinados A Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional/To, No Atendimento Aos Usuários do Sus. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 24 de Novembro de 2025. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 238/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROC. ADM. Nº 024/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 238/2025 Aos 24 (Vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), de acordo com a Ata de realização da sessão pública da Concorrência Presencial nº 24/2025, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a retomada e conclusão da obra da Escola de Educação Infantil - Proinfância Tipo B, localizada em São Miguel do Tocantins/TO, com execução pelo método construtivo convencional, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas aprovadas pelo FNDE e normas da ABNT, especialmente quanto à acessibilidade (NBR 9050), vinculada ao Termo de Compromisso nº 170455, do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Ed u c a ç ã o Básica, a Secretária Municipal de Educação comunica aos interessados que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a empresa: A.P.L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.497.264/0001-65, situada na Rua São Luís, n° 486, Bairro Centro, CEP: 65.930-000, município de Açailandia/MA valor total R$ 2.892.510,31 ( Dois milhões, oitocentos e noventa e dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e um centavos). São Miguel do Tocantins - TO, 24 de novembro de 2025. NÁGILA DIAS NASCIMENTO Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPAS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Taipas do Tocantins, Estado do Tocantins, através do Agente Municipal de Contratação e Equipe de Apoio, comunica aos interessados que realizará a licitação, conforme abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Componentes e Equipamentos Destinados A Instalações Elétricas, Equipamentos de Proteção Individual (Epi) e Uniformes, Destinados A Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Iluminação de Vias Públicas de Taipas do Tocantins-To, Bem Como Atender As Demandas Operacionais e de Segurança do Setor Responsável. Plataforma de Realização: https://bnc.org.br Data e horário de Realização: 08/12/2025 às 9:00H Valor Total Estimado R$:124.150,42 Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br, https://taipasdotocantins.megasoft transparencia.com.br/ contratos-convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal do Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO): https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar e ainda pelo e-mail [email protected] PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2025 Objeto: Registro de Preços, Visando A Futura e Eventual Locação de Veículos, Sem Condutor e Com Quilometragem Livre, Incluindo Todos os Encargos de Propriedade (Ipva, Dpvat, Licenciamento), Seguro Total e Manutenção (Preventiva e Corretiva), Visando Atender às Necessidades Operacionais e Administrativas do Gabinete da Prefeita, Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Administração e Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Taipas do Tocantins-TO. Local de Realização: Auditório de Licitações (Paço Municipal) Data e horário de Realização: 11/12/2025 às 9:00H Valor Total Estimado R$:423.336,36 Informações Adicionais: O edital estará disponível no sítio disponível no endereço eletrônico: https://taipasdotocantins.megasofttransparencia.com.br/contratos- convenios-e-licitacoes/procedimento-licitatorio, Tribunal do Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO): https://app.tce.to.gov.br/lo_publico/pesquisar e ainda pelo e-mail [email protected] Taipas - TO, 24 de novembro de 2025. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE Reequilíbrio Econômico-Financeiro aO CONTRATO Nº 76/2023 LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO nº 004/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: 2° (Segundo) TERMO ADITIVO de Reequilíbrio Econômico-Financeiro referente ao contrato nº 76/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: Valor do reequilíbrio R$ 107.473,78 (Cento e sete mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos), perfazendo um percentual de acréscimo de 9,033442912%. Valor global do contrato após o reequilíbrio: R$ 1.297.205,99 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 65, II, d, e § 6º da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 76/2023. LICITAÇÃO: Tomada de Preços nº 004/2023. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS-TO, CNPJ: 37.420.692/0001-37. CONTRATADA: MEDRADO RIBEIRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 04.716.843/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: 3° (Terceiro) Termo Aditivo de prazo referente ao contrato nº 76/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital da Tomada de Preços e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: início em 22/11/2025 e término em 22/11/2026. FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e, são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Tupiratins- TO, 24 de novembro de 2025. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA - Prefeita Municipal