DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 423, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR o Cel R/1 (0741463533) KRISTIAN CARLOS SILVA AMAZONAS, no Centro de Inteligência do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Planejamento e Coordenação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 435, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0623672847) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o Ten Cel R/1 (0623672847) JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA COSTA, na Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Editora da ESG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 438, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (1155102328) ALVARO KLANOVICHS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa, em Brasília-DF, a contar de 30 de setembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA 61-SVP/1ª RM/CMDO 1ª RM, DE 19 NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 5, da alínea d do inciso IX, do art. 1º, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 2018, em cumprimento de Decisão Judicial relativa ao Processo nº 0005679- 38.2007.4.02.5110, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, que determinou a reforma do Autor, em caráter definitivo, transitada em julgado em 17 SET 25, com proventos integrais correspondentes ao soldo do grau hierárquico que detinha na ativa, de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00095/2025/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 2 OUT 25 e o DIEx Simplificado nº 21028-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 18 NOV 25, proferiu o seguinte despacho: REFORMAR com proventos integrais da graduação hierárquica que detinha na ativa, o SD BRUNO URIAS DE OLIVEIRA, Prec CP 96/1699156, Idt 010.958.847-5 EB, a contar de 9 NOV 06 (data indicada pela Justiça Federal para início da vigência), de acordo com o Parecer de Força Executória nº 00095/2025/SAE/PRU2R/PGU/AGU, de 2 OUT 25 e o DIEx Simplificado nº 21028-Subseção DU/AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM, de 18 NOV 25, com fulcro no inciso II do Art. 106, inciso III do Art. 108 e Art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980. Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 67 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1994 do Comandante do Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, tenso em vista o que consta do Processo nº AASCL202500217, resolve: CONCEDER PENSÃO vitálicia à NUÇULA NEVES DA SILVA, na qualidade de companheira do instituidor civil aposentado JOÃO BATISTA MARTINIANO DA CUNHA , matrícula SIAPE n° 58.869, falecido em 14 de agosto de 2025, enquadrado no Plano de Geral de Cargos do Poder Executivo, tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com o fundamento no inciso IV do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217: inciso III e o Art. 222: inciso VII - alínea b, item 6, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência da pensão e efeitos financeiros A CONTAR de 14 de agosto de 2025, data do óbito do instituidor, conforme Art 219 inciso I da Lei 13.846, de 18 de junho de 2019, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 60 % (sessenta por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio). Gen Div GIOVANI MORETTO 4ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 250-SAP 1.2-SVP 4, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX, do Art 2º, da Portaria nº 458-DGP/C Ex, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação de competência contida no Aditamento Aj G nº 14 ao Boletim Regional nº 39, de 22 de maio de 2025, do Comando da 4ª Região Militar, e de acordo com o Art 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, e tendo como base no processo NUP 65476.030461/2025-22, resolve: MANTER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Capitão Reformado (Idt 010060275- 4) EVANDRO MACHADO GOULART, concedido por meio da Portaria nº 32-REFM- SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, de 22 de junho de 2020, a contar de 1º de agosto de 2025, em face de continuar necessitando de cuidados permanentes de enfermagem e/ou assistência direta e permanente ao paciente, conforme a Ata da JISR/4ª RM (H Ge JUIZ DE FORA) - Sessão nº 029/2025, de 24 de setembro de 2025, homologada pelo Parecer Técnico 253/2025, de 30 de outubro de 2025, com a seguinte observação: "Não necessita ser submetido a uma nova revisão".Por delegação: Cel GLAUCO LUIZ BATISTA VALADÃO Chefe da Seção de Veteranos e Pensionistas da 4ª RM COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 373 - NOMEAR, o Cel R1 (0111565040) LUCIANO QUNTANILHA DE LIMA, Prec-CP: 96 1977826, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Analista de Processos da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 374 - NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0255764334) ALMERINDO ALVES PEREIRA, Prec-CP: 96 1975226, no Cmdo 2ª RM (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Auxiliar de Arquivo da SVP/2ª RM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de dezembro de 2025. Nº 375 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0590695334) WILSON ABEL, Prec-CP: 96 1840792, do B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0590695334) WILSON ABEL, Prec-CP: 96 1840792, no B Mnt Sup Av Ex (TAUBATÉ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor da Implantação do Novo Sistema de Publicações Técnicas da Aviação do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 376 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0204066443) RENATO NARCISO, Prec-CP: 96 1876473, do 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0204066443) RENATO NARCISO, Prec-CP: 96 1876473, no 13º RC Mec (PIRASSUNUNGA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na 3ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 377 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201167244) MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1832294, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201167244) MANOEL PEREIRA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1832294, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico como Condutor de Veículo de Segurança nas Atividades de Representação, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 378 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201613247) JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA , PREC CP: 96 1799311, do Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201613247) JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA, PREC CP: 96 1799311, no Cmdo DAAe Ex (GUARUJÁ-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo no Grupo de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 379 - EXONERAR, de ofício, o 2º Sgt R1 (0201164944) JOSÉ CLARINDO FILHO, Prec-CP: 96 1819291, da 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0201164944) JOSÉ CLARINDO FILHO, Prec-CP: 96 1819291, na 3ª Cia Intlg (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 380 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (1226939328) LUIZ CARLOS BARBOZA PAES, Prec- CP: 96 1832336, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (1226939328) LUIZ CARLOS BARBOZA PAES, Prec-CP: 96 1832336, no Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para Assuntos da SVP, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 381 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0232932434) LUIZ ANTONIO CRIVELARI, Prec-CP: 96 1770536, do 37º BI Mec (LINS-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0232932434) LUIZ ANTONIO CRIVELARI, Prec-CP: 96 1770536, no 37º BI Mec (LINS-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor e Apoio Técnico à Seção de Pagamento Pessoal da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 382 - EXONERAR, de ofício, o Cap R1 (0256095530) ELY BENÍCIO DE CARVALHO, PR EC CP: 96 1937879, da 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), a partir de 1° de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o Cap R1 (0256095530) ELY BENÍCIO DE CARVALHO, PREC CP: 96 1937879, na 11ª Cia E Cmb Mec (PINDAMONHANGABA-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento e Gestão da OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de janeiro de 2026. Nº 383 - EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R1 (0204217046) CÉSAR ANTONIO GIACOMELI, Prec-CP: 96 1786474, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 384 - EXONERAR, de ofício, o Ten Cel R1 (0200238848) SERGIO DA COSTA FERREIRA , Prec-CP: 96 1696293, do Cmdo 11ª Bda Inf Mec (CAMPINAS-SP), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 385 - EXONERAR, a pedido, o Cap R1 (0419750740) MARCOS ANDRÉ DE SOUSA MELO, PREC CP: 96 1925882, do 11º GAAAe (BRASILIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Nº 386 - EXONERAR, a pedido, o Cel R1 (0187451836) EDUARDO SHIGUERU HAMAOKA, Prec- CP: 96 1765502, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1º de fevereiro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO