DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 643, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.010710/2024-98, resolve: Designar a servidora RAYSSA GOMES MACEDO SILVA, matrícula SIAPE nº 1352207, para exercer o encargo de substituta de Diretor(a), FCE 1.10, UORG 688, do Centro de Documentação do Patrimônio, unidade vinculada ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições, no período de 03 a 16 de dezembro de 2025, ficando dispensada a servidora ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1936301, no referido período. LEANDRO GRASS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 645, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.012155/2025-10, resolve: Designar a servidora THAÍSA PEREIRA D'AGOSTINO, matrícula SIAPE nº 3186402, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, UORG 711, da Divisão de Gestão Interna e de Processos, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições. LEANDRO GRASS Ministério da Defesa COMANDO DA AERONÁUTICA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA GABAER Nº 1.677/GC1, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 67050.016052/2025-40, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento SGS RAFAEL NUNES MAMEDE (Nr Ord 6319700/EAS) à disposição do Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando: Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Comando do Exército pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES PORTARIA GABAER Nº 1.678/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº 60520.000099/2025-69 e o nº 67000.007531/2025-61, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel QOMed ORT OSMARIO RIBEIRO VILLATORE (Nr Ord 4018559/HFAB) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supracitado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO PORTARIA GABAER Nº 1.679/GC1, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e considerando o que consta dos Processos nº 60303.000019/2025-30 e o nº 67000.009191/2025-11, resolve: COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador MÁRCIO VALEVEIN RODRIGUES (Nr Ord 3048209/COMAE) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando. Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço. Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO COMANDO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL PORTARIA DIRAP Nº 6.164/3PC2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67112.007446/2025-35, do PAMA-GL, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a EDSON DOS SANTOS PINTO (Nr Ord 4577558), SIAPE nº 0213784, no cargo de Artifice de Carpintaria e Marcenaria, código 444017, classe "ESPECIAL", padrão V, NI, de acordo com o Artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 91290. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.165/3PC2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67431.002543/2025-29, do CGABEG, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a DIONE LINS DE AUBUQUERQUE (Nr Ord 4558847), SIAPE nº 0210653, no cargo de Terapeuta Ocupacional, código 480264, classe "ESPECIAL", padrão V, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 89818. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.166/3PC2, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67611.007839/2025-18, do PAME-RJ, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria a FLAVIO ALVES MOSSRI (Nr Ord 4511557), SIAPE nº 0208146, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 444013, classe "S", padrão V, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 88316. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Maj Brig Ar MARCELO MORENO PORTARIA DIRAP Nº 6.169/3PC, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COMGEP/SLE nº 526, de 14 de outubro de 2025, Art. 5º, inciso VI, publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica, nº 198, de 20 de outubro de 2025, e considerando o Processo nº 67438.001857/2023-82, resolve: Retificar a Portaria DIRAP nº 1.742/3PC2, de 23 de março de 2023, publicada no DOU nº 59, de 27 de março de 2023, Seção 2, onde se lê: "...de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019"...", leia-se: "..de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, combinado com o Art. 24 § 2º (redutor), da citada Emenda"...", permanecendo inalterados os demais termos da Portaria citada. Maj Brig Ar MARCELO MORENO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL PORTARIA DCTA Nº 1.088/SRH, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ETECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 do ROCA 20- 4 "Regulamento do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial", aprovado pela Portaria GABAER/GC3 nº 1.490, de 15 de agosto de 2024; considerando o que consta no item 2.2.8 do Acordo de Cooperação nº 01/2020, firmado entre o Comando da Aeronáutica (COMAER) e a Agência Espacial Brasileira (AEB); em conformidade com as orientações previstas no item 5.2 do "Manual Eletrônico de Cargos e Funções da Aeronáutica" do RCA 12-1 "Regulamento de Administração da Aeronáutica, na forma eletrônica (RA DA - e ) " , aprovado pela Portaria nº 25/GC3, de 21 de janeiro de 2021; considerando ainda o que consta do Processo nº 67021.001467/2020-51 (Ofício CCISE nº12/SDCT/1345), resolve: Subdelegar ao Presidente da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC) a competência delegada ao Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, pelo Comandante da Aeronáutica, por meio da Portaria nº 1.047/GC3,de 13 de outubro de 2020, para assinar contratos com empresas externas ao COMAER, a fim de realizar operações de lançamento de veículos espaciais, empregando o Complexo Espacial Brasileiro (CEBRA), em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 02/2020, da Agência Espacial Brasileira, bem como assinar termos aditivos e apostilamentos relativos aos contratos já existentes e a quaisquer outros instrumentos jurídicos dessa natureza, que venham a ser firmados pela COPAC. Revoga-se a Portaria DCTA nº 142/SHR, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 32, seção 2, pág 8, de 14 de fevereiro de 2025.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade até 31 de dezembro de 2026. Ten Brig Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA - C EX Nº 1.756, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de Divisão da Reserva Remunerada (1019443322) ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUF R Á S I O, do Comando Logístico (Brasília-DF), em 30 de novembro de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR o General de Divisão da Reserva Remunerada (1019443322) ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRÁSIO, no Comando Logístico (Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de gestor do subprograma de reestruturação dos sistemas de suprimento, transporte e manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de dezembro de 2025, em vaga da cota do Comando Logístico. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA