DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SE/MDIC nº 10, de 14 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U de 20 de janeiro de 2025, Seção 2, página 11. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 506, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003122/2025-71, resolve: Dispensar, a contar de 13 de novembro de 2025, BRUNO MORAES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2318269, da função de Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil da Coordenação de Ações Estratégicas para a Construção Civil da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 507, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.002539/2025-09, resolve: Designar MILTON TERUO TAKANO, matrícula Siape nº 1336332, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Monitoramento de Medidas e de Análises Econômicas e de Dados da Coordenação de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico da Coordenação-Geral de Apoio ao Exportador, Compliance e Apoio Jurídico do Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior , deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 509, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.003540/2025-68, resolve: Dispensar, a pedido, RICARDO HENRIQUE PADILHA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1214171, da função de Chefe de Divisão das Indústrias Intensivas em Mão de Obra da Coordenação das Indústrias de Bens Não Duráveis da Coordenação-Geral da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.07. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 379, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenadora de Promoção da Liberdade Religiosa da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10. JANINE MELLO DOS SANTOS PORTARIA Nº 380, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear MARIA EDUARDA NOGUEIRA CAMPOS para exercer o cargo de Coordenadora de Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente da Coordenação-Geral de Educação em Direitos Humanos e Meio Ambiente da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Empresas deste Ministério, código CCE 1.10. JANINE MELLO DOS SANTOS Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 852, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar ILA DELAHIS JANSEN VALENTE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1549074, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Apoio a Julgamento, da Corregedoria deste Ministério, a contar de 13 de novembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 853, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar JOSÉ RONALDO SOARES SERRA, matrícula Siape nº 0271753, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretária-Executiva deste Ministério, a contar de 25 de novembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 854, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Dispensar MANOELA VILELA ARAÚJO RESENDE, matrícula Siape nº 3157294, do encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, a contar de 31 de outubro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve: Nº 855 - Dispensar MARIANA CARMONA BERNARDO, matrícula Siape nº 3413032, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 24 de novembro de 2025. Nº 856 - Designar ALINE CARMO FERREIRA, matrícula Siape nº 3413906, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 857 - Exonerar, a pedido, MARIANA CARMONA BERNARDO, matrícula Siape nº 3413032, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.04, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 24 de novembro de 2025. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA PORTARIA Nº 858, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 23000.053217/2025-84, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora AMANDA FREIRE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1079953, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 666, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve: Revogar Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora ISABELLA FARIA SANTOS, matrícula Siape nº 3416297, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, referente ao exercício na Coordenação- Geral de Infraestrutura Predial, da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria- Executiva deste Ministério, a contar de 12 de novembro de 2025. ANTONIO WEVERSON GOMES DOS SANTOS INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT PORTARIAS IBC DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com a subdelegação de competência contida no art. 2º, inciso IV, alínea "b" da Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23119.003971.2025-46, resolve: Nº 543 - EXONERAR o servidor LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2039697, da função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto Benjamin Constant. Nº 544 - NOMEAR o servidor LUIZ FELIPE PROCOPIO DA SILVA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2039697, para a função gratificada, código FG-1, de Supervisor da Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira do DPLAN do Instituto Benjamin Constant. MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 504, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.001965/2024-55, resolve: Designar FELIPE MENDONCA PORTO, matrícula Siape nº 1474933, para, no período de 1º a 12 de dezembro de 2025, exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Apoio a Eventos da Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais da Subsecretaria de Supervisão, Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.10, em virtude de férias da titular e de sua substituta. ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER