DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500015 15 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 580, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.133846/2024-30, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETO, Matricula SIAPE n.º 1099468, CPF n.º .132.666,-*, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obras e Infraestrutura Básica em Assentamentos, da Coordenação- Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA COSTA, Matricula SIAPE n.º 3489574, CPF n.º .840.403,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Obras e Infraestrutura Básica em Assentamentos, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 581, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.117435/2024-05, resolve: Art. 1º Dispensar EVANGELISTA RODRIGUES CARNEIRO, Matricula SIAPE n.º 1002683, CPF n.º .610.881,-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de obras Complementares à Infraestrutura Básica, da Coordenação- Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar AMANDA CROWN BARBOSA SANTANA, Matricula SIAPE n.º 1004897, CPF n.º .756.561,-*, para exercer os encargos de Substituta do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de obras Complementares à Infraestrutura Básica, da Coordenação-Geral de Infraestrutura e Consolidação de Assentamentos, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 582, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.140659/2025-93, resolve: Art. 1º Dispensar LUIZ CARVALHO CARNEIRO, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, Matrícula SIAPE n.º 0719196, CPF n.º .167.972-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar THEMYSTHOCLES ROCHA DE AMORIM, ocupante do cargo efetivo de Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE n.º 1550224, CPF n.º .522.363-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Sudeste do Pará - SR(27)MBA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 583, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.129479/2024-70, resolve: Art. 1º Designar CIRO SALOMÃO ALMEIDA CEDRAZ, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1528775, CPF n.º .489.245-*, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE- 1.07, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, ficando dispensado dos encargos de substituto que atualmente ocupa. Art. 2º Designar TAKERU TOMITA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, Matrícula SIAPE n.º 1942775, CPF n.º .896.395-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional da Bahia - SR(05)BA, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 584, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00845.000152/2022-94, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 6 de novembro de 2025, MAIANA ALVES PESSOA, ocupante do cargo efetivo de Procuradora Federal, Matrícula SIAPE n.º 1553023, CPF n.º .674.675-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Serviço, código FCE-1.06, do Serviço Regional, da Procuradoria Federal Especializada, da Superintendência Regional de Sergipe - SR(23)SE, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 585, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.025690/2025-03, resolve: Art. 1º Dispensar ANTONIO VICENTE DE ANDRADE NETO, Matricula SIAPE n.º 1099468, CPF n.º .132.666,-*, dos encargos de Substituto do Chefe da Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Crédito Rural, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Designar JOSÉ ALISSON ARAÚJO DE FREITAS, Matricula SIAPE n.º 3495076, CPF n.º .607.993,-, para exercer os encargos de Substituto do Chefe da Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Crédito Rural, da Coordenação-Geral de Crédito e Inclusão Produtiva, da Diretoria de Desenvolvimento Sustentável, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 586, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.002283/2025-10, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Perito Federal Territorial, Matrícula SIAPE n.º 2044783, CPF n.º .314.446-, dos encargos de Substituto do Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.107508/2025-42, resolve: Nº 586 - Dispensar, o servidor JHONATAN BENTO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério. Nº 587 - Designar, o servidor VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento das Condicionalidades, do Departamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIAS/SAA/SE/MDS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111717/2025-91, resolve: Nº 589 - Dispensar, a servidora CAROLINE MIRANDA SAMPAIO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério. Nº 590 - Designar, a servidora NATALIA DA SILVA PESSOA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 591, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de agosto de 2023, Decreto nº 12.099, de 4 de julho de 2024 e Decreto nº 12.628, de 17 de setembro de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 2 de junho de 2023, de acordo com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.112475/2025-52, resolve: Designar, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BASTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Gestão de Benefícios Assistenciais, da Secretaria Nacional de Benefícios Assistenciais, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 592, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no DOU, de 2/6/2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, na Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e ainda, o que consta no Processo nº 71000.111210/2025-37, resolve: Tornar sem efeito a Portaria/SAA/SE/MDS nº 551, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 213, de 7 de novembro de 2025, seção 2, página 15. ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE