DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO PORTARIA IFC BRUSQUE Nº 207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora-Geral do Campus Brusque, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 162/2024, de 26/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 29/01/2024.CONSIDERANDO MEMORANDO ELETRÔNICO Nº 46/2025 - DAP/BRUS, resolve: Art. 1º DESIGNAR, a partir de 24 de novembro de 2025, ANELISE DA LUZ, matrícula SIAPE n° 1044179, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Gestão de Contratos, Código FG 4, do Instituto Federal Catarinense - Campus Brusque. JESSYCA FINANTES DO CARMO BOZIO CIPRIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 10.838/GABR, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 18 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23490.002482/2025-20, resolve: Art. 1 º Designar a servidora MEIRYFRANCE CAVALCANTE VITAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2280961, SIAPECAD nº 02050273, lotado(a) no(a) Campus Tauá, e em exercício no(a) COORD DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO-TAU, para exercer a função Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Chefia de Gabinete do Campus Tauá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeada pelo Decreto MEC de 28.10.2025, publicado no DOU de 29.10.2025, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 3.757 - Processos 23147.008509/2023-36 - Art. 1º Alterar a Portaria nº 3505, de 10.11.2025, publicada no DOU em 11.11.2025, seção 2, pág. 15, referente à Manutenção de aposentadoria do servidor ALISSON EVANGELISTA DE SOUZA, que passa a vigorar de modo a incluir a seguinte redação: "Art. 2º Esta concessão deverá ser reavaliada em 24.10.2026". Nº 3.760 - Processo 23155.001661/2025-51 - Dispensar, a partir de 24/11/2025, CARLOS JONES REBELLO JUNIOR, matrícula SIAPE 2726500, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino , da Estrutura Administrativa do Campus Linhares do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1427, de 26.05.2025, publicada no DOU em 27.05.2025. Nº 3.761 - Processo 23187.002860/2025-17 - Exonerar, a partir de 25/11/2025, RAFAEL ANTONIO SOUZA DE LIMA, matrícula SIAPE 2139827, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2404, de 12.08.2025, publicada no DOU em 13.08.2025. Nº 3.762 - Processos 23187.002874/2025-22 - Exonerar, a partir de 25/11/2025, MARCELLA PORTO TAVARES, matrícula SIAPE 121900, do Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Pesquisa, Pós- graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1221, de 08.06.2022, publicada no DOU em 09.06.2022. Nº 3.763 - Processo 23185.001786/2025-23 - Art. 1º Designar GILIARD SOUSA RI B E I R O, matrícula SIAPE 1023395, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Guia de Turismo, da Estrutura Administrativa do Campus Piúma do Ifes. Nº 3.764 - Processo 23154.003540/2025-53 - Art. 1º Designar MARCIA REGINA PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 3452942, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa da Estrutura Administrativa do Campus Itapina do Ifes. Nº 3.765 - Processos 23187.002886/2025-57 - Art. 1º Nomear ARACELI VERÔNICA FLORES NARDY RIBEIRO, matrícula SIAPE 1265542, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora da Diretoria de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Nº 3.766 - Processo 23187.002887/2025-00 - Art. 1º Nomear GRAZIANI MENDONÇA PEIXOTO, matrícula SIAPE 1993500, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretor de Administração e Planejamento, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Nº 3.767 - Processo 23187.002884/2025-68 - Art. 1º Nomear MANUELLA VILLAR AM A D O, matrícula SIAPE 1354948, para exercer o Cargo de Direção, código CD-4, de Diretora de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, da Estrutura Administrativa do Campus Vila Velha do Ifes. Nº 3.768 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 3151, de 20.10.2025, publicada no DOU em 21.10.2025, seção 2, pág. 18, referente à nomeação de JÉSSICA DA SILVA CONC E I Ç ÃO, em virtude de não cumprimento do prazo legal para a posse. ADRIANA PIONTTKOVSKY BARCELLOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 5.818 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000797/2025-39, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substituto Interino da servidora ELOISA APARECIDA DA SILVA AVILA, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-13, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Uruaçu, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor RODRIGO FABIANO KRAMER, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1649725, ocupante do cargo de Contador; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 0966 /IFG, de 26 de abril de 2024, publicada no DOU em 30 de abril de 2024, Seção 2, Página 28. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.821 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000683/2025-60, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora LILLIAN PASCOA ALVES, na condição de Gerente (CD - 04), UORG-72, do(a) Gerência de Pesquisa Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Aparecida de Goiânia, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor MARCO AURELIO DA SILVA SANTOS, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2154961, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado; 2. Servidora LILIANE DIAS ROCHA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 2030144, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1186 /IFG, de 18 de junho de 2024, publicada no DOU em 20 de junho de 2024, Seção 2, Página 12. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.822 /IFG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23380.000927/2025-84, resolve: Art. 1º Designar para exercer o Cargo de Substitutos Interinos da servidora KATIA CILENE COSTA FERNANDES, na condição de Diretora-Geral (CD - 02), UORG-15, do(a) Diretoria-Geral do Câmpus Anápolis, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº 2076/2021 /IFG, de 15 de março de 2021: 1. Servidor EDMAR CAMILO COTRIM, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1088440, ocupante do cargo de Redator; 2. Servidora THAYRINE FONSECA TURBINO SIQUEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1939268, ocupante do cargo de Produtor Cultural; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1541 /IFG, de 21 de junho de 2023. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 5.865 /IFG, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 8/10/2025, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000688/2025-92, resolve: Art. 1º Designar a servidora ADRIANA ALVES DA ROCHA, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 1206600, SIAPECAD nº 01981065, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-283. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 4.256/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.055984/2025-15, resolve: Revogar a Portaria nº 6020/2022 de 21.12.2022, publicada na seção 2, pág. 18 do DOU de 27.12.2022, que trata dos substitutos eventuais da Diretoria de Administração da PROAD, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . Danilo Lima da Guia Diretor (a) da Diretoria de Administração (CD- 03) .Jose Evangelista Silva Pereira .271626 . .Patricia Falcao Gomes .1790092 . . . .Walterney Rodrigues Pereira .1709543 GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 4.257/GAB-REIT/IFMA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no processo nº. 23249.055984/2025-15, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da (o) Diretoria de Administração, Código: CD-03, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Danilo Lima da Guia .Diretor (a) da Diretoria de Administração (CD- 03) .Jose Evangelista Silva Pereira .271626 GEDEON SILVA REIS