DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA Nº 4.278/GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.054019.2025-25, resolve: Designar o (a) servidor (a) Cleone das Dores Campos Conceicao, Matrícula Nº 1565022, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento Acadêmico de Química (FG-02) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 5.723/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000395.2025-83, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor STEFANO TEIXEIRA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1879434, SIAPECAD nº 01660348, lotado no(a) Coordenação de Ensino do Campus Campo Verde, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Campus Campo Verde. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 5.724/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23879.000395.2025-83, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DALMIR KUHN, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 1104093, SIAPECAD nº 00092807, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Campo Verde, como substituto do cargo de Diretor-Geral, CD - 04, do(a) Campus Campo Verde, UORG-302, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 4.519/PROGEP/IFNMG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 02 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2024 e o que consta no Processo nº 23391.001405/2025-71, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALDAIR FERNANDES DA SILVA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Administração, Código 707001, Classe D - I, Nível 1, no(na) Campus Araçuai, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 430, de 24 de maio de 2024, publicado no DOU de 28 de maio de 2024, Edital de Homologação nº 1.004, de 06/11/2024, publicado no DOU de 07/11/2024,código de vaga 0842100 (aposentadoria). Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 7.851/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.000882/2023-85, resolve: Art. 1º DESIGNAR Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à continuidade da apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.000882/2023-85, composta pelos servidores abaixo relacionados: - FERNANDO JOSÉ LIMA CORREIA, SIAPE 2389392, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PRESIDENTE; - KLEISE OEIRAS DE ALMEIDA, SIAPE 1820108, BIBLIOTECÁRIO- DOCUMENTALISTA, MEMBRO; - FELIX JUNIOR JUSTINO DO CARMO, SIAPE 1671366, PROFESSOR EBTT, MEMBRO; - JOSÉ VANDERLEI ARAUJO, SIAPE 1669181, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SUPLENTE. Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.852/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.019545/2021-18, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente de Aluno, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C005, Código de Vaga nº 0960853, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor GEUSON DO NASCIMENTO MOURA, SIAPE nº 2343256, em decorrência de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2021. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.853/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022952/2025-70, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D005, Código de Vaga nº 0968511, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JOAO PAULO PERDIGAO MORAES, SIAPE nº 3309967, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.859/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022670/2025-21, resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor ARILDOMA LOBATO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2551925, SIAPECAD nº 01510387, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso Técnico em Mecânica do Campus Belém deste Instituto. Esta Portaria entra em vigor a partir de 11 de outubro de 2025 até 10 de outubro de 2027. FABRICIO MEDEIROS ALHO