DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500021 21 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 14.595/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.013553/2025-52, resolve: Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE TONETI GONCALVES, contrato 113/2025, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pela Especialização em Tecnologia Java, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 20H semanais, para o(a) Campus Jacarezinho, a partir de 18 de novembro de 2025 até 23 de dezembro de 2025. GISLEY LIMA DE MENEZES PORTARIA Nº 14.609/PROGEPE/IFPR, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019924/2025-18, resolve: Contratar como Professora Substituta VALERIA MARIA COSTA TEIXEIRA, conforme código do titular n° 945229, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Goioerê, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 2.489/GAB/REI/IFPI, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23180.001098/2025-11, resolve: Designar o servidor TADEU ANDERSON NASCIMENTO SARAIVA, SIAPE nº 2151516, Técnico de Tecnologia da Informação, lotado no Campus Floriano, para exercer, na qualidade de Substituto Eventual, a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação desse campus, Código FG-1, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, o servidor RAFAEL ÂNGELO SANTOS LEITE, SIAPE nº 1637604. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 7.860/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022529/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ANTONIO SERGIO CRUZ GAIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 1610286, SIAPECAD nº 01373914, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.861/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022529/2025-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor JORGE LUIS MORAES VALENTE, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, SIAPE nº 2456744, SIAPECAD nº 01283698, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.862/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018138/2025-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUGO RODOLPHO SILVA LOPES, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 3219465, SIAPECAD nº 02356801, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do encargo de substituto do(a) Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia e Infraestrutura da Reitoria, UORG-89. Efeitos a partir de 1 de setembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.863/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018138/2025-68, resolve: Art. 1º Designar o servidor REYNALDO PEREIRA SERRAO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1182195, SIAPECAD nº 01961263, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Engenharia e Infraestrutura da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.864/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018137/2025-95, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor HUGO RODOLPHO SILVA LOPES, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, SIAPE nº 3219465, SIAPECAD nº 02356801, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Análise de Projetos de Engenharia da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 1 de setembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.865/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.018137/2025-95, resolve: Art. 1º Designar o servidor REYNALDO PEREIRA SERRAO, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, SIAPE nº 1182195, SIAPECAD nº 01961263, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 04, do(a) Núcleo de Análise de Projetos de Engenharia da Reitoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.867/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022827/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA AFFONSO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, SIAPE nº 2358935, SIAPECAD nº 02121540, lotada no(a) Reitoria, do encargo de substituta do(a) Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, UORG-110. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO PORTARIA Nº 7.868/IFPA, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.022827/2025-50, resolve: Art. 1º Designar a servidora MARIA ELIANE DE LIMA, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1842986, SIAPECAD nº 01620977, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para substituir cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento Saúde e Qualidade de Vida da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025. FABRICIO MEDEIROS ALHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS PARELHAS PORTARIA Nº 209, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2023-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003602.2025-83, de 17 de novembro de 2025, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2025, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Parelhas, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 26/2022- DG/PAAS/RE/IFRN, de 18 de março de 2022. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula Siape .Nome .Código .Denominação .Vinculação . .3007936 .Francisca Betânia do Nascimento .FG . 1 .Coordenadora de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) .Direção-Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. RAMON VIANA DE SOUSA