DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500022 22 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 210, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1499/2025-RE/IFRN, de 8 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23035.003659.2025-82, de 17 de novembro de 2025, resolve: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 25 de novembro de 2025, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de Titular, o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus. . .SERVIDOR .FUNÇÃO COMISSIONADA . .Matrícula Siape .Nome .Código .Denominação .Vinculação . .1126840 .Jose Leandro Barbosa Vieira .FG . 1 .Coordenador de Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (NAPNE) .Direção-Acadêmica II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial da função acima mencionada no prazo máximo de cinco dias úteis. RAMON VIANA DE SOUSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS CAXIAS DO SUL PORTARIA CCAX/IFRS Nº 207, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ALYSON FERNANDO ALVES RIBEIRO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1292669, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO PORTARIA CCAX/IFRS Nº 208, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 134, de 23/02/2024, publicada no DOU, de 28/02/2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARIELE DA SILVA DE SOUZA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3505823, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do IFRS - Campus Caxias do Sul, código FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEFERSON LUIZ FACHINETTO DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 738, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 e o que consta no Processo nº 23419.000441/2023-08, resolve: Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório da servidora ANDRESSA CAMARGO POLONI, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1054645, SIAPECAD nº 02414098, lotada no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e em exercício no(a) Reitoria do IFRS, bem como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 14 de novembro de 2025. MARC EMERIM PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 739, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 180 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 617 de 27/10/2023, publicada no DOU de 31/10/2023 e o que consta no Processo nº 23741.000009/2023-47, resolve: Homologar o resultado final da avaliação de desempenho de estágio probatório da servidora FERNANDA TONON DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 3315939, SIAPECAD nº 02414225, lotada no(a) REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, e em exercício no(a) Reitoria, bem como declará-la estável no serviço público federal, por ter sido aprovada no estágio probatório, com fundamento no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998, combinado com o artigo 20 da Lei nº 8.112, de 1990. Data de estabilidade a partir de 17 de novembro de 2025. Publicação: Transparência Ativa em 19 de novembro de 2025. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.285, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria nº 1.675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23270.003742/2025-79, resolve: Art. 1º Encerrar a movimentação por requisição da servidora Raquel França Quintanilha Gomes Dias, matrícula SIAPE 1007990, atualmente em exercício na Defensoria Pública da União - DPU, em razão de ter requerido sua aposentadoria junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFR J. Art. 2º Determinar que a servidora retorne ao quadro de pessoal do IFRJ para a conclusão dos procedimentos administrativos necessários à formalização de sua aposentadoria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS VILHENA PORTARIA Nº 4.262/VILHENA/IFRO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.151/REIT-CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº 1966341), publicada no DOU nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009; estabelecidas pelo art. 177 do Regimento Geral do IF R O, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria nº 102/REIT - CGAB/IFRO, de 27 de janeiro de 2025 (SEI nº 2536347) e o que consta no Processo nº 23243.015700/2025-16, resolve: Designar a servidora CLAUDIA APARECIDA PRATES, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1813887, SIAPECAD nº 01592890, lotada e em exercício no(a) Departamento de Apoio ao Ensino (VLH - DAPE), para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Vilhena, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem Nacional a Serviço, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de novembro de 2025 até 26 de novembro de 2025. RODRIGO ALECIO STIZ INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 8.700/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.006771.2025-38, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOÃO FIGUEIREDO BARBOSA DE AMURIM, para o cargo de Técnico de Laboratorio , na Área de Informática, Nível D-001, no Campus São Paulo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0833959(exoneração de Tales Massarin Figueiredo, portaria nº 1779 de 19/03/2024, publicada no DOU de 21/03/2024). Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.702/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024173.2025-51, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor SALATIR RODRIGUES JUNIOR, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 169*, SIAPECAD nº 0170, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, e em exercício no(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus Sorocaba, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.703/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024172.2025-14, resolve: Designar o servidor RONALDO COSTA AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 242, SIAPECAD nº 0217, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Sorocaba, para exercer a Função Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria Cur Tec em Administração Integra do Campus Sorocaba. Efeitos a partir de 1 de dezembro de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 8.705/IFSP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.024551.2025-04, resolve: Art. 1º Disponibilizar a Requisição da servidora MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 332***, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Campus Pirituba do IFSP, para exercício no(a) Defensoria Pública Geral da União - DPGU. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS