DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Julia Maria dos Santos Nogueira, inciso I do art. 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990; o art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; a Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020; e os arts. 23 e 24, c/c § 4º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo como instituidor o servidor Raymundo Nogueira Santos, matrícula SIAPE 0052104, falecido em 03/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 03/11/2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 4.224/IFSERTÃOPE, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n.01341/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU e o que consta no Processo nº 23302.101994/2024-67, resolve: Art. 1º Remover em conformidade com o Parecer de Força Executória para o cumprimento da Decisão Judicial proferida no processo nº 00411.671648/2025-90 (REF. 0802153-04.2024.4.05.8100), a servidora FRANCISCA DIVA LIMA ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1316128, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Ouricuri, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, nos termos do artigo 36, inciso III, alínea 1cb 1d, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.331, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197*, do cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-02, a partir de 01-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.332, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105, de, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197, exercer o cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-02, a partir de 01-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.333, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape 242, para o cargo de Substituta da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.334, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105, para, na ausência da servidora DENISE ESPÍNDOLA MORAES, matrícula Siape 242, exercer o cargo de Substituto da Diretora-Geral do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-02, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.335, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04- 2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11-2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167, do cargo de Substituta do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-03, a partir de 01-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.336, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor CELSO LUIZ DE SOUZA, matrícula Siape 197, para o cargo de Substituto do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.337, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora NATÁLIA RABELO SOARES, matrícula Siape 167, para, na ausência do servidor CELSO LUIZ DE SOUZA matrícula Siape 197, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Ensino do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-03, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.338, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105, do cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 01-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.339, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301, de, na ausência do servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105, exercer o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, a partir de 01-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.340, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301, para o cargo de Substituta do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 1.341, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29- 04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, e de acordo com a Solicitação de Emissão de Portaria nº 659/2025-SJDRGAB, de 19-11- 2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor JACKSON DE SOUZA VALE, matrícula Siape 105, para, na ausência da servidora THAÍS LAILA NASCIMENTO, matrícula Siape 301, exercer o cargo de Substituto do Diretor de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IF Sudeste MG - Campus São João del Rei, código CD-04, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, a partir de 02-12-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALDIR JOSE DA SILVA CAMPUS BARBACENA PORTARIA CAMPUSBBC/IFSUDMG Nº 610, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SUBSTITUTA DO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS BARBACENA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 500, de 14 de maio de 2025, publicada no D.O.U. nº 91, de 16 de maio de 2025, Seção 2, Página 26, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o(a) servidor(a) THAÍS ODETE DE OLIVEIRA , matrícula Siape 195***, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FCC, a partir de 23/11/2025 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA