DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Wellington de Freitas Castro, matrícula Siape 195*, para a função de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino Médio do IF Sudeste MG - Campus Barbacena, código FCC, a partir de 24/11/2025, pelo período de dois anos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIANE LOSCHI DA SILVA CAMPUS JUIZ DE FORA PORTARIA CAMPUSJFA/IFSUDMG Nº 314, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Diretor-Geral do Campus Juiz de Fora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 570, de 16 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2025, Edição nº 92, Seção 2, página 25, e, ainda, Considerando a Portaria-R nº 19, de 13 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, que trata da delegação de competência do Reitor a Diretores-gerais de campus, Considerando a documentação acostada ao Processo Administrativo nº 23225.002519/2025-50, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO SILVEIRA HONORI, matrícula Siape 202*, da função de Secretário da Direção de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora, código FG-02, a partir de 25/11/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILVIO ANDERSON TOLEDO FERNANDES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 3836/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de 04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23500.001022.2021-94, resolve: Art. 1º Declarar Designada a servidora ANA BEATRIZ GATTI, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1844019, SIAPECAD nº 02456214, lotada no(a) Coord Pedagogica e Assist Estudantil do Campus Poços de Caldas, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, da Coordenadoria de Assistência Estudantil, UORG-544. Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, convalidando os atos a partir de 18 de novembro de 2025. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 3.346, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000818.2025-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 18/11/2025, o servidor Marcos Giovane de Quevedo Rijo, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.345, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23703.000819.2025-11, de 18/11/2025; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Juliano Lucas Moreira, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (CD-4), do Câmpus Sapiranga, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA PORTARIA Nº 3.351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23165.001588.2025-06; e, considerando o disposto na Portaria n.° 204/2020, do Ministério da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Cassiano Pinzon, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, desta IFE, Câmpus Passo Fundo, para realizar Doutorado Sanduíche, junto à Universidade do Minho, Câmpus Azurém, em Guimarães - Portugal, no período de 10/02/2026 a 14/07/2026, inclusive trânsito, com ônus CAPES, sem prejuízo de seus vencimentos. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 1.841, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Laécio Vieira dos Santos Júnior, matrícula Siape nº 2134347, da função de coordenador de Cadastro e Pagamento de Pessoal, código FG- 1, da Gerência de Gestão de Pessoas do Campus Palmas, do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.842, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Guntemberg Pereira Oliveira, matrícula Siape nº 2382960, ocupante do cargo de técnico em eletroeletrônica, do cargo de gerente de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.843, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Laécio Vieira dos Santos Junior, matrícula Siape nº 2134347, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer o cargo de gerente de Infraestrutura e Serviços, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR PORTARIA REI/IFTO Nº 1.844, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Guntemberg Pereira Oliveira, matrícula Siape nº 2382960, ocupante do cargo de técnico em eletroeletrônica, para exercer a função de coordenador de Gestão Orçamentária e de Contratos, código FG-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de dezembro de 2025. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 1.881/IFTM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Designar o servidor ABEILARD BELLO PEREIRA NETO, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1678764, SIAPECAD nº 01535129, lotado no(a) Campus Ituiutaba, e em exercício no(a) Diretoria de Gestão de Pessoas e Carreiras, para substituir o(a) Pró- Reitor, CD - 02, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional, tendo em vista o afastamento do titular para Férias Regulamentares, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2025 até 04 de dezembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.886/IFTM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Declarar Designado o servidor THIAGO TAHAM, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1760604, SIAPECAD nº 01529196, lotado no(a) Campus Uberlândia, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, UORG-298. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 1.852/IFTM, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 19. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.887/IFTM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor PHILIPE GUILHERME CORCINO SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1086911, SIAPECAD nº 02457507, lotado no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, da função de Coordenador, FG - 01, da Coordenação de Extensão do Campus Uberlândia, UORG-298. Art. 2º Efeitos a partir de 19 de novembro de 2025. Art. 3º Retificar a PORTARIA Nº 1.850/IFTM, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU em 17 de novembro de 2025, Seção 2, Página 19. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 1.891/IFTM, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 e o que consta no Processo nº 23199.014991/2025-08, resolve: Designar o servidor CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1350660, SIAPECAD nº 01312345, lotado no(a) Campus Uberlândia, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Pesquisa, Pós-Graduação e Produção do Campus Uberlândia, para substituir o(a) Diretor-Geral, CD - 02, do Campus Uberlândia, tendo em vista o afastamento do titular para Viagem, conforme estabelece o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 24 de novembro de 2025 até 26 de novembro de 2025. MARCELO PONCIANO DA SILVA