DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 933, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030838/2025-35, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor LUIZ DE SOUZA E SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1119567, ocupante cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 935, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030913/2025-68, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora BENEDITA CRISTINA LIMA TAVARES, matrícula SIAPE nº 1370729, ocupante cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 940, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.032320/2025-36, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA ERIGLEIDE BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1152164, ocupante cargo de Médico - PCCTAE, Classe E, Padrão 019, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 941, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033315/2025-41, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARGARIDA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1119921, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, com a denominação de Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3º da EC 47/2005 c/c art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 962, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.035130/2025-71, resolve: Autorizar o afastamento do país de WILLIAN LIMA MELO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2265478, para participar de Evento "XI ENCONTRO EDICIC IBERICO" em Porto/Portugal, no período de 10.11.2025 a 12.11.2025, com ônus de diárias - recurso PROAP, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. PORTARIA GR Nº 963, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.030656/2025-64, resolve: Autorizar o afastamento do país de DIEGO DERMEVAL MEDEIROS DA CUNHA MATOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2943096, para participar de Evento "Missão Científica em IA, Educação e Políticas Públicas" no Canadá e Estados Unidos, no período de 04.10.2025 a 13.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1 . 8 1 9 / 2 3 - M EC . ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 976, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.076258/2025-84 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 906/2025, publicada no Diário Oficial da União de 04/11/2025, relativa à nomeação de FELIPE HUGO ALENCAR FERNANDES para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 219062, com lotação no Departamento de Biorregulação do Instituto de Ciências da Saúde, em virtude de renúncia formal do candidato, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990. JEILSON BARRETO ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 9.228/GABR/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.053175/2025-15, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de nº 8509/GABR/UFC, DE 14 de outubro de 2025, publicada no DOU de 15/10/2025, que trata da nomeação de JOSE TEOTONIO DE ARAUJO E SILVA NETO, para o cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, em virtude de o referido candidato não ter tomado posse no prazo previsto. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 9.229/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Designar a servidora ANA PAULA DE MEDEIROS CARATTI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2447645, SIAPECAD nº 01666698, lotada no(a) Depto de Estudos Interdisciplinares, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.230/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029590/2025-40, resolve: Designar o servidor FRANCISCO HERBERT LIMA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1669561, SIAPECAD nº 01436704, lotado no(a) Instituto Universidade Virtual, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Tecnologia Educacional, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.231/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.029251/2025-63, resolve: Designar o servidor LUIZ SANCHES NETO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2340283, SIAPECAD nº 02102593, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Educação Fisica em Rede Nac. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.232/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Designar a servidora KILVIA SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3375062, SIAPECAD nº 01843937, lotada no(a) Departamento de Administração/Feaac, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.233/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.043458/2025-41, resolve: Designar o servidor CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1424144, SIAPECAD nº 01429862, lotado no(a) Departamento de Contabilidade, e em exercício no(a) Fac Econ Adm Atuária e Contabilidade, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação Profissional em Administração Pública, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.234/PROGEP/UFC, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.036770/2025-88, resolve: