DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500027 27 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 664, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições pela Portaria Nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, considerando o processo nº 23855.007149/2025-06, resolve: Art. 1º Autorizar a renovação, a partir de 25 de novembro de 2025, por até 12 (DOZE) meses do Contrato de Trabalho de PEDRO FLORÊNCIO RIBEIRO, para exercer o cargo de Professor Substituto, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI- 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.615, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.061212/2021-17, do Parecer de Força Executória nº 00244/2025/EATE1- SERV/EADM2/PGF/AGU e da Decisão Judicial nº 5033111-89.2021.4.02.500, resolve: Alterar, em parte, a Portaria nº 1159/2013-R, publicada no DOU em 13/05/2013, Seção 2, Pág. 22, referente à declaração de aposentadoria compulsória de SERGIO RAMOS, matrícula SIAPE nº 6295320, da seguinte forma: onde se lê "...com proventos proporcionais a 02/35 (dois, trinta e cinco avos)..."; leia-se "...com proventos proporcionais a 1090/12775 dias avos...", com efeitos a partir da publicação, ficando ratificados os demais termos.. EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL Nº 4.099, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.064955/2025-72, resolve: Designar YANCA EWELYN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 3290771, para substituir o Diretor de Gestão da Extensão, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Extensão, pelo período de 01/12/2025 a 24/12/2025, por motivo de férias. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 1.609, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Bruno Massara Rocha, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 02/12/2025 a 07/12/2025, com ônus limitado/UFES, para participação e apresentação do trabalho "Manufatura Digital e Economia CIrcular: projeto e metodologia para um novo paradigma na arquiteturacomo na III Jornada Internacional de Construção Sustentável organizada pela Universidad del Valle em - Portugal. Processo digital nº 23068.037074/2025-89. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PORTARIA Nº 1.610, DE 24 DE NOVEMBRO 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022, resolve autorizar o afastamento do(a) seguinte servidor(a): Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1.440 de 07 de outubro de 2025, publicada em 09/10/2025, Seção 2, Página 21, referente ao afastamento do servidor MAICO FELIPE SILVA RIBEIRO. EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 3.038, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.188983/2025-74; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos à 23 de junho de 2025, PLINIO MARTINS LACERDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1374478, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Direito, Instituições e Negócios, da Faculdade de Direito, designado pela Portaria nº 1.927 de 9 de dezembro de 2024, publicada no D.O.U. de 11/12/2024. FCC. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PORTARIA Nº 3.175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.192005/2025-27; resolve: Art. 1º - Dispensar JORGE LUIZ LOURENÇO DAS FLORES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1774654, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, na qualidade de Decano, da função de Coordenador pro tempore do Curso de Graduação em Direito em Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé, designado pela Portaria nº. 2546 de 10/09/2025, publicada no D.O.U. de 11/09/2025. FCC. FABIO BARBOZA PASSOS PORTARIA Nº 3.176, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Direito em Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé; Considerando o constante no Processo nº 23069.192005/2025-27; resolve: Art. 1º - Designar FABIANO GOSI DE AQUINO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3009655, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Direito em Macaé, do Instituto de Ciências da Sociedade - Campus Macaé. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. FABIO BARBOZA PASSOS DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC n. 928, de 05/12/2022, alterada pela Portaria MEC n. 1.819, de 11/09/2023, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO EXTERIOR: AU T O R I Z AÇ ÃO : AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANTONIO DUARTE PEREIRA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio no AFRICAN INSTITUTE FOR MATHEMATICAL SCIENCES GHANA (AIMS Ghana), em Acra, Gana, de 22/01/2026 a 17/02/2026, trânsito incluso, com ônus CNPq (PQ-2/Chamada Nº 09/2022 - diárias) e AIMS Ghana (passagens). Dec. 1387/95, art. 1º - V . (Proc. 23069.186963/2025-69). AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARIA FERNANDA REIS GAVAZZONI DIAS, Professor do Magistério Superior, para participar do INTER N AT I O N A L MASTER COURSE ON AGING SCIENCE (IMCAS) WORLD CONGRESS 2026, em Paris, França, de 27/01/2026 a 02/02/2026, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.192071/2025-05). FABIO BARBOZA PASSOS UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 982/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora CRHIS NETTO DE BRUM, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1639575, do cargo de Coordenadora Acadêmica do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeada pela Portaria de Pessoal nº 305/GR/UFFS/2023, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.035210/2025-84. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 305/GR/UFFS/2023, de 28 de abril de 2023, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 983/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor BRAULIO ADRIANO DE MELLO, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1645173, para exercer o cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.035210/2025-84. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 984/GR/UFFS, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor EVERTON BANDEIRA MARTINS, Siape nº 1775840, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.035210/2025-84. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 827/GR/UFFS/2025, de 25 de setembro de 2025, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve: Nº 6.713 - Art. 1º Designar MARCIA RODRIGUES CAPPELLE SANTANA, Matrícula nº 1763854/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Informática, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar FABIO MOREIRA COSTA, Matrícula nº 1127611/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação do Instituto de Informática, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.053498/2025-41) Nº 6.714 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL PROVINZANO GONCALVES DA SILVA, Matrícula nº 3435915/SIAPE, Professor Substituto, lotado na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.042875/2024-36) PORTARIA Nº 9.249/PROGEP/UFC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.042028/2025-10, resolve: Designar a servidora AUREA SUELY ZAVAM DE STEFANI, CPF nº *.292.727-, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745825, SIAPECAD nº 01518503, lotada no(a) Depto de Letras Vernaculas, e em exercício no(a) Departamento de Letras Vernáculas, para exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Ppg Prof em Letras, com início em 25/11/2025 até 31/07/2027. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 9.281/PROGEP/UFC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.041878/2025-92, resolve: Designar o servidor RALPH LEAL HECK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1099405, SIAPECAD nº 02375619, lotado no(a) Instituto de Cultura e Arte, e em exercício no(a) Prog Pg Prof em Filosofia, como Vice-Coordenador e substituto da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Prog Pg Prof em Filosofia, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 25 de novembro de 2025 até 31 de julho de 2027. MARILENE FEITOSA SOARES