DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500028 28 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 6.715 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LETICIA CRISTINA ALCANTARA RODRIGUES, Matrícula nº 2441159/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.014837/2024-93) Nº 6.716 - Prorrogar, até 15/07/2026, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de PILAR LAGO E LOUSA, Matrícula nº 3418776/SIAPE, Professor Substituto, lotada na Faculdade de Letras. (Processo nº 23070.014837/2024-93) Nº 6.717 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a ANIBAL SOBRINHO DE MORAIS, Matrícula nº 301788/SIAPE, Recepcionista, Nível de Classificação C, Padrão 18, lotado no Hospital das Clínicas, nos termos do art. 20º, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº 23070.025667/2024-72) Nº 6.718 - Art. 1º Designar MAX MOURA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1704386/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, FCC, por um mandato de dois anos. Art. 2º Designar MONARKO NUNES DE AZEVEDO, Matrícula nº 3241014/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice- coordenador do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, por um mandato de dois anos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01/01/2026. (Processo nº 23070.059404/2025-48) JESIEL FREITAS CARVALHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DESPACHO Nº 6.259, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023,resolve: Autorizar o afastamento do país do professor ELECTO EDUARDO SILVA LORA, pelo período de 06/12/2025 a 13/12/2025, para participação no evento 3rd Sustainable Bioenergy and Processes Conference, na cidade de Cape Town, na África do Sul, com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.030898/2025-90. MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Despacho nº 6.147, publicado no DOU de 14/11/2025, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do professor EDMILSON OTONI CORREA , para Onde se lê: "pelo período de 13/12/2025 a 21/12/2025, para apresentação de trabalho e participação no 4th International Conference on Materials Science, Engineering & Technology"; Leia-se: "pelo período de 13/12/2025 a 22/12/2025, para apresentação de trabalho e participação no 4th International Conference on Materials Science, Engineering & Technology e visita à Nanyang Technological University". PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL PORTARIA Nº 3.281, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Diretora de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 114, de 08 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 09 de janeiro de 2025 e, de acordo com o que consta no Processo nº 23088.031655/2025-79, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 395050, ocupante do cargo de Assistente em Administração, (Nível I, Classe D, Padrão 19), do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do citado cargo. Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado. Código da vaga: 306071. DANIELLA RIBEIRO LOPES UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.655, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ DRUMOND MELLO SILVA, SIAPE 1868708, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DIREITO, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, Campus Governador Valadares, pro tempore, código FG-01, com mandato de 17/11/2025 a 16/12/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº 39/2025/CAMPUSGV-SEC-DIR-ICSA, Processo nº 23071.952133/2025-91, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.659, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente RODRIGO WEBER DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1465451, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica-científica à Universitat Politècnica de Catalunya (UPC Barcelona), em Barcelona, Espanha, no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.951999/2025-85. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.668, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, NO EXERCÍCIO DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve: Art. 1º Designar SIMONTON DE ANDRADE SILVEIRA, SIAPE 1672587, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do Instituto de Ciências da Vida, Campus Governador Valadares, código FG-01, com mandato de 27/11/2025 a 26/11/2027, conforme Processo nº 23071.950033/2025-21. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Henrique Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participar de Missão Técnica da Agência Brasileira de Cooperação e reunião com ICT University, em Yaoundé / Camarões, a realizar-se no período de 1º/12/2025 a 21/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028107/2025-12. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 856, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.027798/2025-37, de 10/11/2025, resolve: Art. 1º Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº 707160, ocupado pelo servidor Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971, lotado na Coordenadoria de Apoio Estudantil (CAE/PRAPE), a partir de 25/11/2025. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 863, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 056, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Cleiton Lourenço de Oliveira, matrícula nº 2012419, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, para participação em mobilidade docente do programa de intercâmbio MARCA por meio do projeto - Cooperación internacional en carreras de Ingeniería Agronómica del MERCOSUR: mejora de la enseñanza, de los proyectos académicos y de las capacidades de las universidades, em Yaoundé / Camarões, a realizar-se no período de 14/12/2025 a 21/12/2025 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.028618/2025-34. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 864, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028420/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971, da função de Coordenador, código FG-1, da Coordenadoria de Apoio Estudantil da Pró- Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 427, de 15 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 16/5/2024, seção 2, pág. 17. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO PORTARIA Nº 865, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº 23090.028420/2025-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor Vinícius Batista Gonçalves, matrícula nº 2060971, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, da Coordenadoria de Apoio Estudantil da Pró-Reitoria de Apoio à Permanência Estudantil. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO