DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025112500029 29 Nº 224, terça-feira, 25 de novembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nº 11.435 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Nicholas Braun Rodrigues, habilitado e classificado em 8º (oitavo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 248, de 30/01/2025, publicado no DOU de 03/02/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 640620, decorrente da aposentadoria de Carlos Camarão de Figueiredo, para exercer suas funções junto do Departamento de Matemática do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Matemática, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.235355/2025-36. Nº 11.438 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologados por meio do Edital n.º 2106, de 18/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Adulto e Idoso e Contexto Histórico Social, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, em vagas abaixo especificadas: . .Classificação .Candidato(a) (Ampla Concorrência) .Nº vaga .Decorrência . .1º .Camila Claudia Campos . 848759 . Aposentadoria de Vitor Geraldi Haase . .2º .Gleisy Kelly Neves Gonçalves . 928640 . Posse em outro cargo inacumulável de Rafael Scopacasa Nº 11450 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Edison Vitório de Souza Júnior, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2107, de 18/08/2025, publicado no DOU de 26/08/2025, conforme a Lei n.º 15.142/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249306, decorrente da aposentadoria de Marta Afonso Freitas, para exercer suas funções junto do Departamento de Enfermagem Básica da Escola de Enfermagem, área de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos do Cuidado de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica do Adulto e Idoso e Contexto Histórico Social, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.252872/2025-70. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto n.º 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC n.º 399/2016 e na Resolução Complementar n.º 04/2014 do Conselho Universitário, resolve: Nº 11.563 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Eduardo Burgarelli Lages, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2.486, de 16/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 244753, decorrente da exoneração a pedido de Marcos Antonio Dellaretti Filho, para exercer suas funções junto do Departamento de Produtos Farmacêuticos da Faculdade de Farmácia, área de conhecimento: Tecnologia Fa r m a c ê u t i c a e Biotecnologia Farmacêutica, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.258021/2025-31. Nº 11.565 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, a candidata Ana Laura Alves, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 868, de 01/04/2025, publicado no DOU de 04/04/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 249969, decorrente da aposentadoria de Claudio Romulo Comunian, para exercer suas funções junto do Departamento de Tecnologia da Arquitetura e Urbanismo da Escola de Arquitetura, área de conhecimento: Ergonomia e Design de Interfaces Digitais, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.257502/2025-29. Nº 11.569 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Ettore Stefani de Medeiros, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 2065, de 13/08/2025, publicado no DOU de 19/08/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 245335, decorrente da aposentadoria de Marcio Fonte Boa Cortez, para exercer suas funções junto do Departamento de Comunicação Social da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento: Práticas e linguagens em Publicidade e Propaganda, em regime de trabalho 40 (quarenta) semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.253510/2025-04. Nº 11.572 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/1990, o candidato Gabriel Oliveira Assunção, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar, em concurso público de provas e títulos, homologado por meio do Edital n.º 197, de 24/01/2025, publicado no DOU de 29/01/2025, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 01, em código de vaga Siape 246612, decorrente da aposentadoria de Jose Antonio Souza de Deus, para exercer suas funções junto do Departamento de Estatística do Instituto de Ciências Exatas, área de conhecimento: Ciência de Dados e Estatística, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva. Processo: 23072.253531/2025-11. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIA Nº 11.776, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.265729/2025-48, resolve: Exonerar, de ofício, a partir de 13/02/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Rosália Dutra, matrícula SIAPE nº 0321939, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, do quadro permanente desta Universidade. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA PROGEP/DSP Nº 80, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) WIGINIO GABRIEL DE LIRA BANDEIRA, realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO - ANATOMIA E NECROPSIA, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 256263, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.099551/2025 -48. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 84 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ADSON FELIPE SANTOS ARAUJO, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 257483, conforme processo nº 23074.085567/2025 -92. Nº 85 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANA ELIZABETH RODRI G U ES DE FREITAS, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO -QUÍMICA , Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.259148, conforme processo n°23074.085661/2025 -76. Nº 86 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) RAILSON DOS SANTOS SILVA , realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.254523, conforme processo n°23074.085665/2025 -65. Nº 87 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) PAULO ROBERTO DA SILVA , realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 981267, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.104116/2025 -80. Nº 88 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) CRISTIANO CAVALCANTI BATISTA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.690673, conforme processo n°23074.085831/2025 -45. Nº 89 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ENZO RAIAN TEIXEIRA CANDIDO, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.967844, conforme processo n° 23074.085877/2025 -64. Nº 90 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) RAQUEL LARISSA DA SI LV A SOUZA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3,