DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 91 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) HELOISA DA SILVA DEMETRIO, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52. cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.970085, conforme processo n°23074.085960/2025 -54. Nº 92 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) GUSTAVO DE FARIAS COSTA ALMEIDA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.904372 , conforme processo n°.23074.086121/2025 -72. Nº 93 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) MARCEL JEFFERSON ALV ES DE MORAIS, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.259329, conforme processo n°.23074.086207/2025 -78. Nº 94 - I -Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) DIEGO DA SILVA CARVA L H O, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.256730, conforme processo n°.23074.086358/2025 -75. Nº 95 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) BRUNO RAFAEL SALDANHA DE FARIAS , realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº.870577, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.091927/2025 -62. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIAS PROGEP/DSP DE 20 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 96 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) ANTONIO PEDRO DE ARAU J O NETO, realizada pela Portaria nº nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, código de vaga nº. 254525, em virtude de o (a) candidato (a) ter solicitado sua reclassificação para o final da lista de homologados, conforme processo nº 23074.097909/2025 -53. Nº 97 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) EDGAR ADOLFO FREITAS COSTA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de MÉDICO/CLÍNICA MÉDICA, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 20 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.697525, conforme processo nº 23074.086045/2025 -87. Nº 98 - I - Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) JULHIANA EUFRAZIO BATISTA, realizada pela Portaria nº 61/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em 08/09/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 134, de 01/11/2024, publicado no DOU em 08/19/2025, retificado no DOU nº 224, de 21/11/2024, Seção 3, página 58, bem como, pelo Edital publicado no DOU nº 39, de 25/02/2025, Seção 3, página 50, também pelo Edital publicado no DOU nº 51 de 17/03/2025, Seção 3, página 52, cujo resultado foi homologado pelo Edital de homologação publicado no DOU nº 77, em 24/04/2025, Seção 3, página 69, para o cargo de ENFERMEIRO, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº.769640, conforme processo nº 23074.086283/2025 -63. II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 3.152, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.070628/2024-80, resolve: Autorizar, a partir 07 de outubro de 2025 até 31 de dezembro de 2025, a prorrogação do contrato de RITA DE CASSIA MOSER DE OLIVEIRA - 3419138, como Professor Substituto. DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 4.542, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no D.O.U. de 11/10/2023 e tendo em vista o que consta no processo n.º 23076.069606/2025-65, resolve: Aposentar SILVIO DINIZ DE LOURENÇO JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 2472799, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela média das remunerações. ALFREDO MACEDO GOMES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 4.603, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000588/2025-84, resolve: Conceder Pensão Civil a EDINALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, cônjuge do(a) ex- servidor(a) MARIA DE LOURDES SANTOS DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE 1130197, ocupante do cargo de Atendente de Enfermagem, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, falecida em inatividade funcional em 05/09/2025, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe nos Artigos 23 e 24, combinados com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019. ELLEN VIANA VILAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 1.398, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o previsto no § 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005, resolve: Art. 1º Designar o vice-reitor Fábio Josué Souza dos Santos, matrícula SIAPE: 1645465, como substituto eventual da reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (código CD-0001), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo vice-reitor no exercício da reitoria, a partir de 22 de agosto de 2023. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.371, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do processo nº 23077.148208/2025-87, resolve: Alterar, com vigência a partir da data da publicação, a fundamentação legal do ato de pensão concedida a MARIA NEIDE DE MEDEIROS NUNES (cônjuge) conforme Portaria nº 1511/2022-PROGESP, de 23/12/2022, publicada no DOU nº 243, de 27/12/2022, seção 2, de forma que passe a perceber os proventos de acordo com os arts. 23, § 2º, incisos I e II e 24, § 1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, passando a ser de 100% (cem por cento) da aposentadoria até o limite do teto do RGPS, e 60% do que exceder ao teto, a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) ANDRE NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 0345951, permanecendo inalterados os demais itens. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS