DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIA Nº 7.985, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 3 de novembro de 2025, nos termos do artigo 34 "caput", da Lei n° 8.112, de 1990, CÁLITA ELIS SCHWEIGERT, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, código 701244, Código de vaga SIAPE 274819, nível de classificação D, padrão 01, do Quadro de Pessoal, lotada e com exercício no Instituto de Pesquisas Hidráulicas. Processo nº 23078.577085/2025-88. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 13.178, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA, Matrícula Siape nº 0361512, Administrador, do Cargo de Direção de Auditor Chefe, do(a) Auditoria Interna, CD-3, processo nº 23079.246590/25-73 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 13.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, CARLOS ALBERTO PEREIRA DAS NEVES BOLONHA, Matrícula Siape nº 1782942, Professor do Magistério Superior, pelo período de permanência de 3 anos , no Cargo de Direção de Auditor Chefe, do(a) Auditoria Interna, CD-3, processo nº 23079.246590/25-73. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELSJE MARIA LAGROU, matrícula SIAPE 215*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 02/01/2026 a 11/01/2026, para realização de intercâmbio de pesquisa junto à Universidade de Nanterre, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.265955/2025-69) MARCO ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de 02/01/2026 a 11/01/2026, para realização de intercâmbio de pesquisa junto à Universidade de Nanterre, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.265944/2025-89) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIO DI DARIO, matrícula SIAPE 155 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM , no período a partir da data de publicação a 03/12/2025, para realização de visita de pesquisa no âmbito do projeto "Nor-Bra2025: One Health Perspective, a Key for a Sustainable Future", junto à University of Stavanger, em Stavanger, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.265262/2025-76) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 13.072, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262259/2025-09, resolve: Conceder pensão temporária a Theo Barreto de Freitas de Oliveira, filho(a) menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Jose Antonio de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 036*, cargo Programador Visual, Classe E, Padrão 017, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/10/2025, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 13.188 - Exonerar, a pedido, a partir de 17/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Patricia Magalhaes de Oliveira Machado, Matrícula SIAPE nº 1095937, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.265646/2025-99. Nº 13.190 - Exonerar, a pedido, a partir de 14/11/2025, nos termos do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) WALLACE VIEIRA MARQUES DE SOUZA PASSOS, Matrícula SIAPE nº 3071206, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.265302/2025-80. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.350, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027887/2025-82, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria GR/UFRPE nº 1.292/2025, de 05/11/2025, publicada no Diário Oficial da União de 10/11/2025, Seção 2, página 28, que nomeou GIULIANO MARTINS PORTO DE SOUZA, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão 1, tendo em vista que o(a) candidato(a) desistiu de sua nomeação, conforme Termo de Desistência. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.351, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.027887/2025-82, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Classe E, Padrão 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, GLEIBSON JOSE DA SILVA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, na vaga decorrente do remanejamento e redistribuição de cargos e códigos de vagas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, por meio da Portaria nº 1084-MEC, de 29/10/2024, publicada no DOU de 31/10/2024, Seção 1, página 71, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 979404, tipo de vaga: Cota PPP - Lei nº 15.142/2025. Lotação no(a) Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 8.341, DE 21 NOVEMBRO DE 2025 VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 11º, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria 387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve: Nomear IAÁLA DE OLIVEIRA ALVES em caráter efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de 27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2023, publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Posse em outro cargo inacumulável de ALLISON DE CASTRO SILVA, código da vaga 0867401, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -QRSTA, data de publicação da origem da vaga 29/10/2025. A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação desta no DOU. CESAR AUGUSTO DA ROS PORTARIA PROGEP Nº 8.383, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificado: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .C TUR .ANANDA GONÇALVES DA SILVA .01/12/2025 até 28/02/2026 .23083.023432/2025-88 MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA PROGEP Nº 8.385, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de 2025, seção II, pág. 36, resolve: Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificado: . .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .ICSA/DCA .PRISCILA CORREA FRANCO AMARAL .21/11/2025 até 31/12/2025 .23083.057854/2024-76 MARCELO DA CUNHA SALES PORTARIA GABREI Nº 8.395, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.065217/2025-54, resolve: Autorizar o afastamento do país o servidor FABIANE FROTA DA ROCHA MORGADO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2200105, lotada no Departamento de Educação Física e Desportos do Instituto de Educação, durante o período de 04/12/2025 a 09/12/2025, para participar do "International Networks for the Discussion of Studies and Research on Body Image Applied to Community Medicine and Pedagogical Contexts", promovido pelo Department of Family and Community Medicine at the University of Oklahoma, que será realizado na cidade de Tulsa, nos Estados Unidos, com ônus limitado para a UFRRJ. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES