DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.014633/2025-68, resolve: N° 1.758 Autorizar o afastamento do país do servidor docente Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula Siape nº 1344385, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; a Portaria Gab/Ufersa nº 25, de 12 de junho de 2024; o Processo nº 23091.014646/2025-08, resolve: N° 1.759 Autorizar o afastamento do país da servidora docente Lindomar Maria da Silveira, matrícula Siape nº 2652583, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais, no período de 22 de novembro de 2025 a 30 de novembro de 2025, para participar de missão acadêmica junto à Universidade Politécnica de Valencia (UPV), na Espanha, com ônus limitado para essa Universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.395, de 31 de agosto de 2024 e a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024; o e-mail encaminhado pelo Chefe da Assessoria de Comunicação ao Gabinete da Reitoria, em 17 de novembro de 2025, resolve: N° 1.760 Dispensar a servidora técnico-administrativa Katharinne de Sousa Marques Magalhaes, matrícula Siape nº 2955068, ocupante do cargo de Jornalista, da função de Substituta do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-4. Designar o servidor técnico-administrativo José Francisco dos Passos Júnior, matrícula Siape nº 1750634, ocupante do cargo de Jornalista, para exercer a função de Substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação, em seus impedimentos legais, código CD-4. Fica revogada a Portaria nº 1.452, de 10 de setembro 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2.347 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2025, GLAUBER WAGNER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2258027, para exercer a função de Chefe do Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - MIP/CCB da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 056079/2025) Nº 2.350 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2025, Alberto Sumiya, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 1046288, para exercer a função de Chefe do Departamento de Biociências e Saúde Única - DEBSU/CCR da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. 067643/2025) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: KARINE DE SOUZA SILVA, SIAPE 1806197, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Economia e Relações Internacionais - CNM/CSE, para participar do Seminario Internacional Debates sobre racismo y capitalismo: Propuestas antirracistas en educación, que ocorrerá na Universidad Complutense, em Madri - Espsnha, pelo período de 28/11/2025 a 08/12/2025, com ônus CNPq. (Processo nº 23080.062930/2025-76). IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHO DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 24 de janeiro de 2026 à 30 de janeiro de 2026, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Amlan International // International Production & Processing Expo (IPPE), em Atlanta/Estados Unidos com ônus para FAURGS (Diárias) 24/01/2026 - 30/01/2026; (Processo Nº 23081.150350/2025-25). LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 374, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve: I - DISPENSAR Daniela Bitencourt Rosa Leal, Matrícula SIAPE 2089195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Ciências da Saúde, Código FG1.059, para a qual foi designada pela Portaria N. 63/CCS, de 17/03/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIA DENISE SCHIMITH CENTRO DE TECNOLOGIA PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve: Nº 275 - I -DESIGNAR NATÁLIA DE FREITAS DAUDT, Matrícula SIAPE 1225153, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Aeroespacial, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.141, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 276 - I - DESIGNAR RODOLFO RODRIGUES, Matrícula SIAPE 1818692, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do Curso de Engenharia Química, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.081, pelo período de 2 (dois) anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA CUREAU CERVO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 5.761 - Reconduzir a servidora SIMONE ALVES DA COSTA, Matrícula SIAPE Nº 2405248, na função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Contábeis da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios - EPPEN do Campus Osasco (FUC-01). Nº 5.762 - Dispensar a servidora MARIA STELLA PECCIN DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº 1552771, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.763 - Designar a servidora RAQUEL DE PAULA CARVALHO, Matrícula SIAPE Nº 1445710, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.764 - Dispensar o servidor RICARDO DA COSTA PADOVANI, Matrícula SIAPE Nº 1524509, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.765 - Designar a servidora SARA DEL PRETE PANCIERA, Matrícula SIAPE Nº 1752726, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Psicologia do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.767 - Dispensar o servidor RICARDO JOSÉ GOMES, Matrícula SIAPE Nº 1720777, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). Nº 5.768 - Designar a servidora ALESSANDRA MEDEIROS, Matrícula SIAPE Nº 1698197, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Educação Física do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei Nº 11.091, de 12/01/2005, Decreto Nº 7.232, de 19 de julho de 2010, Medida Provisória Nº 1.286, de 31/12/2024 e Lei Nº 15.141, de 2 de Junho de 2025, resolve: Nº 5.751 - Nomear MARIA EDUARDA BELLOTTI LEAO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0155350. Origem da vaga: Aposentadoria de Sonia Regina Lenharo Penteado, DOU de 01/06/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.752 - Nomear TIAGO CABREDO DANTAS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0674316. Origem da vaga: Aposentadoria de Silvia Aiko Kobata, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.753 - Nomear CASSIA PEREIRA LEITE em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 711, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673545. Origem da vaga: Aposentadoria de Francisco de Assis Torres de Miranda Filho, DOU de 01/03/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.