DOU 25/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5.755 - Nomear BEATRIZ CRISTOFARO MANTUAN em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673558. Origem da vaga: Aposentadoria de Maria Cecilia Santos da Silva, DOU de 01/08/2023. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.756 - Nomear ROBERTO SEVILLANO FILHO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673036. Origem da vaga: Exoneração de Vitor Armênio Scontre, DOU de 05/07/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.757 - Nomear LETICIA SAMPAIO VILAS BOAS em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0673539. Origem da vaga: Exoneração de Karen Priscila Pereira Busetti, DOU de 20/04/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.758 - Nomear ANDREA MENEZES GONCALVES em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 711, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0771168. Origem da vaga: Aposentadoria de Dayra Estela Reinosa Ardines, DOU de 01/01/2024. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. Nº 5.759 - Nomear LUIZA DA GAMA COELHO RICCIO em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público Edital Nº 747 de 26 de novembro de 2024, publicado em Diário Oficial da União em 27/11/2024 para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital Nº 710, de 15/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para o cargo de MÉDICO/ÁREA: GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, Nível de Classificação E, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga Nº 0771220. Origem da vaga: Exoneração de Flavia Godoy Amed, DOU de 15/03/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato. ELAINE DAMASCENO PORTARIA Nº 5.760, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora MONICA CAMPOS ACYOLI , Matrícula SIAPE nº 31608007, ocupante do cargo Enfermeiro/Área, Classe E, Padrão de 03, ocorrida na inatividade , em favor da filha menor Julia Campos Acyoli Carvalho Traves , a qual perceberá pensão civil temporária até o implemento da idade de 21 (vinte e um) anos, com base alínea "a", do inciso IV, do art. 217, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro dos prazos de que trata o inciso I, do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004.(processo 23089.041934/2025-31) ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.823, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor; resolve: Designar o(a) servidor(a) SARA DE SOUZA SILVA, matrícula SIAPE nº 3386452, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de VICE-DIRETORA DA FACULDADE DE SAÚDE COLETIVA (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a contar de 16 de outubro de 2025, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. EDSON RODRIGUES DOS ANJOS UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 413, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2025, publicado no DOU de 06 de maio de 2025, Edição: 83, Seção 2, Página 1; Considerando o que consta no Processo nº 23282.011441/2024-07, resolve: Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS, matrícula SIAPE nº 2194934, para exercer o encargo de substituto eventual no cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 638, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de15 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada NÁDIA MAGALY DE SOUSA LIMA, matrícula nº 220*, do quadro de pessoal da Ebserh, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União. Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 2º A empregada deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear JULIANA SOARES SARKIS SANTIAGO, CPF nº .985.181-**, para o cargo de Assessor de Planejamento, da Diretoria de Orçamento e Finanças, da Sede da Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor a partir da data de publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 640, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 631, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 27, e Boletim de Serviço nº 2175, de 17 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve: Nº 2.704 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JEFFERSON DA SILV A COELHO, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica da Faculdade de Tecnologia, a fim de participar da defesa de Doutorado a ser realizada na cidade de Bydgoszcz, Voivodia da Cujávia-Pomerânia, Polônia, no período de 12/11/2025 a 09/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.707 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) ALTERNEI DE SOUZA BRITO, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a fim de participar da 2025 International Conference on Advanced Robotics (ICAR 2025), a ser realizada na cidade de San Juan, Província de San Juan, Argentina, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. Nº 2.708 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) VANDERMI JOÃO DA SILVA, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia, a fim de participar de Conferência Internacional, a ser realizada na cidade de San Juan, Província de San Juan, Argentina, no período de 01/12/2025 a 06/12/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal. TANARA LAUSCHNER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU Nº 2.27, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 2.181 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior CAROLINA PESCATORI CANDIDO DA SILVA da função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FCC). Nº 2.182 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior MARIA DO CARMO DE LIMA BEZERRA para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo ( FC C ) . Nº 2.183 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior CRISTINA AZRA BARRENECHEA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais Diurno do Instituto de Artes (FCC). Nº 2.184 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior EDNA REZENDE SILVEIRA DE ALCANTARA para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Artes Visuais Diurno do Instituto de Artes (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 4.451, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.036025/2025-15, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 72/2025, de ARIANA FARIA DOS SANTOS LIMA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 18 de novembro de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 18 de novembro de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA